História da Educação no Piauí

...

Em novembro de 1772, o Marquês de Pombal criou o “Subsídio Literário”, que consistia no imposto sobre alguns produtos, revestidos na remuneração dos professores e na manutenção das escolas (nas colônias); compra de livros para biblioteca pública, organização de museus, construção de um gabinete de física experimental (na metrópole), etc. Se houvesse excedente de receita deveria ser remetido a Portugal. Com esse imposto, foi possível fixar um salário anual para os mestres. O subsídio foi um imposto que nunca foi cobrado com regularidade e seriedade necessárias, onde ocorreu desvios e corrupções. Já em 1759 o subsidio literário do Piauí é transferido para a fazenda real do maranhão.

Então percebemos que a Educação nesse período era extremamente frágil, não tinha professores, não tinha escolas, não tinha como atender a população, um total descaso com o setor educacional. Essa se constituiu a realidade educacional do Piauí Colônia. Pode-se afirmar que neste período o ensino público não se estruturou formalmente e que quase a totalidade da população piauiense era analfabeta. Então a educação nesse período tenta seguir a fronteira do espaço, não podemos dizer que neste cenário, o Piauí tenha tido minimamente um sistema educacional, já que tivemos apenas poucas iniciativas, que não partiram dos jesuítas, que se tornaram ineficazes aqui.

2) PERÍODO IMPERIAL

D. Pedro, chega aos 10 anos aqui no Brasil, permanece praticamente quase toda sua vida no Brasil, é um homem que recebeu uma educação extremamente preciosa, viajou muito para a Europa e teve contato com as ideias liberais, e é considerado hoje como um líder liberalista. D. Pedro era um homem que se preocupava muito com os brasileiros, só que quando a coroa parte daqui, por conta da revolução do porto, D. João deixa bem claro, “filho não solte o povo, se um Brasil um dia se torne independente, que seja pelas tuas mãos, e para ti”, que como a revolução estava acontecendo em Portugal, poderia também ocorrer no Brasil, eles não queriam dar o Brasil para os brasileiros, mas que ficasse com D. Pedro, pois acima de tudo ele era filho da coroa portuguesa, e tinha que atender os anseios reais, porem as relações brasil e Portugal continuaram. Com a saída da corte, o medo dos brasileiros era voltar a relação colônia-metrópole, então o apoio da independência também parte dos brasileiros. Por outro lado, as elites estavam insatisfeitas, elas queriam poder, e viam na figura de Dom Pedro, alguém que limitava o poder. Cada capitania tinha elites que dominavam a política e queriam se expandir, que não conseguia pelo freio dado pela coroa. No Piauí nós tinha duas grandes forças políticas e econômicas, uma no centro sul, na figura da família do Barão da Parnaíba; e no norte, Dias da Silva, Na região de Parnaíba. Vários revolucionários piauienses, que assumiram ideais da Europa, começam as conspirações em prol da independência, que pressiona D. Pedro a dar a independência, o Piauí é quem vai inflamar a crise política, “joga álcool na ferida”. D. Pedro portanto, não é bonzinho, e a independência não vem pensada nos brasileiros, e sim por uma questão de pressão, pelas elites que queriam mais espaço no cenário econômico e político. Então em 1822, o Brasil se torna independente.

A primeira vez que D. Pedro aparece em público após a independência, ele faz um discurso inaugural de sua posse, ele fala que vai investir em educação, pois ele entendia que a educação era a arma mais perigosa, se ele não educasse o povo e o povo recebesse educação, tirariam ele do poder, mas ele sabe que se ele oferecesse uma educação que alienasse o povo, ele conseguiria se manter no poder. Como o Brasil agora é independente, foi criada a primeira constituição de 1824, que é brasileira, que dizia “ prestar obediência ao império do brasil e ao imperador Dom Pedro”, que queria de certa forma que as pessoas lhe obedecesse, porem as pessoas não sabiam ler, não sabia nem o que era lei, então surge a necessidade de como formalizar isso, incluindo um projeto de ordenação pública, a Educação só é pensada para disciplinar a população, a educação sobretudo foi um mecanismo para a consolidação do estado-nação brasileiro.

Para que o brasil se tornasse estado-nação, e fosse respeitado perante o restante do mundo, a população deveria ser alfabetizada. Nesse período, a herança colonial ainda se encontra muito forte, principalmente no Piauí, que não tínhamos um sistema educacional, observa-se a continuidade dos reptícios do período anterior. Na elite, a educação já era tida como meio para se manter no poder.

Para uma população estimada de cem mil habitantes, havia apenas 21 cadeiras para instrução primaria, sendo 18 do sexo masculino e 3 do sexo feminino. O ensino secundário reconhecia apenas 7 cadeiras de língua latina. Observa-se uma escassez no número de escolas e de matriculas.

Então as escolas continuavam de forma improvisada, a constituição dizia que em cada vila de maior população deveria haver uma escola, e que agora a educação era gratuita, quem deveria bancar era o poder público; império, províncias e vilas. O ato adicional de 6 de agosto 1834, dizia que “enquanto as províncias aplicavam cerca de 20% de suas receitas na instrução pública, o governo central não chegava a aplicar mais que 1% da renda total do império. O imperador responsabilizou as províncias pelo ensino primário e secundário, que já não tinham a mínima condição de aplicar essa porcentagem de suas receitas na educação, enquanto o governo central ficava responsável pelo ensino superior, que era mais acessível a elite. Como se pode observar essa tentativa do imperador não deu muito certo, então uma das realidades desta época, são as escolas de varandas, já que o poder público teve muita dificuldade de edificar a educação então vai haver improvisos, aulas que ocorriam em qualquer lugar, já que existiam fazendas distantes dos grandes grupos populacionais, então esses fazendeiros juntam as famílias e contratam um professor, homem que sabe ler e escrever, para ensinar no espaço externo das casas que seriam as varandas, os meninos dessas fazendas; esses professores ficaram conhecidos como varandeiros ou ambulantes, nesta educação quem participa é o filho da elite. Nesse momento o pagamento era feito através do “escambo”.

A educação só apresenta umas sensíveis melhoras no governo de Zacarias Góes em 1845, entre as melhoras está: criação do liceu provincial, criação do estabelecimento de educandos e Ártifes, a tentativa de estabelecimento da escola normal e de são José de Alcântara.

O