Resenha do Livro Os artigos Federalistas

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para a Constituição Federal, presidente do Congresso Continental,

ministro da relações exteriores, primeiro presidente da suprema corte e governador de

Nova Iorque, por duas vezes.

Os autores decidiram fazer esse trabalho mediante a grande chance de que a nova

Constituição não fosse aprovada. Para muitos o texto constitucional era um feito único,

que transcendia a história, de inspiração impecável, maravilhosa, divina (Kraminick,

1787). No entanto, essa não era a opinião de todos, muitos acreditavam que a nova

Constituição sucumbiria a liberdade americana, uma vez que o texto discorria sobre

propriedade, tributos, taxas, impostos, tarifas. Desta forma, nas convenções de

ratificação do Estado, estavam presentes os integrantes a favor da nova Constituição (os

federalistas) e os opositores a ela (os antifederalistas). Por sua vez, os federalistas

defendiam a nova constituição, pois eram defensores dos princípios federais. Os países

que são federações promovem poder e autonomia para as unidades constitutivas (os

estados), dessa forma os federalistas hostilizavam um governo nacional poderoso que

pudesse sabotar a autonomia dos estados.

Com o intuito de registrar todo esse processo de defesa do Federalismo e da nova

Constituição, compilaram em um livro todos os artigos federalistas publicados nos

jornais de Nova Iorque. A obra contém oitenta e cinco capítulos e tem ao todo

quinhentas e trinta e cinco páginas, juntamente com a apresentação do livro e o prefácio.

Os artigos são expostos no livro através de uma estrutura sequencial: a primeira parte

temos os que falam contra a ideia de uma confederação de estados e que defendem a

viabilidade de um república centralizada, soberana e democrática, localizada em um

grande território (do artigo número 1 ao 37), na segunda parte temos os artigos que

falam sobre os princípios gerais da nova Constituição e sobre a União (artigo número 38

até o 51). Os artigos que falam sobre as atribuições do governo estão entre o 52 e 83, e

eles ponderam sobre a Câmara dos Deputados, o Senado, a Presidência da República e o

Judiciário. Os artigos 84 e 85 são conclusivos e foram escritos por Alexander Hamilton,

que se propôs a escrever mais dois artigos em respostas a objeções específicas feitas à

nova Constituição, acerca da propriedade, liberdade e da ausência da carta de direitos.

Os artigos em geral defendem a Federação, o artigo quinze em especial reitera a

importância da União para o EUA, sob o tema “Sobre os defeitos da atual Confederação

no tocante ao princípio da legislação para os Estados como coletividades”. O autor deste

texto é Alexander Hamilton, que o inicia expondo a importância da União para a

felicidade e segurança política de todos os cidadãos. No artigo são enumerados diversos

problemas que os Estados Unidos estavam passando, como: dívida externa,

desvalorização da terra, ausência de tropas, Tesouro e governo. Quanto a isso, Hamilton

chama de humilhação nacional, e aponta uma culpada: a Confederação. A autonomia

dos Estados comum a uma Confederação retratava um atraso para os federalistas, uma

vez que era necessária a ocorrência de treze vontades soberanas para toda diligência que

decorresse da União. O acúmulo de insucessos decorrentes deste sistema provocou a

grande insatisfação dos federalistas, que acusavam que o Congresso não tinha meios

para administrar mediante a grandiosa diferenças nos interesses dos Estados.

O artigo dez é considerado por muitos cientistas políticos o mais importante de todos

os oitenta e cinco. Nele, James Madison apontou a União como a protetora da nação

contra o facciosismo e a contra violência que pudesse surgir nos Estados federais. Por

facção podemos compreender os cidadãos que motivados por algum interesse comum

se uniam. Essas motivações, para Madison, eram adversas ao direitos e interesses dos

demais cidadãos. No entanto, seriam presentes na sociedade civil, uma vez que as

causas para o surgimento do facciosismo eram comuns a todos os homens. Uma facção

poderia surgir por diferentes concepções ligadas à religião ou ao governo , por exemplo.

Após uma breve deliberação, o federalista concluiu que seria impossível dar fim ao

facciosismo, uma vez que isso seria por fim à liberdade dos indivíduos. Dessa forma,

concluiu­se que seria necessário controlar seus efeitos, e é na República Federativa de

grande extensão territorial que Madison aponta estar o remédio para este problema.

Com isso através da União, a República poderia desfrutar de inúmeras vantagens que

protegeriam os Estados, como a segurança proporcionada por uma maior variedade de

partidos, como também seria possível ter a garantia de que nenhuma seita religiosa

poderia representar perigo e nem mesmo líderes