A Justiça Restaurativa

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ou seja, ouvir a vítima, para que sendo ouvida ela diga como aquele prejuízo causado a ela pode ser reparado pelo infrator, ou que pelo menos uma forma para que esse prejuízo seja amenizado.

Além disso, também se busca em relação ao infrator, que ele procure um meio de resolver esse erro que ele causou a vítima, para que com isso a sociedade venha de novo depositar confiança nele e que ele possa se reintegrar nesse meio social, de tal forma, que com a solução pacífica e satisfatória desse conflito, também seja reestabelecida para as instituições políticas e jurídicas a confiança da sociedade.

Estudos recentes mostram que quando se resolve um conflito pelo meio restaurativo tanto a vítima como o infrator saem dessa resolução satisfeitas e com outra mentalidade a ponto de ter evitado reincidência do ofensor por outro crime, mostrando com isso o reflexo do que um acordo satisfatório para ambas partes podem trazer de bom para todos nós, satisfação essa que os ofensores não tem quando seus conflitos são resolvidos pelo sistema de justiça tradicional, mostrando assim uma luz no fim do túnel em relação a esse mundo, no qual a violência não para de crescer.

Tal panorama convida a uma análise da questão, levando-nos a crer que, com o uso do diálogo entre as partes envolvidas, vamos ter uma justiça mais humana em que a prestação jurisdicional realmente irá acontecer de forma mais efetiva, trazendo para a justiça criminal uma imagem de credibilidade que tanto a sociedade espera.

3. PROBLEMA

O alto número de criminalidade no Brasil somado com a demora dos processos judiciais mais a ineficiência na ressocialização do infrator no atual modelo de justiça criminal brasileiro, faz surgir questionamentos, sejam eles favoráveis ou não sobre a utilização de um outro meio de fazer justiça que venha complementar o atual modelo e que, pelo menos possa amenizar essa violência que toma conta do nosso País.

A utilização do atual sistema de justiça criminal brasileiro não consegue dar uma resposta satisfatória para as partes envolvidas nem tampouco consegue reeducar o ofensor, mostrando-se com isso um modelo ultrapassado, que não consegue atingir sua principal finalidade, qual seja, a ressocialização da pessoa que cometeu o ato infracional, para que volte a viver em sociedade sem reincidir.

Desse modo, o problema que se percebe é a necessidade urgente de um modelo de justiça chamado de Justiça Restaurativa, que venha completar o atual modelo, e ser eficiente na solução dos conflitos, atingindo assim a finalidade da tão almejada justiça.

4. HIPÓTESE

Através de pesquisas e de informações colhidas em vários artigos jurídicos e livros, e também de várias reportagens através dos meios de comunicação, tratando sobre a justiça brasileira e, consequentemente também acerca da superlotação carcerária, percebe-se que o modelo que se usa para fazer justiça atualmente no Brasil não está surtindo efeitos para a sociedade, bem como o indivíduo que ficou preso sai do cárcere pior do que entrou e não se recupera para viver novamente em sociedade, e, com isso cria uma imagem de que o Estado está sendo ineficaz tanto na prestação jurisdicional quanto na ressocialização do indivíduo.

A solução para melhorar tal situação é através do complemento a Justiça Restaurativa, baseada na mediação penal e nos princípios que ajudam na melhoria da justiça.

5. OBJETIVOS

5.1. OBEJTIVO GERAL

O objetivo do trabalho é o debate e a busca de um caminho para tentar reverter os problemas que cercam a nossa atual justiça e de interesse dos operadores do direito, mostrado a equação de fatores como a solução de conflitos através do acordo entre as partes envolvidas, a ressocialização do infrator, a celeridade, e a efetividade da Justiça, demonstrada no modelo Restaurativo de Justiça. Desse modo, o presente trabalho tem o objetivo de deixar claro como funciona a Justiça Restaurativa. Esclarecer quais são os critérios para a sua aplicação, as ferramentas utilizadas, as experiências práticas já realizadas no Brasil para a correta prestação jurisdicional, evitando assim desgastes tanto devido a morosidade do processo judicial tradicional quanto na relação entre as partes envolvidas no litígio, resultando em uma decisão mais satisfatória para as partes envolvidas, em suma, o objetivo desse projeto é verificar se a Justiça Restaurativa serve como alternativa para resolver os conflitos na esfera criminal, vendo isso a partir de seus princípios, da mediação penal e das experiências realizadas no Brasil.

Realizar a revisão bibliográfica sobre o tema, com uma análise crítica sobre sua evolução histórica e normativa, aprofundando o estudo sobre a importância do tratamento humano em relação aos aprisionados.

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O presente trabalho tem como objetivos específicos:

• Analisar o meio restaurativo de fazer justiça face a ineficiência do atual modelo de justiça criminal;

• Verificar como funciona esse novo modelo de justiça;

• Analisar os resultados trazidos para as partes envolvidas após a aplicação da Justiça Restaurativa.

6. METODOLOGIA

O método usado no desenvolvimento da pesquisa é o hipotético-dedutivo, que começa a se desenvolver de modo investigativo com levantamento dos requisitos a serem utilizados para a aplicação da Justiça Restaurativa, dados quantitativos de sua aplicação prática em determinado período, e na ressocialização do infrator, resultando na indicação de sua aplicação para a solução de atos infracionais praticados.

No entanto, o trabalho nos mostra uma análise do conceito de Justiça Restaurativa, das ferramentas usadas nesse modelo de justiça e das experiências práticas já implantadas em algumas cidades e que já surtiram efeitos positivos na prestação jurisdicional e na ressocialização do infrator.

7. CRONOGRAMA

MÊS/ETAPAS Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês10 Mês 11

Escolha do tema X

Levantamento bibliográfico X X X