O Absolutismo Monárquico

Aula teste: Absolutismo monárquico

• Europa nos séculos XVI a XVII

O Absolutismo é um conceito histórico que se refere à forma de governo em que o poder é centralizado na figura do monarca, que o transmite hereditariamente.

O surgimento do Absolutismo se deu com a unificação dos Estados nacionais na Europa ocidental no início da Idade Moderna, e foi realizada com a centralização de territórios, criação de burocracias, ou seja, centralização de poder nas mãos dos soberanos.

O Estado centralizado surgiu, assim, interligado aos conflitos políticos entre nobreza e burguesia, possibilitado pelo crescente poder econômico da burguesia. Uma monarquia fortalecida com os conflitos políticos internos entre diferentes grupos sociais.

Características comuns: concentração de poder na figura do rei, existência de burocracias e exércitos públicos, enfraquecimento de vínculos feudais e mercantilização da economia.

Nenhum rei absoluto reinava sozinho, ou ditava arbitrariamente a lei, sem qualquer controle por parte da sociedade. Tal poder, embora centralizado e forte, em geral era limitado pela tradição, pelos costumes, quando não pela existência de parlamentos e ministros com poder de decisão.

• Antigo Regime: absolutismo, mercantilismo e sociedade feudal.

O período moderno consolidou os poderes dos monarcas, que desde a Baixa Idade Média criaram mecanismos para ampliar seus domínios e se fortalecerem diante de uma ordem descentralizada, como era o feudalismo.

Com o declínio da servidão feudal e o aparecimento da burguesia, novas condições surgiram no cenário político e social europeu. A ameaça da inquietação camponesa e a pressão da nascente burguesia levaram à centralização do poder nas mãos dos reis. Estado Moderno.

As monarquias usaram os serviços de juristas que legitimavam tanto o poderia quanto os outros elementos típicos de um Estado, entre eles a liberdade para a formação de exércitos e para a criação de um aparato burocrático. Na extensão territorial de uma monarquia passaram a vigorar as mesmas regras comerciais.

O processo político de consolidação do poder dos monarcas e depois, dos Estados Absolutistas, vinculou-se a outros fatores, como a influência dos humanistas, que defendiam a atuação política dos homens, e as reformas religiosas que deram sustentação a muitos movimentos a favor ou contra determinados governantes.

• A burguesia

Aproximação entre os monarcas e a burguesia. Os nascentes burgueses precisavam de reis que unificassem pesos, e garantissem alguma segurança para seus negócios. Os interesses da burguesia relacionados à expansão das trocas comerciais foram muito importantes para levar adiante os processos de formação dos Estados Nacionais.

Estrategicamente, os burgueses passaram a ver no desenvolvimento do Estado Nacional e no fortalecimento de um rei, uma forma de enfraquecer o poder da Igreja e dos vários senhores feudais, o que, por sua vez, garantiria a prosperidade de seus negócios.

• A nobreza

Perda de poder da nobreza, sendo vinculada ao Rei. Em outras palavras, a monarquia sustentava a nobreza que, em troca, dava-lhe fidelidade.

Grande parte dos antigos nobres feudais, atentos às mudanças sócio-políticas, trabalhou decisivamente para delinear a nova ordem institucional, dos Estados Absolutos, procurando manter parte da influência e do poder de outros tempos.

• Mercantilismo

Só começou a ser utilizada pelos economistas clássicos do final do século XVIII, para se referir às rígidas práticas de intervenção do Estado na economia, práticas que eles consideravam danosas e às quais faziam severa oposição. O mercantilismo não existiu como um conjunto coeso de ideias e práticas econômicas.

A expansão dos negócios conduzidos, em geral, pelos burgueses, mas acompanhados de perto pelos governos absolutistas que interferiam e tributavam praticamente todas as atividades produtivas.

Um conjunto de ideias e práticas econômicas dos Estados da Europa ocidental entre os séculos XV, XVI e XVII, voltadas para o comércio, baseadas no controle da economia pelo Estado. Sistema político-econômico, transição entre feudalismo e capitalismo – conhecido como capitalismo comercial.

Características: metalismo (valorização do ouro e prata) França e Espanha do século XVI – a moeda era um meio de obter terras e títulos, mentalidade da cultura barroca; balança comercial favorável (vender mais do que exportar); incentivo ao comércio e navegação (em busca de novos produtos e mercados consumidores); concessão de monopólios (favorecer os detentores de capital, Companhias de Comércio, ampliar a arrecadação da Coroa).

Como um conjunto de práticas econômicas, ele está na origem mesma da colonização promovida pelos países ibéricos, direcionando a economia desses países para a formação de colônias e exploração comercial. Percebendo a dificuldade das transações comerciais entre as potências europeias – que todas visavam manter a balança comercial favorável – define-se a criação de um Sistema Colonial, que impõe à Colônia atividades comerciais restritas com sua metrópole.

• Sociedade estamental

Configurando uma sociedade estamental cuja mobilidade era mínima e na qual se perpetuavam os privilégios a grupos específicos. A nobreza tinha acesso a cargos e títulos de reinos, significando o direito a uma renda vitalícia e a isenção total de impostos.

• A sociedade francesa e os três estados:

Primeiro estado: clero (Alto e Baixo); Segundo estado: nobreza (toga e espada); Terceiro estado: todo o resto da população (incluindo os ricos burgueses e os artesãos, assim como camponeses) – responsáveis pelo pagamento de impostos.

• Pensadores do Estado Moderno:

Nicolau Maquiavel (1469-1527): proposição da separação entre política e moral (pensando na forma como a Igreja concebe o poder político atrelado aos princípios cristãos). As razões do Estado deveriam ser superiores a tudo e, em prol do Estado, justificava-se a utilização de artimanhas, ardis políticos e até a força e a violência. As condições para um exercício político que permitiam a conquista e a preservação dos Estados.