RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE ANGOLA E PORTUGAL: VANTAGENS E DESVANTAGENS & PERSPECTIVAS FUTURAS

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Esta situação fazia com que mais de 15% da população dependesse de ajuda alimentar das NU (Nações Unidas) e outras organizações na altura presentes3.

PIB Per Capita baseado na Paridade de Poder Aquisitivo

[pic 1]Fonte: The World Bank

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1 WIKIPEDIA, História de Angola (on line). Disponível na internet: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_de_Angola> (consultado a 9-12-2014).

2 THE WORLD BANK, GDP per capita, PPP (current international $) (on line). Disponível na internet: > (consultado a 9-12-2014).

3 GONÇALVES, Pedro, “Angola e Portugal: Uma relação do passado que se projecta no futuro. O eixo económico entre Lisboa e Luanda”. In: José Francisco Pavia (coord.), A Política Externa de Angola no Novo Contexto Internacional. Lisboa: Quid Juris, 2011, p. 76.

Em apenas cinco anos o valor passou para USD 6.079, praticamente o dobro, com alguma facilidade sendo o país bastante rico em recursos naturais, mas criando uma forte dependência económica na exportação dos referidos recursos4.

É de referir que em 2007 a exportação de petróleo representava 55.8% do PIB do país, tendo sido este valor superior em anos anteriores5.

Segundo o Ministério das Finanças de Angola, a economia de Angola teve um crescimento real de 92,4% entre 2004 a 2007. Nesse mesmo espaço de tempo duplicou o seu PIB estando a média do crescimento real nos 17,8%6.

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4 THE WORLD BANK, op. cit.

5 BANCO NACIONAL DE ANGOLA, Produto Interno Bruto 2007 - 2012 (on line). Disponível na internet: > (consultado a 9-12-2014).

6 GONÇALVES, Pedro, op. cit., p. 76.

2 – PRESENÇAS ECONÓMICAS EM CADA PAÍS.

2.1 – Presença Portuguesa Em Angola

Portugal até 2011 era o quarto maior investidor estrangeiro, mas se não fossem contabilizadas as exportações de petróleo e diamantes eram os portugueses os maiores investidores. Os ditos investimentos seriam maioritariamente nos sectores de construção que constitui 42.2%, indústria 20.6% e serviços prestados com 12.31%7.

Em 2008 o valor investido em Angola por portugueses foi de 757.8 milhões €, sendo esta uma figura 63% maior que no ano anterior e em 2012 o valor já ia em 2.988,5 milhões € o que demostra o quão lucrativo e vantajoso tem sido para Portugal investir em Angola. É de referir também que, nesse mesmo ano, o IDE de Portugal em Angola foi de 312 milhões €8.

[pic 2]

Fonte: AICEP

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7 GONÇALVES, Pedro, op. cit., p. 78.

8 GUERREIRO, Manuela Sousa, “Angola-Portugal Relações Estratégicas”. Angola-Portugal Negócios, vol. 94, Abril-Junho 2013, p. 9; Documento em anexo: Angola – Síntese de Relacionamento Económico Bilateral.

2.2 – Presença Angolana Em Portugal

Quanto à presença angolana em Portugal, embora também haja investimentos relativamente a outros grupos que não o de combustíveis minerais (embora seja extremamente baixo tendo em conta que o segundo maior grupo é o de máquinas e aparelhos, e este constitui apenas 1.4% do total de investimentos) este é definitivamente o maior investimento angolano em Portugal.

O dito investimento (nomeadamente o petróleo) só mostra tendência em aumentar com o tempo tendo em conta que em 2009 o investimento foi de 148.6 milhões € (98.4% de investimentos angolanos em Portugal), em 2012 de 1.776,1 milhões € (99.7%) e em 2013 de 2.627,2 milhões € (99.8%). É de referir que neste mesmo ano o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) de Angola em Portugal foi superior a 341milhões € e a contribuição feita às receitas da hotelaria portuguesa foi de à volta de 480 milhões € o que é positivo em quase todas as perspectivas a não ser se tivermos em conta a falta de variedade relativamente aos investimentos que vêm a ser feitos, o que acaba por ser preocupante pelo menos no que diz respeito a Portugal como o destinatário de investimentos9.

[pic 3]

Fonte: AICEP

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9 GUERREIRO, Manuela Sousa, op. cit., p. 9; Documento em anexo: Angola – Síntese de Relacionamento Económico Bilateral.

3 – DIFICULDADES E REALIDADE DAS ACTUAIS RELAÇÕES

Embora cheio de oportunidades e capacidades, inicialmente o mercado sofria de muitas discrepâncias devido a falhas legais, situações que cada vez menos acontecem tendo em conta as intervenções político-jurídicas entre 2003 e 2005.

Nesse período foi feita uma revisão à legislação relativamente à matéria econômica, em que são aprovadas três leis (*) que consagram o “princípio da livre iniciativa econômica e empresarial” que facilita a entrada de investidores externos no mercado10.

3.1 – Investidores Portugueses

Como é referenciado por Gonçalves (2011), ao contrário do que acontecia até bem pouco tempo, um investidor“não se pode limitar a tentar obter o máximo partido sem nada dar em troca” o que significa que actualmente é necessário “criar e apoiar” no que diz respeito:

- à reabilitação das infra-estruturas rodoviárias;

- aos serviços de base na área administrativa de modo a que haja condições que permitam o regresso de pessoas às áreas de origem;

- à boa prestação de serviços de saúde, educação, sociais e outros.

Embora que da perspectiva do lado angolano deva parecer correcto ter esta política/protocolo, existe oproblema que de certa forma (se não todas), um investidor/empresário que abre um negócio em Angola e o mesmo é bem sucedido, dito investidor/empresário não está só a “obter o máximo partido”, está também a prestar um serviço ao país e/ou povo.A resposta por parte das Autoridades de Luanda relativamente aos“maus investidores”