TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

...

Não pode ser comprada,

mesmo com o ouro mais puro,

nem se pode pesar o seu preço

em prata.

Não pode ser comprada

nem com o ouro puro de Ofir,

nem com o precioso ônix,

nem com safiras.

O ouro e o cristal

não se comparam com ela,

e é impossível tê-la em troca

de joias de ouro.

O coral e o jaspe

nem merecem menção;

o preço da sabedoria

ultrapassa o dos rubis.

O topázio da Etiópia[pic 5]

não se compara com ela;

não se compra a sabedoria

nem com ouro puro!

"De onde vem, então, a sabedoria?

Onde habita o entendimento?

Escondida está dos olhos

de toda criatura viva,

até das aves dos céus.

Deus conhece o caminho;

só ele sabe onde ela habita,

pois ele enxerga os confins da terra

e vê tudo o que há debaixo dos céus.

Jó. Português. In: Bíblia Sagrada Online.

Cap.: 28; Vs.: 12:21,23,24.

RESUMO[pic 6]

O presente estudo traz a teoria do adimplemento substancial como uma das formas de cumprimento contratual dentro do negócio jurídico. Parte-se do principio de que muitos destes contratos não são adimplidos, ou seja, cumpridos, da forma em que foram acordados. A teoria em comento observa justamente esta possibilidade, salientando o interesse do devedor que poderá adimplir a obrigação contratual, e a do credor, sempre se pautando na boa-fé e na função social dos contratos. A pesquisa com caráter exploratório possui a metodologia em pesquisa bibliográfica. Serão conceituados os contratos em espécie, os princípios norteadores e a questão do inadimplemento contratual. Para que seja apresentada a teoria base, e para que possamos atingir o objetivo principal deste estudo, mostraremos as vantagens e as possibilidades legais em que o adimplemento substancial poderá ocorrer. Em fim, verificaremos que o adimplemento substancial nos contratos é um meio diversamente utilizado no cenário jurídico, inclusive, encontramos uma grande quantidade de jurisprudências acerca do tema, que, além de enriquecido doutrinariamente, nos possibilitará uma pesquisa sólida e satisfatória na conclusão final acerca da pesquisa.

Palavras chave: Contratos, Inadimplemento, Adimplemento Substancial.

ABSTRACT[pic 7]

This study brings the theory of substantive due performance as a form of contractual compliance within the legal business. It starts from the principle that many of these contracts are not adimplidos, ie, met in the manner in which they were agreed. The theory under discussion rightly points out that possibility, noting the interest of the debtor that can adimplir a contractual obligation and the lender, always basing on good faith and the social function of contracts. The research has exploratory methodology in literature. They will be respected contracts in kind, the guiding principles and the question of breach of contract. So that the base theory is presented, and so we can achieve the main objective of this study show the advantages and the legal possibilities that the substantial due performance may occur. In the end, we find that the substantial due performance contracts is a means variously used in the legal scenario even find a lot of case law about the subject, that in addition to enriched doctrinally, enabled us a solid and satisfactory research in the final conclusion about the research.

Keywords: Contracts, Default, due performance Substantial.

SUMÁRIO[pic 8]

INTRODUÇÃO 12

Capitulo I 14

A HISTÓRIA DOS CONTRATOS 14

1. A História Do Direito Dos Contratos E Obrigações 14

1.2 Evolução da Ordem Obrigacional e Contratual 16

1.3 Dos Princípios Obrigacionais e Contratuais 17

1.3.1 Princípio da Autonomia Privada 17

1.3.2 Princípio da Função Social 18

1.3.3 Princípio da boa-fé 21

Capitulo II 24

DOS CONTRATOS 24

2. Espécies de contratos 24

2.1.1 Contrato de Compra e Venda 25

2.1.2 Contrato de Troca e Permuta 25

2.1.3 Contrato Estimatório 25

2.1.4 Contrato de Doação 26

2.1.5 Do Contrato de Locação 26

2.1.6 Contratos de Empréstimos 27

2.1.7 Contrato de Prestação de Serviços 27

2.1.8 Contratos de Empreitada 27

2.1.9 Dos demais tipos de Contratos previstos 28

2.2 Características 28

2.3 Pacta Sunt Servanda 29

2.4 Rebus Sic Stantibus 30

Capítulo III 31

DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL 31

3.1