CHECK LIST DE DE VERIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS NR 10

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Este trabalho também visa conscientizar os empregadores e empregados quanto à importância da aplicação da norma como um fator de vital importância para evitar acidentes com eletricidade e consequente prejuízos materiais, financeiros e sociais.

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- OBJETIVO

- Objetivo geral

Desenvolver um CHECK LIST com a finalidade de verificar os item da NR 10 que a empresa atende e os que não atende.

- Objetivo específico

- Indicar as possíveis ações a serem tomadas em caso do não atendimento da norma.

- Conscientizar as pessoas para a importância do atendimento da NR 10 a fim de reduzir os riscos nos trabalhos envolvendo eletricidade.

- Conscientizar os gestores da empresa quanto ao atendimento da NR 10 evitando prejuízos financeiros com multas e acidentes de trabalhos com eletricidade.

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- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

- Os frutos da NR 10

Especialistas concordam que a norma regulamentadora trouxe preocupação e maior conscientização quanto aos perigos da eletricidade para os trabalhadores, mas número de acidentes ainda é elevado e sobram duvidas quanto à qualidade da formação e dos serviços prestados.

A boa notícia é que os acidentes de trabalho no setor de energia elétrica estão diminuindo. De acordo com indicadores da fundação Comitê de Gestão Empresarial (Fundação COGE), entidade de aprimoramento de gestão empresarial do setor elétrico, os índices vêm apresentando quedas, mas ainda são preocupantes. Em 2011, ainda foram contabilizados 79 acidentes fatais em toda força de trabalho.

Segundo Informações do Tribunal Superior do Trabalho, analistas do setor elétrico indicam a “terceirização como a melhor resposta para o aumento de contratados e os constantes acidentes”. Os representantes das empresas defendem que a terceirização traz menores custos e maior eficiência e rapidez aos serviços ao consumidor, enquanto os representantes dos trabalhadores lembram que o serviço prestado pelas empresas de energia elétrica está entre aqueles que mais recebem reclamações dos consumidores. Ainda assim, em 2011, o numero de contratos no setor elétrico aumentou em quase 26% em relação a 2010, ao passo que o numero de empregados próprios permaneceu estável.

O ultimo relatório com os dados estatísticos de acidentes de trabalho divulgado pelo Ministério da Previdência Social indica de maneira geral que, em comparação com os anos de 2009 e 2008, em 2010 houve uma pequena redução no número de acidentes de trabalho registrados. O número total de acidentes deste tipo registrados no Brasil diminuiu de 755.980 casos em 2008 para 733.365 em 2009, até chegar ao índice atual de 701.496 acidentes.

No relatório detalhado, percebemos que apenas os Estados das regiões Norte e Nordeste apresentaram aumento no numero de acidentes de trabalho: Rondônia (de 5.101 em 2009 para 5.280 em 2010), Maranhão (de 5.957 em 2009 para 5.969 em 2010), Piauí (de 3.118 em 2009 para 3.226), Paraíba (de 4.914 em 2009 para 4.957 em 2010), Pernambuco (18.629 em 2009 para 19.936 em 2010) e Alagoas (9.065 em 2009 para 9,185 em 2010).

Ainda no nordeste, destaca-se a redução do número de acidentes de trabalho na Bahia (26.483 em 2009 para 23.934 em 2010) e no Rio Grande do Norte (de 8.923 em 2009 para 7.023 em 2010). Em todo o estado de São Paulo, registrou-se pequena redução no número de acidentes de trabalho, de 249.289 registros em 2009 para 242.271 em 2010, o que não o tira do topo da lista, com o maior número de registros de acidentes de trabalho.

Ao Analisar o setor específico da indústria, as atividades de produção de alimentos e bebidas, com 59.976 ocorrências, e o da construção civil, com 54.4664 registros, encontram-se entre os que apresentam maior numero absoluto de acidentes de trabalho em 2010.

Quanto ao setor de serviços, o segmento do comércio e reparação de veículos automotores registrou o maior numero de acidentes de trabalho, com 95.496 ocorrências em 2010, seguido pelo de Saúde e serviços sociais, com 58.252 acidentes de trabalho, e pelo de transporte, armazenagem e correios, com 51.934 acidentes computados.

Entretanto, os profissionais do segmento de eletricidade no Brasil concordam que ainda há muito a ser feito para que os índices de acidentes sejam reduzidos, melhorando a saúde e a segurança dos trabalhadores de empresas do setor.

No entanto, a evolução desse cenário ocorrerá apenas quando houver mudança de cultura. Isso porque, para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, equipamentos e instalações seguras não são suficientes, é necessário que aconteça também uma mudança comportamental. Na opinião do engenheiro eletricista, auditor fiscal do trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora nº 10 (GTT/NR 10), Joaquim Gomes Pereira, o Brasil evoluiu muito nos últimos dez anos no nível de segurança do trabalho. “Hoje, o Brasil está se tornando o líder da América do Sul em conceito de segurança, mas essa melhoria tem de ser continua”, diz.

Um dos avanços foi a publicação da segunda versão da Norma Regulamentadora n° 10, em 2004. Publicada pelo ministério do trabalho e Emprego, a norma substituiu a primeira versão de 1978 e estabeleceu requisitos e condições mínimas de trabalho, com medidas de controle e sistemas preventivos, para garantir a segurança em instalações e serviços com eletricidade. A norma foi determinante para que as empresas se conscientizassem e mudassem posturas de trabalho.

- Acidentes elétricos

No segmento elétrico, a maior frequência de acidentes envolve choques elétricos, que correspondem à reação do organismo à passagem da corrente elétrica no corpo humano. Para o supervisor médico do Grau (Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências), Gustavo Feriani, “qualquer contato com a rede é considerado uma descarga. Pode ser com a corrente [elétrica] propriamente dita ou em situações em que você tem contato com algo energizado ou superaquecido por causa da passagem da corrente elétrica”, explicou.

De acordo com suas