Estudo dirigido: As categorias de Gramsci e a realidade brasileira e dialética da dependência

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Carlos Nelson Coutinho vai trazer em seu texto as teorias de Gramsci e como as mesmas podem ser aplicadas na realidade histórica brasileira. A primeira teoria denominada por Gramsci de “revolução passiva” Coutinho coloca em seu texto duas causa-efeitos afirmados por Gramsci: “Por um lado, o fortalecimento do Estado em detrimento da sociedade civil, ou, mais concretamente, o predomínio das forças ditatoriais da supremacia em detrimento das forças hegemônicas; e, por outro, a prática do transformismo como modalidade de desenvolvimento histórico que implica a exclusão das massa populares”. O autor ainda afirma que pode ser aplicada ao Brasil essa teoria, visto que os latifúndios se transformaram em empresas capitalistas agrárias e com a entrada do mercado internacional no país através de orçamento estrangeiro. Ambas aconteceram sem a participação popular, sendo realizada somente com as classes dominantes, “pelo alto”, como cita Coutinho: “A transformação capitalista teve lugar graça ao acordo entre as frações de classe economicamente dominantes, com a exclusão das forças populares e a utilização permanente de parelhos repressivos e de intervenção econômica do Estado”.

Um dos momentos no qual Gramsci conceitua acerca da “revolução passiva” é o de “restauração”. Esse momento implica em uma reação sobre possíveis transformações de “baixo para cima”, ou seja, populares. Observa-se hoje, na atual realidade brasileira, esse momento de restauração, visto a intensidade dos mecanismos de controle que estão postas. A agressividade e violência na atuação policial sobre a população manifestante, e ou indivíduos considerados “suspeitos” para essa camada profissional que apesar de serem trabalhadores, não se reconhecem como, atendendo as vontades das classes dominantes, ou seja, atacam esses indivíduos que são negros e pobres. Entretanto, esse momento pode ser considerado também na intervenção militar em 1964, momento histórico brasileiro, no qual foi uma época marcada por torturas e perseguições a manifestantes contrários a ideologia ditatorial ou ainda na ditadura de Vargas, onde teve como princípio acabar com o que o autor chama de “putsch” (iniciativa comunista).

Um outro conceito de Gramsci e que o Coutinho apresenta em seu texto é acerca do “Oriente” e do “Ocidente”, no qual eram definidoras da formação social. Em uma passagem do texto, o autor cita as definições expostas por Gramsci: “No Oriente, o Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente, entre Estado e sociedade civil havia uma justa relação, quando se dava um abalo no Estado, percebia-se rapidamente uma robusta estrutura da sociedade civil”. Carlos Nelson Coutinho trouxe esse conceito para a realidade histórica brasileira no qual afirma que historicamente o Brasil foi um país marcado por uma formação social Oriental, visto o distanciamento entre o Estado e a sociedade civil, e as inúmeras “revoluções passivas” no qual o país foi marcado. Entretanto, o Brasil também teve um processo de ocidentalização, como autor afirma, visto a autonomia que a sociedade civil sempre teve e as conquistas das lutas de classes, como a década de 1970, no qual houve um grande fortalecimento dos movimentos sociais, envolvendo toda a classe trabalhadora.

A relação que os textos possuem, está no fato de que o texto de Ruy Mauro Marini explica a dependência que o Brasil teve e tem, até os dias de hoje, por ter sua produção marcada pela exportação de produtos primários, levando como consequência aos conceitos de Gramsci mostrados pelo autor Carlos Nelson Coutinho. Ou seja, o fato do Brasil ser um país sem investimento interno, fez com que a exploração do trabalho, o sucateamento e a precariedade das politicas sociais cresçam, visto que o Brasil depende do financiamento dos países internacionais. Isso cresce o conceito denominado por Gramsci de “revolução passiva” e país com formação social Oriental, onde, sem participação popular, o Estado capitalista fortalece a desigualdade social e a exploração trabalhista, afastando o Estado da sociedade civil. Não atoa, as lutas de classe no Brasil sempre forma muito intensas, visto a necessidade de investimento em políticas públicas, e de seguridade social. O fato do Brasil ter se tornado um país dependente e consequentemente, um país periférico, nunca terá condições de ter políticas de seguridade social como poderá ter um países centrais, pois não é compatível com o modo de produção capitalista instaurado no Brasil. A dependência dos países internacionais é tão grande nesse modo de produção instalado no Brasil e a falta de investimento da burguesia nacional é tão pouca, que se os países que exportam seus produtos param de consumir, o Brasil terá uma crise maior que se a população nacional para de consumir. A produção é destinada para o mercado internacional, e não nacional, e isso acarreta uma série de consequências que já foram citadas e o distanciamento do Estado com a classe trabalhadora. E é nesse aspectos que os textos de completam e se explicam.