O LEASING BACK

...

agradecimento em especial a todas aquelas pessoas que não acreditavam em minha capacidade, que em meio a tanta ignorância, serviu de grande incentivo e força para superar cada obstáculo vencido e também os que estão por vir.

A todos o meu MUITO OBRIGADO! 

EPÍGRAFE

Cada pessoa é aquilo que crê, fala o que gosta, retém o que procura, ensina o que aprende, tem o que dá e vale o que faz.

Chico Xavier

Contratos de Arrendamento Mercantil “Leasing Back” e suas Características Individuais. 2016. 65 folhas. Monografia de Conclusão de Curso – FASIP – Faculdade de Sinop, 2016.

RESUMO

No presente trabalho serão estudados os contratos de leasing em geral e em específico o contrato de leasing back e sua aplicação mediante o ordenamento jurídico brasileiro. Sendo assim, o arrendamento mercantil leasing back nada mais é do que um arrendamento em que ambas as partes, tanto a arrendadora quanto a arrendatária são pessoas jurídicas. Com a evolução do leasing, surgiram também diversas discussões quanto às maneiras de aplicação e atualmente, entende-se que para uma determinada empresa desenvolver suas atividades, não é necessário que tenha a propriedade de certos ativos. Sendo assim, o leasing back pode ser usado pelas empresas como uma válvula de escape, onde poderá vender um determinado bem para um possível levantamento de fundos financeiros e logo em seguida tomá-lo em arrendamento, não perdendo o direito de uso e fruição do bem. É, uma opção diferenciada de financiamento, devido as suas possibilidades e valores contratuais. Dessa forma, este trabalho tem como ponto central averiguar (i) a conceituação do leasing back; (ii) todos os fundamentos que compõem o leasing back; (iii) a licitude do leasing back perante o ordenamento jurídico brasileiro, mediante a expressa proibição do pacto comissório mediante a alienação fiduciária e a garantia de direitos reais.

Palavras chave: Contrato, Extinção, Leasing Back. 

Contratos de Arrendamento Mercantil “Leasing Back” e suas Características Individuais. 2016. 65 folhas. Monografia de Conclusão de Curso – FASIP – Faculdade de Sinop, 2016.

ABSTRACT

In the present work will be studied the leasing contracts in general and in particular the leasing back contract and its application under the Brazilian legal system. Thus, leasing back leasing is nothing more than a lease in which both parties, both the lessor and the lessee are legal entities. With the evolution of leasing, there have also been several discussions on the ways of applying and currently, it is understood that for a certain company to develop its activities, it is not necessary that it has the ownership of certain assets. Therefore, leasing back can be used by companies as an escape valve, where you can sell a certain asset to a possible raising of financial funds and then take it on lease, not losing the right to use and enjoyment of the property. It is a differentiated financing option, due to its possibilities and contractual values. Thus, this work has as central point to investigate (i) the concept of leasing back; (Ii) all the fundamentals that make up the leasing back; (Iii) the lawfulness of the leasing back before the Brazilian legal system, by means of express prohibition of the commission by means of the fiduciary alienation and the guarantee of rights in rem.

Key words: Contract, Extinction, Leasing Back.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

BACEN - Banco Central do Brasil

CMN - Conselho Monetário Nacional

Codice Civile - Itália. Registro Decreto nº 262, de 16/03/1942

Código Civil - Brasil. Lei nº 10.406, de 10/01/2002

Código Civil de 1916 - Brasil. Lei nº 3.071, de 01/01/1916

CTN - Brasil. Lei nº 5.172, de 26/10/1966

Lei nº 11.649/74 - Brasil. Lei nº 11.649/74, de 04/04/2008

Lei nº 9.514/97 - Brasil. Lei nº 9.514/97, de 20/11/1997

Lei nº 6.099/74 - Brasil. Lei nº 6.099/74, de 12/09/1974

Lei nº 7.132/83 - Brasil. Lei nº 7.132/83, de 26/10/1983

Lend-Lease Act - Estados Unidos. Públic Law nº 77-11, de 11/03/1941

Resolução nº 2.142/95 - Brasil. Resolução do CMN nº 2.142/95, de 22/02/1995

Resolução nº 2.309/96 - Brasil. Resolução do CMN nº 2.309/96, de 28/08/1996

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

VRG - Valor Residual Garantido

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 11

CAPÍTULO I 13

CONTRATOS DE LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL 13

1.1. Conceito de Arrendamento Mercantil “Leasing” 13

1.2. Conceito Histórico do Leasing 14

1.2.1. Histórico dos Contratos de Leasing no Brasil 16

1.3. Da Legislação Vigente no Contrato de Arrendamento Mercantil e suas Características 18

1.4. Das Partes e suas Obrigações 20

1.5. Da Realização do Contrato de Leasing 21

CAPÍTULO II 23

MODALIDADES DE LEASING 23

2.1. Introdução 23

2.2. Leasing Financeiro 23