ÉTICA E SEXUALIDADE

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simples fato de falar dele e de sua repressão possui como que um ar de transgressão deliberada” (FOUCAULT, 1999, pg.12).

Para Foucault, a sexualidade foi sendo elaborada historicamente como algo mais do que “corpos, órgãos, localizações somáticas, funções, sistemas anátomo-fisiológicos, sensações, prazeres; algo diferente e a mais, algo que possui suas propriedades intrínsecas e suas próprias leis: o “sexo”” (idem, pg.143). Vemos claramente aqui a diferenciação que se faz entre sexo e sexualidade, considerando sexualidade como algo maior que o sexo, todavia englobando-o em seus termos. O autor coloca o sexo como um “ponto imaginário fixado pelo dispositivo da sexualidade”, desta forma englobando um dentro do outro.

Nesse contexto, desde os tempos vitorianos a sexualidade vem sendo abordada pela sociedade cercada de pudores, cuidados, segredos, sendo aceita como legítima apenas para fins de reprodução e criteriosamente colocada dentro dos limites da instituição do casamento. As influências dessa abordagem permanecem em nossa sociedade, permeando nossa sexualidade, determinando o que consideramos lícito ou ilícito, normal ou anormal, certo ou errado em nossos relacionamentos e práticas sexuais, bem como na forma de perceber e valorizar (ou não valorizar) nossos corpos, nosso sexo, a direção dos nossos desejos, associando muitas vezes prazeres a conflitos.

Diante de tal contexto, surge como absoluta necessidade uma ética que seja capaz de valorizar a pessoa antes e acima de sua sexualidade, de seu sexo biológico, e de todas as formas de expressão de sua sexualidade, garantindo socialmente a proteção e a dignidade, não só do seu corpo, mas da sua identidade. Novamente Foucault, vinculando sexo, corpo e identidade, afirma:

“É pelo sexo efetivamente, ponto imaginário fixado pelo dispositivo da sexualidade, que todos devem passar para ter acesso à sua própria inteligibilidade (já que ele é, ao mesmo tempo, o elemento oculto e o princípio produtor de sentido), à totalidade de seu corpo (pois ele é uma parte real e ameaçada deste corpo do qual constitui simbolicamente o todo), à sua identidade (já que ele alia a força de uma pulsão à singularidade de uma história)” (FOUCAULT, 1999, pg.146).

SEXUALIDADE NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Nossa sexualidade tem suas raízes na história familiar, nos valores e normas culturais onde a família está inserida, sendo na verdade

“definida por marcas culturais impressas antes mesmo da concepção de um bebê (...) presente desde a experiência sexual para fecundar um embrião, passando pelo imaginário dos pais acerca do gênero desta criança e pelas construções afetivas destinadas a este futuro bebê” (SCHINDHELM, 2011).

Se as primeiras impressões da sexualidade na infância vêm da família, escola, igreja e sociedade se encarregam de validá-las, corrigi-las e moldá-las segundo sua imagem durante o desenvolvimento da criança, na maioria das vezes de forma oculta e dissimulada. Ao iniciar, cada vez mais cedo, o processo de escolarização, a criança passa a ser exposta continuamente às crenças, atitudes e valores referentes à sexualidade no ambiente escolar, nem sempre condizentes com aqueles vivenciados no ambiente familiar, e que vão formando a sexualidade da própria criança. Segundo Schindhelm (2011), a escola “enquadra e normaliza as crianças dentro de padrões, reproduzindo dicotomias e políticas da verdade entre certo/errado, normal/anormal, verdadeiro/falso, natural/antinatural”. Segundo a autora, as marcas culturais da sociedade estão presentes no desenvolvimento da sexualidade da criança pela maneira como os adultos “reagem ao prazer manifesto pela criança nos primeiros movimentos exploratórios que fazem em seu corpo”. Tanto pais como educadores despreparados e desinformados a respeito das fases de desenvolvimento sexual das crianças, diante de tais situações deixam transparecer seu desconforto e constrangimento, reações que com o tempo levarão a criança a associar a sexualidade a algo ruim ou vergonhoso, que deve ser reprimido ou ocultado.

Para Ceccarelli (2003), “a resposta que a criança dá às excitações sexuais que seu corpo produz, não corresponde à leitura que o adulto faz dessa mesma sexualidade”. Para o autor, é o adulto que, ao surpreender a criança em sua fase típica de “brincadeiras sexuais”, atribui a tais brincadeiras uma conotação sexual correspondente ao universo adulto. A reação dos adultos diante dessa situação infantil vai influenciar grandemente no desenvolvimento da sexualidade das crianças em formação.

É principalmente no ambiente escolar que os modelos de comportamento vinculados aos papéis de gênero começam a se impor, nas atividades e brincadeiras de menino e de menina. E é nesse contexto que os comportamentos que se desviam do que é considerado normal começam a sofrer desaprovação e as crianças que não se enquadram nos padrões passam a ser tratadas de forma diferente tanto pelos educadores quanto pelas próprias crianças, que como espelho, repetem o comportamento dos adultos responsáveis. A escola certamente tem sua parcela de responsabilidade na origem da formação de muitos preconceitos.

Outra situação que infelizmente está tão presente na formação da sexualidade infantil que não pode deixar de ser colocada é a questão do abuso sexual na infância. Segundo dados divulgados pelo Disque-Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em 2014 foram registrados mais de 91 mil casos de violações dos direitos da criança e do adolescente, sendo que 25% destas denúncias foram sobre violência sexual. Considerando que muitos casos jamais chegam a ser relatados, esse número na realidade pode ser muito maior. Vários estudos publicados indicam que a maioria dos casos de abuso sexual infantil acontece dentro de casa, por familiares bem próximos. O ambiente familiar que deveria proporcionar o desenvolvimento de uma sexualidade sadia aos seus pequenos, ao permitir tais abusos acaba por deixar marcas profundas e danos psicológicos muitas vezes irreversíveis em suas vítimas.

Segundo Ceccarelli (2003), “a exposição prematura a um excesso de estímulos sexuais pode ser problemático para um sujeito em formação”. Podemos falar ainda de outro tipo de abuso, o que ocorre através da mídia. Sem deixar de responsabilizar os pais que permitem o acesso de crianças pequenas a programas de TV com conteúdo inadequado, a questão assume contornos éticos no que diz respeito à responsabilidade da mídia em si. Para o autor,

“a mídia tem uma responsabilidade ética com