Trabalho Justiça Restaurativa Benedito Carvalho

...

Sendo que graças a estes pioneiros melhoramos um pouco o sistema, mas ainda sim continuamos a excluir as vítimas do contexto de justiça restaurativa e processo punitivo em nosso país na esfera criminal.

Agora trazendo o assunto para o âmbito regional, vejo o assunto tem gerado inúmeras discursões entre Magistrados, Ministério Público e até mesmos Advogados e especialistas no assunto trago a informação do Projeto “Restauração” que é uma parceria da 2ª Vara da Casa da Justiça com competência em infância e Juventude e Prefeitura municipal de São José de Ribamar (MA), da Fondation Terre de hommes, do Ministério Público e da Defensoria Pública de São José de Ribamar, com apoio do Ministério da Justiça, sendo constituído por espaços restaurativos e por um Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa para atuarem no município de São José de Ribamar (MA). Através dessa iniciativa que é pioneira no Maranhão, o projeto “Restauração” tem auxiliado e incentivado pessoas a conhecer a Justiça Restaurativa. Com isso, várias pessoas que tomam conhecimento do projeto, querem ter a oportunidade de visita-lo e conhecê-lo de perto, assim, o Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa todo ano recebe pesquisadores, estudantes e profissionais que se interessam com a JUSTIÇA RESTAURATIVA.

Recentemente o projeto recebeu a pesquisadora Chaska Combeaux, que é coordenadora do Serviço de Mediação Social da Associação AKATIJ, da Guiana Francesa. A AKATIJ, luta pelos direitos da criança e adolescentes que estão em situação de risco.

REFERÊNCIAS

Prof. Dr. José Luis de la Cuesta Arzamendi

Presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-IAPL). Professor catedrático de Direito Penal da Universidade do País Basco (Espanha). Diretor do Instituto Vasco de Criminologia (IVAC-KREI). Professor visitante e pesquisador de instituições por diversas Universidades da Bélgica, Chile, França e China.

Cândido Furtado Maia Neto

Procurador de Justiça – Ministério Público do Estado do Paraná. Pós Doutor em Direito. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas – Missão MINUGUA 1995-96). Professor Pesquisador e de Pós-Graduação. Docente para Cursos Avançados de Direitos Humanos e Prática de Justiça Criminal no Estado Democrático. Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90). Membro da Associação Nacional de Direitos Humanos (Andhep) e da Sociedade Europeia de Criminologia. Condecorado com Menção Honrosa na V edição do Prêmio Innovare (2008). Cidadão Benemérito do Paraná (Lei nº 15.721/2007). Autor de inúmeros trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. www.direitoshumanos.pro.br

Luis Jimenez de assua – “Nova Compreensão para a justiça restaurativa, Dupla Penal Réu e Vítima “.

Professor de direito penal na Universidade Central de Madrid (atual Universidade Complutense de Madrid) Presidente da República espanhola no exílio1962—1970

Dr. Antonio Beristain Ipiña – “Nos dois pratos da balança devem estar contendo os direitos das vítimas e os direitos do réu.”.

Membro do Conselho de Administração da Sociedade Internacional de Criminologia.Membro de "redação", Jornal Internacional de Sociologia e Direito (Jornal Internacional de Sociologia e Direito) (Londres, Nova York).Membro da Beirat (Wuppertal, Alemanha).Membro correspondente, Sociedade Mexicana de Criminologia.Membro correspondente do Instituto de Direito Comparado Criminal da Universidade Católica de La Plata (Argentina).Professor Visitante na Universidade Católica de Louvain (Bélgica).Professor Visitante na Universidade de Salzburg (Áustria).Correspondente Academia Mexicana de Ciências Penais.Sócio titular Sociedade Rio Sul Grandese de Criminalística (Brasil).Fundador e Diretor da Revista Eguzkilore. Notebook Instituto Basco de Criminologia.Consultor Estrangeiro Professor JD da Universidade John F. Kennedy (Buenos Aires, Argentina).

Pedro Scuro Neto

Justiça restaurativa: desafios políticos e o papel dos juízes, em Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança, C. Slakmon et alli. (org.), Ministério da Justiça, 2006.

http://www.webartigos.com/artigos/a-justica-restaurativa-no-brasil/10353/#ixzz3qM7ScUO0

Neemias Moretti Prudente

Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e de Legislação Penal Especial no Instituto Paranaense de Ensino (IPE). Servidor Público do Ministério Público Federal (MPF/PR). Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP/SP). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Escritor, Palestrante.

Justiça Restaurativa, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos, fev. 2009.

Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa: Projeto Restauração

http://projetorestauracaosjr.blogspot.com.br/