Distribuição de energia desde a sua geração

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concessionárias de energia elétrica.

Seguindo um caminho longo e instantâneo desde sua geração até a distribuição, a energia elétrica é uma das invenções mais importantes da humanidade, e que causa até hoje muita discussão sobre sua sustentabilidade.

O sistema de distribuição de energia elétrica no Brasil é regulado por resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as quais, por sua vez, se orientam pelas diretrizes estabelecidas nas leis aprovadas pelo Congresso Nacional e nos decretos estabelecidos pelo Executivo Federal.

O sistema atual de energia elétrica brasileiro é baseado em grandes usinas de geração que transmitem energia através de sistemas de transmissão de alta tensão, que, por sua vez, atingem os sistemas de distribuição de média e baixa tensão, onde estão os consumidores. Em geral, o fluxo de energia é unidirecional e a energia é despachada e controlada por centro(s) de operação com base em requisitos pré- definidos.

Já no setor de geração e no de transmissão, também regulado pela Aneel, existe certa competitividade em um sistema matricial de fornecimentos. Este sistema matricial está estruturado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), em que geradoras e transmissoras contribuem numa malha unificada. O sistema de geração de energia elétrica do Brasil é um sistema fortemente baseado em usinas hidrelétricas e com múltiplos agentes: estatais, privados, grandes e médias usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidroelétricas (65,7% da geração elétrica no Brasil é de origem hídrica). O SIN é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país encontram-se fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.

É de grande importância o conhecimento das etapas de geração de energia, para melhor compreensão de algo que é tão utilizado diariamente e quase que automaticamente, como se sempre houvesse existido.

Material e Métodos

Em busca do conhecimento já existente sobre a geração e distribuição da energia elétrica, foram consultados trabalhos desenvolvidos anteriormente, assim como sites de grandes empresas envolvidas nessas duas etapas, como a ANEEL e ABRADEE, além de ferramentas básicas de pesquisa on-line e livros. Um extensivo levantamento dos trabalhos que tratam a energia elétrica como um todo foi feito nas bases de dados textuais e referencias disponíveis na internet. Sendo assim possível levantar um considerável volume de informações, que serviu para fornecer uma visão geral do tema, e conhecimento existente sobre o assunto.

Resultados

A partir da década de 1990, buscando eficiência e autonomia econômica, o setor elétrico mundial começa a passar por reformas estruturais em sua forma de operação, sofrendo influência da doutrina do estado mínimo no pensamento econômico. Como resultado destas reformas, que também ocorreram no Brasil, os segmentos de geração, transporte e comercialização de energia passam a ser separados, sendo administrados e operados por agentes distintos.

A ideia predominante foi a de que a livre concorrência deveria prevalecer onde fosse possível, relegando ao estado o papel da regulação onde necessário. Neste contexto, os segmentos de geração e comercialização foram caracterizados como segmentos competitivos, dada a existência de muitos agentes e também pelo fato do produto, a energia elétrica, ser homogêneo, como uma commodity.

Por sua vez, os setores de transporte da energia – a transmissão e a distribuição – são considerados monopólios naturais, pois sua estrutura física torna economicamente inviável a competição entre dois agentes em uma mesma área de concessão. Nestes dois segmentos, predomina o modelo de regulação de preços ou regulação por incentivos.

Figura I: Caminho percorrido pela energia hidráulica.

A geração é o segmento da indústria de eletricidade responsável por produzir energia elétrica e injetá-la nos sistemas de transporte (transmissão e distribuição) para que chegue aos consumidores. Especificamente no Brasil, o segmento de geração é bastante pulverizado, atualmente contando, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL 2014), com 3.152 empreendimentos geradores.

O segmento de transmissão é aquele que se encarrega de transportar grandes quantidades de energia provenientes das usinas geradoras. A interrupção de um linha de transmissão pode afetar cidades inteiras ou até mesmo estados. No Brasil, esse segmento conta com 77 concessionárias, responsáveis pela administração e operação de mais de cem mil quilômetros de linhas de transmissão espalhadas pelo país, conectando os geradores aos grandes consumidores ou, como é o caso mais comum, às empresas distribuidoras. No Brasil, o segmento de transmissão é aquele que se caracteriza por operar linhas em tensão elétrica superior a 230 mil Volts.

O segmento de distribuição, por sua vez, é aquele que recebe grande quantidade de energia do sistema de transmissão e a distribui de forma pulverizada para consumidores médios e pequenos. Existem também unidades geradoras de menor porte, normalmente menores do que 30 MW, que injetam sua produção nas redes do sistema de distribuição. No Brasil, esse segmento é composto por 63 concessionárias, as quais são responsáveis pela administração e operação de linhas de transmissão de menor tensão (abaixo de 230 mil Volts), mas principalmente das redes de média e baixa tensão, como aquelas instaladas nas ruas e avenidas das grandes cidades. É a empresa distribuidora quem faz com que a energia elétrica chegue às residências e pequenos comércios e indústrias.

Diferentemente do segmento de geração, a transmissão e a distribuição de energia, no Brasil, tem seus preços regulados pela ANEEL, que é a agência reguladora do setor. Desse modo, essas empresas não são livres para praticar os preços que desejam, inserindo-se no contexto dos contratos de concessão, que usualmente contam com mecanismos de revisões e reajustes tarifários periódicos, operacionalizados pela própria agência