A Economia Ambiental

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- Revisão Teórica

A Economia Ambiental focaliza a questão da escassez (ou da riqueza) de recursos ambientais. Ao longo do tempo, o homem ignorou o fato de que esses recursos eram escassos, simplesmente porque imaginava essa escassez algo muito distante de sua vida. Tais recursos eram chamados pelos economistas de bens livres, pois eram tidas como bens abundantes, disponíveis á acessíveis a todos, sem custo. (COSTA, CÁSSIO G. de A).

Durante muito tempo, a população humana foi pequena o suficiente para que o meio ambiente pudesse absorver os impactos negativos das intervenções do homem e renovar-se simultaneamente. Entretanto o crescimento populacional tornou esses impactos cada vez mais agudos e sérios, tanto no que se refere ao consumo dos recursos naturais quanto à quantidade de resíduos eliminados no ambiente. .(COSTA, CÁSSIO G DE A.)

Segundo José Lima a relação da economia ambiental com os recursos naturais está apoiada no princípio da escassez, que classifica como “bem econômico” o recurso que estiver em situação de escassez, desconsiderando o que for abundante. (LIMA, JOSÉ)

No início do século XX, com o aumento considerável da produção industrial, os problemas ambientais começaram a se agravar. A Economia Ambiental passou a tratar dos efeitos da atividade econômica sobre o meio ambiente, da importância dos recursos naturais para a economia e da forma pela qual devem ser reguladas as atividades econômicas, visando um equilíbrio entre objetivos ambientais, econômicos e sociais.

No momento em que a sociedade percebe que os recursos naturais são finitos, a economia passa a se preocupar com maior profundidade com a questão ambiental. O meio ambiente se agrega de vez ao campo de estudo dos economistas (COSTA, CÁSSIO G DE A.)

Os recursos naturais sempre estiveram presentes nas discussões acerca das atividades produtivas e em particular sobre os modos de produção. A posição ocupada pela natureza dentro da discussão econômica se dá basicamente em razão da forma como os recursos naturais são alocados no processo produtivo, ou seja, a questão ambiental sempre foi um “problema, em última instância, de alocação intertemporal de recursos entre consumo e investimento” (ROMEIRO, A.R. 2003, p.1).

Desta forma a Economia Ambiental, em suas diversas vertentes teóricas, surge como alternativa à visão tradicional da organização da produção e trabalho, promovendo uma nova relação entre homem e natureza e reconfigurando a dinâmica de funcionamento das economias capitalistas, buscando em última análise a promoção da sustentabilidade e a manutenção da vida no planeta (SANTOS, RICARDO B.).

Segundo COSTA os preços são indicadores que orientam o comportamento dos consumidores, das empresas, dos governos. Se aos recursos naturais, antes vistos como bens livres, e agora reconhecidos como escassos, forem atribuídos preços capazes de refletir sua efetiva escassez, sua preservação será mais provável. Mas como atribuir valor ao ar, à água e tantos outros recursos naturais?

O ar e a água, por exemplo, a preservação desses recursos depende da implantação de equipamentos antipoluição nas indústrias e nos veículos, medidas de saneamento básico adequado e de práticas mais saudáveis no cotidiano. Na verdade a maneira de dar preços aos recursos naturais consiste em contabilizar os custos necessários para se eliminar os riscos de um acidente ambiental, ou seja, prevenir. Na pior das situações, o preço de um recurso natural também pode ser calculado sobre os custos dos danos relativos à reparação de acidentes ao meio ambiente resultante de uma atividade econômica. (COSTA, CÁSSIO G. de A).

- Revisão do Estado da Arte: Áreas do conhecimento da economia do meio ambiente e da economia ecológica

Uma das principais questões debatidas atualmente quando se trata das relações entre os sistemas econômicos e os sistemas ecológicos ou ambientais refere-se ao processo de se associar valores econômicos aos bens e serviços ambientais. O processo de valoração econômica do meio ambiente tem-se constituído em um amplo e importante campo de pesquisas teóricas e trabalhos.

Segundo a Embrapa, em 2008, os estudos da economia do meio ambiente e dos recursos naturais baseiam-se no entendimento do meio ambiente como um bem público e dos efeitos ambientais, como externalidades geradas pelo funcionamento da economia. Assim, os valores dos bens e recursos ambientais e dos impactos ambientais, não captados na esfera de funcionamento do mercado, devido às falhas em seu funcionamento, podem ser estimados, na medida em que se possa descobrir qual a disposição da sociedade e dos indivíduos a pagar pela preservação ou conservação dos recursos e serviços ambientais. De forma geral, o valor econômico dos recursos ambientais tem sido desagregado na literatura da seguinte maneira: Valor econômico total (VET) = Valor de uso (VU) + valor de opção (VO) + Valor de Existência (VE).

Existem dois métodos de valoração que objetivam captar estas distintas parcelas do valor econômico do recurso ambiental, a Economia Ecológica e a Análise Energética. Todavia, cada método apresenta limitações em suas estimativas, as quais estarão quase sempre associadas ao grau de sofisticação metodológica, a necessidade de dados e informações, às hipóteses sobre comportamento dos indivíduos e da sociedade e ao uso que se será dado aos resultados obtidos.

A Economia Ecológica, por sua vez, constitui uma abordagem que procura compreender a economia e sua interação com o ambiente a partir dos princípios físicos e ecológicos, em meio aos quais os processos econômicos se desenvolvem. Em termos gerais, os métodos de valoração baseados nesta abordagem utilizam o montante total de energia capturada pelos ecossistemas como uma estimativa do seu potencial para a realização do trabalho útil para a economia. Neste processo de valoração, dentre outros, utiliza-se de um método simplificado por meio do uso do conceito de Produção Primária Bruta de um ecossistema. A Produção Primária Bruta é uma medida da energia solar utilizada pelas plantas para fixar carbono. Este índice de energia solar capturada pelo sistema é convertido em equivalente de energia fóssil. Posteriormente, faz-se a transformação deste equivalente em energia fóssil em unidades monetárias, utilizando-se a relação entre o Produto Interno Bruto e o total de energia usada pela economia.

Outro método que adota, em termos gerais, os mesmos princípios, é a Análise Energética que considera todos os fluxos de energia,