Capacitação dos conselheiros tutelares

...

5. OBJETIVOS

5.1 Objetivo Geral: realizar a efetiva capacitação dos Conselheiros Tutelares de Betim.

5.2 Objetivos Específicos:

- Promover maior integração entre o poder público e as instituições que aplicam a lei;

- Adequar o posicionamento dos Conselheiros Tutelares frente aos jovens infratores ou em situações de risco;

- Garantir os direitos da criança e do adolescente, voltados para a profissão do conselheiro tutelar para evitar traumas e violação aos direitos já existentes.

- Divulgar a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicabilidade real.

6. PROCESSOS METODOLÓGICOS

Buscaremos através de palestras e cursos, promovidos pelos estudantes de Direito da PUC – Minas Betim, a capacitação dos Conselheiros Tutelares da cidade de Betim.

6.1 A integração social dos adolescentes

Depois de explanar todos esses tópicos, tem-se uma quantidade concreta de elementos que reforçam que os jovens devem confluir em um ambiente saudável capaz de estabilizar a construção do seu discernimento bem como o desenvolvimento das suas potencialidades. Isto é, os adolescentes no convívio social são capazes de desenvolverem certas habilidades que os satisfazem espiritualmente, seja ela o futebol, balé, luta, artes, atividades práticas relacionadas a conteúdos dogmáticos, como a construção de mini robôs, estudos astronômicos ou outras ocupações.

Essas atividades ao serem executadas e os jovens incentivados a continuar nesse caminho, podem ajudá-los a construir laços com a sociedade, pois estas atividades podem se tornar impulsionadores na escolha profissional destes, sendo assim, com oportunidades certas e subsídios do Estado, seria possível a realização da integração dos adolescentes por essas atividades.

Ressalta-se que os adolescentes deveriam conhecer os seus direitos, sejam eles os fundamentais previstos na constituição, direitos ao devido processo legal, sobre o direito de personalidade no Direito Civil, o básico sobre as normas que regulam as empresas, nas consequências jurídicas advindas de atos ilícitos, sejam eles cometidos por adolescentes ou não, sobre o porquê de existir as normas, as suas implicâncias no mundo fático e sua importância na regulação das relações intersubjetivas.

Todos esses conteúdos seriam explanados em rodas de discussões temáticas, seriam aplicadas com métodos capazes de favorecer o aprendizado do jovem, pois ele participaria efetivamente, isto é, ele não apenas iria ouvir alguém com experiência que conhece sobre aquele determinado conteúdo, ele seria instigado a discutir, possibilitar a sua mente a criticas esses elementos que permeiam a vida social.

6.2 Rodas de discussões

As rodas de discussões ocorreriam duas vezes na semana ao longo do semestre letivo, ocorrendo no horário de aula, ou seja, seria cedido a este programa um horário de Uma hora e trinta minutos para que seja discutido um determinado tema do mês, logo, a cada mês o tema seria alterado, abarcando o máximo possível de elementos que construam no jovem uma crítica racional sobre o assunto.

A sequência de explanação dos temas seria desencadeada por assuntos que possibilitem sua intercomunicação. Por exemplo, iniciaremos com o porquê de existir as normas, as suas implicâncias no mundo fático e sua importância na regulação das relações intersubjetivas. Posteriormente, interagiríamos com os direitos fundamentais constitucionais, depois os direitos de personalidade no Direito Civil, logo, poderiam distinguir direitos que são disponíveis e indisponíveis com maior facilidade. Adentrando em outro tema, seriam abordadas as consequências jurídicas advindas de atos ilícitos, praticados por adolescentes ou não, a importância do ECA e das medidas socioeducativas. E assim sucessivamente, até esgotarmos os temas pertinentes.

Antes de adentrarmos a metodologia é necessário indagar a capacitação da pessoa que atuaria como apresentador. Este teria que estar cursando o curso de Direito ou Psicologia, entre 2º e 8º períodos.

Sobre a metodologia de apresentação, esta ocorreria por meio da conversa, seria entregue a cada adolescente uma cartilha sobre o tema, e o apresentador, iria começar explicando sobre aquele tema, mas ao invés de explicar o tema de maneira exaustiva, este apenas introduziria, depois instigaria os jovens a adentrar nas discussões colocando em dúvida seus conhecimentos. Para colocar os jovens em duvida seria necessária uma gama especifica de conhecimentos que sejam capazes de sobrepor ao conhecimento do jovem, sejam teorias, princípios de autores reconhecidos, dados estatísticos, fotos, documentários, isto é, através de exposição de fatos que vão de maneira diversa dos jovens que estão presos ao senso comum.

Em uma escala sucessiva, isto é, se o trabalho for desenvolvido em mais de um período escolar, seria possível acompanhar o desenvolvimento dos jovens para verificar se sua mentalidade foi alterada, se sua capacidade de consciência sobre suas condutas foi modificada. Outro ponto seria, seu aprendizado nas outras matérias, se eles responderiam de forma diferente, seriam capazes de aprender mais. Sendo assim, seria possível uma interdisciplinaridade com os alunos do curso de Psicologia, que seriam capazes de medir esse desenvolvimento e concluir com mais clareza, qual foi à importância dessas rodas de discussões na interação social dos jovens.

6.3 Oficinas de música

Outro meio facilitador de comunicação com os jovens seria a música, através desta seria possível conduzir os jovens a responderem de maneira diversa do que estão acostumados. Músicas em que as letras falam sobre politica, educação, críticas sociais e outros temas pertinentes na construção crítica racional dos adolescentes.

A participação desse grupo não seria obrigatória, isto é, os jovens que possuem habilidades em torno da música seriam convidados a participarem de maneira espontânea, os outros adolescentes que não forem participar podem apenas acompanhar as oficinas ou escolher outras oficinas.

O tempo necessário para instruir os alunos e fazer com que o aprendizado seja positivo, seria a frequência de 2 vezes na semana por uma hora e trinta minutos, o horário destas oficinas não seria no horário escolar, mas