Cras george Américo

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Através do censo é possível responder detalhadamente as seguintes perguntas: Quantos somos? Como somos? Onde vivemos? Como Vivemos? Com o censo é possível detalhar os conhecimentos sobre a população brasileira, identificando os domicílios, suas principais características, condições de moradia e acesso a serviços públicos básicos, como: energia elétrica, abastecimento de água, coleta de lixo, esgoto, famílias. O censo também investiga as características como, sexo, idade, cor ou raça, religião, etnia e a língua falada entre as populações indígenas.

Os dados censitários também revelam inúmeras informações que permitem avaliar as condições de funcionamento do mercado de trabalho, aposentadorias, pensões, programas sociais como a Bolsa Família. A renda é o principal critério de avaliação das condições socioeconômicas de uma população. O padrão de vida permite identificar as populações mais vulneráveis e acompanhar a desigualdade e suas conseqüências.

Essas informações permitem ao assistente social conhecer de uma maneira geral os problemas estruturais enfrentados pela população brasileira. A partir do conhecimento geral, mais o conhecimento sobre os meios de produção, da distribuição de renda no país e das desigualdades sociais, o profissional poderá canalizar as informações para as áreas de seu interesse, seja federal, estadual, municipal ou bairro, rua, escola, etc.

Nos estados democráticos é comum se afirmar que a função do Estado é cuidar do bem estar da sociedade. Para tanto é necessário criar uma serie de intervenções, em diferentes áreas a fim de promover o bem estar e atender as necessidades desta sociedade. A criação das políticas públicas no Brasil fica a cargo de dirigentes públicos que decidem o que é prioridade para a sociedade, que por sua vez se organiza em grupos chamados de Sociedade Civil Organizada que inclui os sindicatos de trabalhadores e patronais, entidades de representante empresarial, associação de moradores, ONGs, grupos étnicos, religiosos etc., para levar suas solicitações a esses dirigentes, que se mobilizam no sentido de levar esses pedidos aos membros do Poder Executivos.

A primeira etapa na formulação de uma política pública requer a seleção de prioridades que deverá ser elaborada baseada em informações confiáveis.

Na etapa de elaboração de diagnostico, são necessários indicadores de boa confiabilidade, validade e desagregabilidade, cobrindo as diversas temáticas da realidade. É preciso um retrato amplo e detalhado da situação vivenciada pela população para orientar, posteriormente, as questões prioritárias a atender, os formatos dos programas a implementar, as estratégias e ações a desenvolver. Trata-se de caracterizar o Marco Zero, a partir do qual se poderá avaliar se o programa esta provocando as mudanças desejáveis. Os indicadores usados nesta etapa são construídos, em geral, a partir dos Censos Demográficos ou pesquisas amostrais multitemáticas (como as PNADs – Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios). (ANTICO E JANNUZZI Ano?).

No segundo momento é necessário definir as ações que irão ser executadas para solucionar o problema. Nesta etapa é necessário um conjunto reduzido de indicadores, selecionados a partir dos objetivos priorizados na etapa anterior. Logo se escolhe as alternativas de ações/intervenções para o problema apontado na Agenda onde se define os recursos e os prazos de implementação da ação política. As escolhas são expressas em leis, decretos, normas, resoluções, e outros atos administrativos. Em um terceiro momento o planejamento se torna ação, mas neste período ainda cabe modificações e reestruturação no planejamento. Nesta etapa para a implementação do programa é necessário indicadores mais sensíveis, específico e com a regularidade necessária. O IBGE tem procurado melhorar a divulgação de informações dos municípios com maior periodicidade através das agencias: de Pesquisa Nacional de Assistência Médico - Sanitária (AMS), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) que complementa o quadro informacional sobre os municípios brasileiros. Enfim os indicadores desta fase devem permitir monitorar a implementação processual do programa na lógica insumo-processo-resultado-impacto. São ferramentas com o propósito de subsidiar o gestor publico com informações sobre o ritmo e forma de implementação dos programas (indicadores de monitoramento) e dos resultados e efeitos almejados (indicadores de avaliação). (ANTICO E JANNUZZI).

Embora a avaliação seja mencionada em ultimo lugar, não significa que esta etapa se desenvolva apenas no final da implementação, pelo contrario, pode e deve ser trabalhada em todas as etapas, desde a formulação do programa. A avaliação permite ao gestor perceber as mudanças necessárias, corrigir e prevenir falhas, justificar e explicar decisões. Esta etapa requer indicadores que possam dimensionar o grau de cumprimento dos objetivos (eficácia), o nível de utilização de recursos frente aos custos em disponibiliza-los (eficiência) e a efetividade social ou o impacto do programa. (ANTICO E JANNUZZI).

Temos que identificar os impactos causados pelo programa nas condições de vida das pessoas da população alvo do programa, tentando o quanto possível a vinculação das ações às mudanças percebidas.

Para perceber de forma mais clara os impactos dos programas deve-se buscar medidas e indicadores mais específicos e sensíveis aos efeitos por eles gerados. Uma das formas de operacionalizar isso é avaliando efeitos sobre grupos específicos da população, seja em termos de renda, idade, raça, sexo ou localização espacial (...). Deve-se procurar também desenvolver estratégias metodológicas avaliativas de natureza qualitativa, com pesquisa de opinião ou grupos de discussões, incorporando indicadores subjetivos na avaliação. Neste sentido, os impactos podem ser avaliados em uma perspectiva mais restrita ou mais ampla, considerando o tamanho da população afetada, o espaço de tempo considerado para a referencia dos indicadores e a natureza mais objetiva dos impactos percebidos pela população. (ANTICO E JANUZZI).

Em 2004 foi criado o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) com a missão de promover a inclusão social, a segurança alimentar, a assistência integral e a renda mínima da cidadania às famílias que vivem em situação de pobreza. Para isso implementa inúmeros programas e políticas publicas de desenvolvimento social. (MDS, 2013). O Departamento de Monitoramento (DM) do MDS trabalha com a coleta, organização e sistematização