Cartas Patrimoniais

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e vegetal sendo seu material vivo e renovável. Ou seja, são verdadeiros monumentos vivos e que apresentam ainda um interesse do público sobre eles. Sendo assim a Carta informa que deverá ter um tipo de diferente de salvaguarda para estes locais dada sua natureza diferente dos demais patrimônios. Seu “acervo” – se assim pode ser interpretado – é composto por seu terreno, sua vegetação total, construções arquitetônicas, elementos decorativos e ainda, caso houver, suas águas moventes ou dormentes (termo destacado do texto). Devem ser testemunhas históricas de uma época e podem ser pequenos ou grandes espaços; são identificados e documentos como qualquer outro patrimônio e sua originalidade está presente nos materiais e desenho que o compõem.

Sobre sua preservação, levando em consideração primordialmente sua composição, em maior parte vegetal, conta com uma manutenção continua; estudos sobre botânica são indispensáveis; bens arquitetônicos não podem ser removidos, a não ser em casos de necessidade e qualquer modificação que vá prejudicar o meio ecológico deve ser proibida. A restauração e reconstituição dos jardins históricos serão processadas conforme a evolução do jardim e tem que seguir a sua formação. Seu uso tem caráter moderador dado justamente a sua constituição; tem que ser um lugar de tranquilidade e de apreciação daquilo que o compõem. Sua proteção está prevista por documentos que se referem a espaços urbanos e de planejamento físico-territorial; interesse em cima desses espaços são estimulados por ações de caráter patrimonial levando a visitas de com objetivo de estudos e divulgação de conhecimento sobre estes espaços; seus cuidados ficam sob a guarda de multiprofissionais (arquitetos; paisagistas; botânicos).

Declaração do México – 1985

Apresentada na Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, esta Declaração traz princípios que devem reger tais políticas. Entende-se, primeiramente, por cultura como um conjunto de traços, tradições e valores que distingue um determinado grupo social do outro e servem de guias comportamentais para estes mesmos indivíduos. Logo estas políticas vêm para reconhecer estes traços, tradições e valores de cada grupo como importantes para si e perante os demais e para lhes assegurar um respeito mutuo.

Este documento dividi-se nos seguintes princípios: Identidade Cultural; Dimensão Cultural do Desenvolvimento; Cultura e Democracia; Patrimônio Cultural; Criação Artística e Intelectual e Educação Artística; Relações entre Cultura, Educação, Ciência e Comunicação; Cooperação Cultural Internacional e UNESCO.

Identidade Cultural é um conjunto de valores que serve para a identificação dos indivíduos a partir dos traços culturais que estes apresentam. É uma liberação dos povos (termo retirado do texto) e que quando dominado passa por uma espécie de deterioração. É algo renovável a partir do contado com outras culturas e se isolada pode acabar desaparecendo. Cada cultura com suas diferenças auxiliam nos valores universais e deve-se preservar e defender cada identidade e jamais devem subjugar-se umas as outras. Dimensão Cultural do Desenvolvimento é sobre como a cultura está ligada diretamente ao desenvolvimento da humanidade; ser independente e soberano, culturalmente falando, traz uma carga positiva, de certa forma, para as pessoas. Procura-se cada vez aprender e comunicar-se e não somente entre si, mas com as demais pessoas que estão fora daquele contexto cultural. Portanto, este desenvolvimento está ligado também diretamente às pessoas e isto as políticas culturais devem levar em consideração. Cultura e Democracia diz respeito a como todos tem o direto de participar passivamente e ativamente de atividades culturais distintas; terem livre acesso a isto, pois é das pessoas que a cultura procede e para elas esta cultura deve ser voltada. Criar diálogos possíveis com todos, descentralizar e eliminar desigualdades são pontos principais para que todos tenham direito a programas e incentivos culturais que lhe dizem respeito. Patrimônio Cultural é tudo aquilo que é tangível e intangível, sobre os saberes e fazeres de cada povoe onde se concentra os tais traços, tradições e valores de cada cultura. As sociedades têm direitos e deveres sobre este patrimônio e por isso pode e deve defende-lo; atentados contra patrimônios culturais são inaceitáveis. Criação Artística e Intelectual e Educação Artística são quando há liberdade de expressão para criações que promovam ações culturais, se mostrando como forma de desenvolver uma cultura. Para isto se faz uso de incentivos e promoções que auxiliem a fomentar várias criações educacionais que tragam maior interatividade cultural. Relações entre Cultura, Educação, Ciência e Comunicação fala em como a educação – por onde também se transmite valores culturais e tem-se na alfabetização um meio importante de desenvolvimento – e os avanços tecnológicos – tanto na área da comunicação e circulação de informações – tem importância para a cultura quando há apoio a indústrias que fazem bons trabalhos com os bens patrimoniais e sua divulgação. Cooperação Cultural Internacional trata-se de apoio mutuo e compreensão perante as outras culturas sem relação a nossa. Cooperação internacional traz respeito as identidades culturais e reconhece a importância de cada uma; isto deve fortalecer uma paz e respeito entre as culturas. UNESCO tem um papel de destaque ao ser a instituição que fica carregada por ser preservadora e difusora de tais valores de respeito e reconhecimento.

Carta de Washington – 1987

Apresentada na Assembleia Geral do ICOMOS, a Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas discute sobre pequenas e grandes cidades, centros ou ainda bairros pequenos que apresentam um testemunho histórico de importância cultural fazendo-se assim necessário sua salvaguarda. Discuti-se sobre os princípios, objetivos, métodos e instrumentos que serão a base para a proteção destes espaços urbanos históricos.

A salvaguarda deve fazer parte das políticas de cunho social e econômico e estar dentro dos planos urbanos da cidade. procura-se preservar o caráter histórico através do conjunto de materiais e espirituais que ajudam a montar a imagem do espaço que se vai preservar, logo estão dentro disto tudo aquilo que pertence a cidade e tem valor histórico cultural. São importantes a participação ativa dos habitantes, pois sendo residentes o interesse maior também tem que partir deles para que o trabalho seja complementado. Metodologicamente, há um trabalho plural na salvaguarda das cidades e centros históricos; ainda escolhas a serem