ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA IMPORTÂNCIA FRENTE A RESSOCIALIZAÇÃO DA MASSA CARCERÁRIA

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Ora, se a função das instituições de guarda dos apenados é promover a reinserção dos mesmos na sociedade, é necessário saber por qual motivo tal objetivo não tem sido alcançado, e de que forma o poder público pode interferir de modo a diminuir a população carcerária e diminuir as reincidências de detentos nos crimes já praticados.

4. Justificativa

O crescimento do índice da população carcerária é algo que merece destaque, devido ao fato de influenciar diretamente o cotidiano de toda a população. Se por um lado, vem crescendo cada dia mais o número de pessoas presas envolvidas com drogas- questão essa que deveria ser tratada pela saúde pública, por outro lado a omissão do governo em tratar tal questão gera um problema de segurança, ao passo que para sustentar o vício de drogas tais pessoas precisam de dinheiro, o que gera furtos e roubos.

Assim sendo, faltam políticas públicas voltadas para a ressocialização. Se houver um investimento em qualificação profissional dentro dos presídios, e uma parceria com empresas para que essa mão-de-obra devidamente especializada tenha oportunidade, a prisão deixará de ser somente uma "instituição punitiva", passando a ter um real papel de ressocialização e reingresso do individuo a sociedade, bem como seu afastamento definitivo da vida criminosa.

5. Objetivos

O Objetivo é estabelecer as diretrizes do Estado em relação ao sistema prisional, quais políticas públicas que se adotadas de forma eficaz podem trazer benefícios para o próprio Estado, e as conseqüências disso para a população em geral.

6. Metodologia

Faremos aqui uma pesquisa de caráter aplicado, onde a partir da busca de conhecimento acerca do assunto tratado possamos contribuir com o planejamento de novas pesquisas.

Será uma pesquisa por levantamento, onde os dados serão analisados pelo contato direto com as pessoas, buscando levantar os índices de reincidência, analfabetismo e em como isso se reflete na realidade da massa carcerária.

O passo inicial será buscar informações sobre o perfil dos encarcerados, e as condições a que são submetidos nas unidades prisionais. Buscar informações sobre as políticas públicas aplicadas ao sistema prisional, se os direitos fundamentais são garantidos e de que forma os direitos humanos buscam essa garantia. Por fim, procurar identificar os motivos que dificultam a implantação programas e ações que visem a reinserção, de que forma o Estado pode minimizar tais dificuldades e como isso poderá se refletir na sociedade como um todo posteriormente.

Os dados serão coletados por meio de um questionário descritivo, com questões fechadas dicotômicas, onde serão analisados dados como idade, escolaridade, renda, profissão, antecedentes criminais, dentre outras questões relevantes dos detentos de uma determinada unidade prisional, bem como o comportamento dos mesmos dentro e fora de uma prisão.

Posteriormente, colher dados por meio da pesquisa documental, buscando em documentos e pesquisas já realizadas anteriormente os dados obtidos nas unidades prisionais nacionais.

Os dados obtidos serão analisados e a partir dos mesmos será possível descrever o perfil dos detentos, quais fatores são determinantes para que os mesmos tenham se tornado indivíduos que infringiram a lei, e a partir disso testar hipóteses de como mudar tal realidade com técnicas utilizadas para identificar e caracterizar relações entre variáveis.

Com base nos dados obtidos no levantamento, comparar com os dados obtidos na pesquisa documental e confrontar as políticas públicas aplicadas na unidade prisional de pesquisa e no restante das unidades do Brasil, e assim, concluir se os projetos voltados a ressocialização fazem realmente a diferença, quais são esses projetos e como podem ser implantados, quais as maiores dificuldades encontradas para implantação dos mesmos, e principalmente quais os reflexos da ressocialização para a vida dos detentos e para a sociedade como um todo.

7. Bibliografia

Reincidência Criminal no Brasil - Ipea, 2015

http://www.ipea.gov.br/portal/

http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/documentos/relatorio-depen-versao-web.pdf

http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/transparencia-institucional/estatisticas-prisional/levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias