Trabalho de Conclusão de Curso

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Assim, no primeiro capítulo busca-se descrever a questão mundial do idoso, destacando-se a história do idoso no contexto global, no Brasil.

No segundo capítulo aborda-se e uma análise sobre o Estatuto do Idoso e suas dimensões que favorecem a pessoa idosa.

No terceiro capítulo descreve-se a metodologia do trabalho e apresentam-se os resultados da pesquisa de campo feita junto aos representantes das instituições de atendimento ao idoso a respeito da efetividade do Estatuto.

1 QUESTÃO MUNDIAL DO IDOSO

- O ENVELHECIMENTO NO CONTEXTO GLOBAL

O envelhecimento biológico é um processo natural da vida, sendo que no século XXI produziu-se uma revolução na perspectiva de longevidade do ser humano. “Em 2000, a população idosa era de aproximadamente 600 milhões. Espera-se que em 2050, a mesma chegue a quase 2 bilhões, graças as melhorias de qualidade de vida” (SOUZA, 2003, p. 55).

A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são de que em 2050 a população idosa será de 63 milhões de pessoas. Em 1980 era 10 idosos para cada 100 jovens, e em 2050 serão 172 idosos para cada 100 jovens, porque a esperança de vida ao nascer saiu de 43,3 anos, na década de 1950, para 72.5 anos em 2007. (IBGE, 2000, p. 48)

Apesar destes dados a velhice costuma ser tratada pela sociedade capitalista como uma etapa descartável da vida, pois o capitalismo introduz a idéia de que o idoso é um peso morto, uma vez que ele não produz, como se o valor do indivíduo fosse medido pela sua capacidade de produção e utilização da força de trabalho.

A discussão sobre as políticas sociais de atenção à pessoa idosa vem do intenso esforço de segmentos específicos do governo e da grande mobilização da sociedade, buscando cumprir as normativas internacionais (Assembléia mundial sobre Envelhecimento de Viena, 1982 e a de Madri, 2002) e nacionais, com a publicação do Estatuto do Idoso.

A Assembléia de Viena resultou na aprovação de um plano global de ação, onde vários outros direitos foram garantidos. E a de Madri estabeleceu colaboração entre o Estado e a sociedade civil, onde foram aprovadas novas declarações políticas e um plano sobre o envelhecimento no inicio do século XXI.

Art. 10 É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Estatuto do Idoso (2003, p. 16)

É comum e frequente confundir e rotular as pessoas idosas como sendo: velhos, rabugentos, inválidos, deficientes, caduco e incapaz ou alguém que esta só esperando a morte. Assim, quando se trata de lançar um olhar sobre o processo de envelhecimento, muitas representações coletivas acabam por associar essa etapa natural da vida a concepções que giram em torno de aspectos físicos, culturais e cognitivos, situados numa dimensão conceitual extremamente negativa.

Silva (2008) diz que mesmo diante desses dados, no Brasil existem estudos que evidenciam como os idosos acabam por circunscrever o envelhecimento a um padrão que engloba perdas, aspectos humanos desfavoráveis, vivência marcada por toda sorte de dificuldades físicas e preconceitos infundados. Normalmente, as representações sociais expostas em muitas mídias mostram o idoso como alguém inapto para atividades, não raro, associando a velhice a inutilidade, ausência de saúde e inapetência para o trabalho ou quaisquer outras funções do cotidiano. De acordo com Ruipérez (2002, p. 15)

As representações sociais relacionadas ao [envelhecimento] quando pensadas sob o enfoque do que socialmente se convencionou denominar de aposentadoria ganham maiores repercussões. Geralmente, a aposentadoria incide fortemente sobre a identidade do sujeito, especialmente na concepção que se estabelece em relação a sua utilidade para a sociedade.

Em consequência disso, ser idoso numa sociedade caracterizada por avanços tecnológicos rápidos acaba por representar também uma espécie de exclusão da convivência social e produtiva (BATISTA E ARAÚJO, 2011).

Assim, as representações sociais a respeito do idoso têm sido construídas com base em concepções errôneas que se fundamentam apenas no olhar sobre os aspectos negativos da fragilidade física, esquecendo-se da visão global que deve ser mantida quando se trata de avaliar as capacidades de cada sujeito dentro de uma sociedade.

Desta forma, no contexto e no convívio entre pessoas de uma determinada comunidade as representações sociais fazem parte de um sistema simbólico que produz um conhecimento sobre o mundo, atribuindo significados à realidade. E através desse sistema, relacionado à percepção coletiva, que se torna possível refletir sobre o mundo, os hábitos, as concepções e as pessoas.

Para Veras (2002, p. 13):

O processo de envelhecimento que sofre a população dos países do terceiro mundo, inclusive o Brasil, distingue-se daquele dos países mais desenvolvidos porque ainda que muitos milhões de pessoas continuem vivendo em graus absolutos de pobreza [...] as conquistas tecnológicas da medicina moderna [...] conduziram a meios que tornam possível prevenir ou curar muitas doenças fatais do passado.

Nesse aspecto é preciso repensar os conceitos a respeito do envelhecimento populacional que representa uma das maiores conquistas do presente século, uma vez que atingir uma idade avançada com saúde é um privilégio que tem sido usufruído por um número cada vez maior de indivíduos.

Porém, contrário a isso, existem muitas sociedades que não acompanham essas mudanças demográficas e etárias, uma vez que essas atribuem valores aos cidadãos de acordo com requisitos como a competitividade, a capacidade para o trabalho, para a independência e para a autonomia funcional, acreditando que idade avançada é sinônimo de perda e não de vantagens, evidenciando que falta uma cultura de respeito e valorização da pessoa idosa.

Essa concepção está longe da realidade, pois muitas dessas ideias e valores, nem sempre podem ser acompanhados pelos idosos, se levar em consideração algumas mudanças e perdas que frequentemente se associam à velhice. Uma boa parte dessas crenças são elaboradas na forma de representações, nas conversações diárias dos grupos. Nesse sentido, Moscovici (2000, p.180) assinala que a noção de representação social remete a:

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