PROTOCOLO MONTREAL

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4 SUBSTANCIAS CONTROLADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL

O governo efetua o controle sobre as SDOs (substâncias que destroem a camada de ozônio) através das importações e exportações das substâncias controladas, e através das definições de cotas para as empresas efetuarem as importações, assegurando assim que o país não exceda as normas estipuladas pelo Protocolo de Montreal. Todas as substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal poderão ser encontradas no endereço online http://www.ibama.gov.br/servicosonline/index.php/cadastro/115-relacao-das-substancias-e-das-misturas-de-substancias-controladas-pelo-protocolo-de-montreal- .

5 SUBSTANCIAS CONTROLADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL NO BRASIL

Abaixo apresentamos o histórico de consumo de SDOs no Brasil, alguns consumos já estão totalmente eliminados, graças a implementação dos projetos brasileiros e a adesão do Brasil ao Protocolo de Montreal.

5.1 SDO

SDOs são substancias sintéticas (químicas) criadas pelo homem, utilizadas em diversas áreas, industrial, agrícola e laboratórios. Através do Protocolo de Montreal, esta substancias foi dividida em 7 famílias: clorofluorcarbonos (CFCs), hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), halons, brometo de metila, tetracloreto de carbono (CTC), metilclorofórmio e hidrobromofluorcarbonos (HBFCs).

O gráfico abaixo apresenta o histórico do consumo de SDOs no Brasil.

5.2 CLOROFLUORCARBONOS (CFCs)

Os clorofluorcarbonos (CFCs) são substâncias químicas sintéticas formadas por carbono, cloro e flúor. O uso de CFC em aerossóis, sanitários, perfumes e inseticidas foi proibido em 19 de setembro de 1988/ Portaria ANVISA nº. 534. A importação de CFC para uso medicinal na produção de Inaladores de Dose Medida (MDIs) foi permitida até 2009.

Demais produtos que também faziam uso do CFC como espumas, esterilizantes e solventes, também tiverem sua formula readaptada, pois o consumo de CFCs no Brasil foi totalmente eliminado em 2010, conforme gráfico abaixo.

5.3 HIDROCLOROFLUORCARBONOS (HCFCs)

Os Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) são substâncias artificiais formadas por hidrogênio, cloro, flúor e carbono. O HCFC, vem sendo usado como substituto do CFC em algumas linhas, como no setor de espumas, como agente de expansão de espuma de poliuretano. Porém no Brasil a maior concentração de uso do HCFC é no setor de refrigeração e ar condicionado, como fluido frigorífico.

O consumo de HCFC no Brasil deverá ser totalmente eliminado até 2040.

5.4 BROMETO DE METILA

O brometo de metila é um composto (gás) que pode ter origem tanto sintética quanto natural, por ser altamente toxico, é muito utilizado na agricultura como esterilizante de solos.

No Brasil somente é liberado seu uso para tratamentos quarentenários e de ações destinadas a importações e exportações (ações estas que não são proibidas pelo Protocolo de Montreal).

5.5 HALON

Os halons são substâncias produzidas artificialmente, compostas por bromo e cloro ou flúor, além de carbono. Sua principal utilização era em extintores para todos os tipos de incêndio.

Conforme gráfico abaixo, o consumo de Halon já foi eliminado no Brasil.

6 CONCLUSÃO

Para estarmos em conformidade com a NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade será avaliado se os requisitos e condições mínimas da norma estão realmente presentes em nossas instalações elétricas (CCM’s, QGBT’s, Subestações, etc.) com o objetivo de se implementar medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a saúde e segurança dos trabalhadores que direta e indiretamente interajam nas instalações.

O novo texto da norma é abrangente e apresenta muitos detalhes técnicos. Os 5 Sensos ajudam a considerar o seu objetivo de garantir a segurança e saúde de quem trabalha direta ou indiretamente e até mesmo de quem atua nas proximidades das instalações elétricas, a ferramenta se apresenta como elemento de um sistema de gestão de segurança, especificamente no que diz respeito à segurança em eletricidade. A criação do prontuário das instalações elétricas tem por finalidade a organização de todos os registros e documentos da instalação em geral.

7 REFERÊNCIAS

TEIXEIRA, Izabella. Diário Oficial da União Seção 1. Em:>. Acesso em: 01 março 2016.

Em:http://www.mma.gov.br/clima/protecao-da-camada-de-ozonio/programa-brasileiro-de-eliminacao-dos-hcfcs/grupo-de-trabalho-gthcfcs>. Acesso em: 01 março 2016.

Em:http://www.mma.gov.br/clima/protecao-da-camada-de-ozonio/convencao-de-viena-e-protocolo-de-montreal>. Acesso em: 01 março 2016.

Em:http://camada-de-ozonio.info/protocolo-de-montreal.html>. Acesso em: 03 março 2016.

Em:http://www2.planalto.gov.br/noticias/2015/06/brasileiros-poderao-contribuir-para-a-exclusao-das-substancias-destruidoras-de-ozonio>. Acesso em: 03 março 2016.

Em:http://www.mma.gov.br/clima/protecao-da-camada-de-ozonio/itemlist/category/70-protecao-da-camada-de-ozonio?start=15>. Acesso em 04 março 2016.

Em:http://www.ibama.gov.br/servicosonline/index.php/anuencia-e-autorizacoes/importacaoexportacao-de-substancias-controladas-pelo-protocolo-de-montreal>. Acesso em 04 março 2016.