A PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO

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A agricultura familiar caracteriza um modo de produção onde predomina a interação entre a gestão e o trabalho, onde os agricultores são os responsáveis pela gestão do processo produtivo. O governo federal criou políticas de incentivo ao processo de produção da mamona, voltada ao biodiesel.

2 O PROGRAMA NACIONAL DE BIODIESEL

O colapso ambiental resultante do efeito estufa, bem como dos combustíveis fósseis – formas não renováveis e sujas de energia - são problemas que o mundo vem enfrentando, exigindo que o governo buscasse alternativas capazes de evitar uma catástrofe. A energia é fator vital para o equilíbrio e a manutenção da vida no universo. Explica-se o fato do mundo encontrar-se em colapso energético, visto que, as nações hegemônicas são pobres em matéria de energia, pelo fato de estarem localizadas em regiões temperadas ou frias no hemisfério norte, utilizando-se de formas fósseis como recurso predominante para movimentar o mundo.

O Brasil é um país com grande potencial energético, rico nesse setor e capaz, inclusive, de atender a demanda mundial. Além disso, o país oferece condições propícias para a produção da biomassa para fins alimentares, químicos e energéticos, graças à sua imensa extensão territorial, associada às excelentes condições edafo-climáticas.

O governo federal,por intermédio do Ministério de Minas e Energia, conduz, desde o ano de 2002 o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, buscando diversificar a matriz energética brasileira, por meio de soluções de caráter regional, baseada nos insumos e tecnologias disponíveis em cada local, para a criação de energia alternativa (PROINFA, 2006).

Ainda segundo o PROINFA (2006), esse programa existe para fornecer incentivos à iniciativa privada, com vistas à produção de energia elétrica por meio de fontes alternativas (eólica, biomassa e pequena central hidrelétrica). Os produtores que tiverem seus projetos aprovados pelo programa, terão garantia de compra da energia produzida pela ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A., dentro das condições determinadas pelo programa.

Com base no documento Diretrizes de Política de Agroenergia, no ano de 2005, o governo federal adotou como ação estratégica a criação do Plano Nacional de Agroenergia, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esse plano visa consolidar as ações estratégicas de aproveitamento de insumos agrícolas para a produção de energia renovável (AGROENERGIA, 2006).

O biodiesel é uma das vertentes principais do referido plano, cujos objetivos correspondem ao aumento da produtividade, aprimoramento das atuais rotas de produção e desenvolvimento de tecnologias que permitam a autonomia e sustentabilidade para pequenos agricultores de comunidades isoladas, agroindústrias e produtores especializados, entre outros (AGROENERGIA, 2006).

O PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel foi elaborado com o objetivo de implementar a produção sustentável do biodiesel no território brasileiro, com foco na inclusão social e no desenvolvimento regional, através da geração de renda.

Baseado na estratégia nacional de criação de fontes alternativas de energia, o governo federal promoveu o lançamento oficial do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, em 06 de dezembro de 2004, organizando a cadeia produtiva, definindo as linhas de financiamento, estruturando a base tecnológica, além de estabelecer o marco regulatório para o setor, tendo como diretrizes principais: implantar um programa sustentável, promovendo a inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões distintas (MCT, 2006).

Se forem caracterizadas como parte de um conjunto mais amplo, essas diretrizes podem ter resultados positivos, visando, a longo prazo, o desenvolvimento do país. Essas medidas só surtirão os efeitos esperados se estiverem em sintonia com outras propostas de desenvolvimento sustentável. É fundamental, por exemplo, que os objetivos de produtividade do Ministério de Minas e Energia e os interesses de preservação ambiental no Ministério do Meio Ambiente não sejam conflitantes entre si.

Em termos ambientais, a grande euforia em relação ao PNPB se ancorou na crença de que a produção e uso do biodiesel por si só seriam suficientes para conduzir o país a uma melhora na emissão de poluentes. As expectativas do governo em relação às melhorias ambientais se apoiaram em grande medida na hipótese de que a combustão de diesel de biomassa tende a emitir menos poluentes atmosféricos do que a de diesel mineral, além da produção de biodiesel apresentar um potencial efeito mitigatório em função da captura de gás carbônico no processo de fotossíntese (GTI, 2003).

3 A PRODUÇÃO DE MAMONA PARA O BIODIESEL

Além da mamona, o Brasil também concentra outras culturas com potencial de inserção no processo de produção do biodiesel: soja, dendê (palma), girassol, amendoim, algodão e o pinhão-manso (BIODIESEL, 2006).

2.1 Características Gerais da Produção

Muito embora o PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - tenha em pauta programações para as diversas culturas possíveis ao biodiesel, a mamona ocupa lugar de destaque, uma vez que seu modo de produção, baseado na agricultura familiar, corresponde aos objetivos sociais do programa, além das vantagens biológicas para a sua produção em território nacional (BIODIESEL, 2006).

A Ricinus communis L. (mamoneira) se alastrou no Brasil graças ao clima tropical, podendo ser encontrada em praticamente todo território nacional.

(...) é na região do semi-árido, que apresenta maior vantagem competitiva, que há maior plantação de mamona, devido ao baixo custo de produção na região. (...) é uma das únicas alternativas viáveis de produção agrícola na região, dada a sua resistência à seca e à facilidade no manejo. (CHIERICE; CLARO NETO, 2001, p. 89).

O outro lado destas características é que a produção nesta região se sedimentou de modo arcaico, sem os devidos recursos tecnológicos que contribuíssem no aumento da produtividade.

A extração do óleo da semente ou da baga (semente descascada) é realizada por meio de máquina apropriadas. O método utilizado para extrair o óleo pode ser prensagem (a frio ou a quente), ou extração por solvente. O óleo de mamona