A Mensuração do Passivo

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Quando não há um mercado atuante do item a ser mensurado, é necessária informação sobre o fluxo de caixa que será gerado ou pago no futuro e a determinação de uma taxa de desconto. Quando existirem sinergias, também é preciso determinar o efeito dessas no valor. Na verdade, na ausência de um mercado perfeito, o valor de uso é diferente do valor de entrada que, por sua vez é diferente do valor de saída. Isso significa dizer que a utilização do valor justo depende de qual conceito de valor está sendo tratado.

(Niyama, 2007, p.155) Algumas regras básicas para o processo de avaliação:

- No momento da aquisição de um ativo ou captação de um empréstimo o valor de entrada é menor que o valor de uso. Numa situação normal uma entidade só capta um empréstimo, se souber que a destinação dos recursos devera produzir uma rentabilidade superior ao custo financeiro do mesmo. Como também um ativo só será adquiro se o valor de uso estimado for maior do que o valor de aquisição.

- No momento da transação o valor de saída é maior que o valor de uso, uma entidade só vende um bem usado quando percebe que o seu valor de saída é superior ao que poderia obter com sua utilização.

c) Situações de liquidação, o valor de uso corresponde ao valor de saída.

d) O valor de uso é diferente para cada entidade, já que depende da capacidade administrativa da entidade de extrair riquezas, inclusive através da exploração das sinergias existentes.

e) A diferença entre o valor de uso e os valores de entrada e saída decorre da habilidade gerencial da entidade. Na realidade, essa capacidade administrativa pode ser mensurada através da diferença entre o valor de uso e o valor de saída.

f) Isso significa dizer que quando uma entidade possui um valor de uso inferior ao valor de entrada tem-se uma habilidade negativa de criação de valor para entidade.

Tendo em vista as afirmações anteriores, o valor justo deveria ser calculado em termos do seu valor de uso.

Entretanto optar pelo valor de uso na mensuração do valor justo possui um grande problema: a dificuldade de implementação. Para saber qual valor de uso de um ativo ou de um passivo, seria necessário de informações internas da entidade. E essa necessidade de obter informação interna para mensuração pelo valor justo pode haver erro decorrente da mensuração relevante devido a influencia que a administração possa ter na estimativa, principalmente em situações em que não existe um mercado para o item avaliado.

O uso do valor justo tem sido seriamente considerado na substituição do custo histórico como a base de avaliação contábil. E umas das vantagens dessa informação é o fato do valor justo não depender da historia passada e futura do ativo ou do passivo.

O valor justo é mensurado pelo seu valor, em especial pelo valor de uso. E isso tem sido a sua fraqueza, nos itens com baixa comercialização num mercado, a administração pode manipular a mensuração de seu valor.

Outra razão para adoção do valor justo decorre da globalização do mercado de capitais.

E a diferença do fuso horário entre os diversos mercados mundiais permitem que um investidor possa comprar e vender cotas de fundos de investimentos no exterior quando o mercado local está fechado. E como o uso do valor histórico não reflete nesse caso as alterações continuas nos mercados, possibilitando que gestores financeiros utilizem desse fato para ganhar vantagem em operações de investimentos externas.

Enquanto o custo histórico para ativos e passivos apresentam certa estabilidade para a contabilidade, a adoção a valor justo pode trazer grandes variações nos valores das demonstrações contábeis, o que tornam os lucros mais inconstantes e voláteis.

Conforme Niyama (2007) existem dois tipos de itens que podem ser avaliados a valor justo: os que possuem mercado a ativo, que o processo de mensuração é razoavelmente automático e verificável em relação aos que não possuem um mercado ativo, já que estão sujeitos a manipulações da administração.

Podemos dizer que as instituições financeiras foram pioneiras para adoção do valor justo, já que elas trabalham com títulos e valores mobiliários de mercado dinâmico, que propiciam um valor de mercado ou valor justo confiável. Porem quando não há mercado ativo, o valor de seus passivos podem ser reduzidos em relação à realidade. E embora esses valores se alterem, o valor que a empresa deverá pagar sua dívida será o mesmo.

Outro ponto que Niyama (2007) coloca como contrario a utilização é, por exemplo, no processo de avaliação de empresas. A dificuldade maior esta na mensuração do valor do capital próprio já que o montante contábil da divida é considerado uma aproximação do valor do capital de terceiros.

Niyama (2007) conclui que de modo geral no Brasil, o passivo é mensurado pelo valor atualizado da data de publicação do balanço. Os passivos contingentes oriundos de obrigações com o governo e terceiros, como tributos e questões judiciais, devem ser provisionados pelo valor estimado. As obrigações em outra moeda convertidas para o real pela taxa