ESTÁTICA PATRIMONIAL: O BALANÇO

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Consideraremos de forma exemplar, algumas operações típicas de uma empresa, como o objetivo de definir a sua classificação e impacto no Balanço Patrimonial da entidade:

1ª Operação - Subscrição do Capital Social: quando pessoas decidem se associar e fundar uma sociedade anônima, e para isso realizam um investimento, dividindo-o proporcionalmente em ações, “Esse é, então, definido como o capital inicial do empreendimento. Com isso, subscrevem (assinam o compromisso de entregar o dinheiro) e integralizam (entregam efetivamente o dinheiro)” (Equipe de Professores da FEA/USP, 2010, p. 33). A entidade recebe um ativo inicial como caixa, e em contra partida forma o patrimônio líquido inicial.

2ª Operação - Aquisição de edifício: a aquisição de um edifício representa a aquisição de um novo ativo, sendo que se o pagamento ocorrer à vista haverá uma redução de caixa (outro ativo) se o edifício for adquirido por alguma forma de financiamento a entidade irá adquirir um passivo.

3ª Operação – Compra de materiais: a compra de materiais representa a aquisição de estoque, que também é um ativo, ativo este que será o meio de prestação de serviços da entidade a seus clientes. ConformeEquipe de Professores da FEA/USP (2010, p. 36)

Existe um principio contábil segundo o qual as aquisições de bens devem ser registradas pelo custo real da compra, não importando se, nesse período, ha considerável diferença entre o custo e o valor desse bem no mercado. Essa diferença será reconhecida (como lucro) apenas mais tarde, como veremos. Isto porque, desde o inicio da Contabilidade, o raciocínio tem sido o seguinte: vamos registrar os estoques por quanto eles nos custaram para que, quando forem vendidos, possamos medir o lucro pela diferença entre o dinheiro da venda e o dinheiro usado na compra. Ou, no caso de materiais a serem consumidos na prestação de serviços, deixemo-los pelo custo para que, quando prestarmos os serviços e consumirmos o material, tenhamos o lucro medido pela diferença entre o dinheiro da venda e o empregado para comprar o material usado e para pagar outras despesas.

4ª Operação – Compra de veículo: a aquisição de veículos por parte de uma entidade também constitui uma aquisição de ativos, o que pode ocorrer com a redução do caixa, outro ativo, ou com a formação ou aumento de um passivo. Esse tipo de ativo está sujeito à variável depreciação, que atualiza negativamente o valor do ativo à medida em que ele perde valor de mercado ao longo do tempo.

5ª Operação – Venda de parte do edifício: a entidade pode vender parte do seu edifício por não precisar mais dela, bem como por oportunidade de mercado, visando aumentar o seu ativo caixa, assim sendo haverá uma redução no valor do ativo imóveis e um acréscimo no valor caixa. Todavia, há a possibilidade dessa venda não se dar de forma a vista, desta forma, a entidade adquire um novo ativo, denominado Títulos a Receber (Equipe de Professores da FEA/USP, 2010).

6ª Operação – Pagamento de obrigação: com o pagamento de obrigações a entidade provoca uma dupla reação em seu balanço patrimonial, que ocorrem simultaneamente, a diminuição de caixa (ativo) e a redução de um passivo.

7ª Operação – Recebimento de direito: este processo implica em também duas reações no balanço patrimonial, o aumento do caixa, e a redução do ativo, títulos a receber.

- Representação Gráfica dos estados patrimoniais

Não há que se falar em Ativo ou Passivo negativo, logo, como o ativo é igual à soma dos passivos com o patrimônio liquido, qualquer desequilíbrio que ocorra em um balanço patrimonial será representado por uma variação do Patrimônio Liquido. Sendo assim é possível tirar algumas conclusões a partir de formulas do Balanço Patrimonial, a saber:

Se o ativo é maior que o passivo, logo o patrimônio liquido é positivo (A > P, PL > 0); se o ativo for maior que o passivo e o passivo for igual a zero, a empresa não tem dívidas ( A > P, P=0); se o ativo for igual ao passivo, o patrimônio líquido é igual a zero ( A = P, PL = 0); quando o passivo é maior que o ativo o patrimônio líquido será negativo, o que é sinal de passivo descoberto ( P > A, PL A, A = 0), “Os dois últimos estados patrimoniais (4a e 5fi) raramente ocorrem, na realidade, principalmente o ultimo, quando a empresa praticamente já não tem condições de subsistência” (Equipe de Professores da FEA/USP, 2010, p. 42).

- Conceituações: as várias configurações do capital

São considerados quatro situações do capital:

- Capital Nominal: trata-se de investimento inicial realizado pelos proprietários de uma entidade, sendo registrada pela contabilidade, e corresponde ao patrimônio líquido inicial, só sendo passível de alteração, quando houver um novo aporte de capital, ou retirada de capital por parte dos proprietários. Com a dinâmica dos negócios, dificilmente o capital nominal voltará a coincidir com o Patrimônio Líquido (Equipe de Professores da FEA/USP, 2010).

- Capital Próprio: é o capital decorrente das negociações da entidade, à qual somam-se lucros e prejuízos, sendo portanto o equivalente ao capital nominal + o lucro ou prejuízo adquirido pela empresa em suas negociações.

- Capital de terceiros: Ocorre quando há um aporte de ativo em uma entidade, sem entretanto ocorrer uma redução de capital, e sim a aquisição de uma conta a pagar, isto é, com a aquisição de um ativo.

- Capital total à disposição da empresa: trata-se do conjunto de todos os valores disponíveis à emprese, ou seja, o somatório do capital nominal, com o capital próprio e o capital de terceiros (Equipe de Professores da FEA/USP, 2010).

3 Apreciação crítica do resenhista

No texto, Estática Patrimonial: O Balanço, os autores buscam de forma simples e objetiva distinguir o conceito de Entidade, como sendo a pessoa jurídica objeto de uma análise contábil, dos demais tipos de pessoas que compõe uma organização, descrevendo os principais indicadores de um Balanço Patrimonial, bem