OS RECURSOS NATURAIS E CAPITAIS SÃO GERALMENTE COMPLEMENTARES E NÃO SUBSTITUTOS PONTO COMUM e RUPTURA

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3.1 Recursos Naturais, Capital e Bens: Substitutos e Complementares

Historicamente, o vocábulo capital natural foi primeiramente utilizado como metáfora para fazer referência aos recursos naturais disponíveis ao homem. No entanto, apenas no final do século XX esse termo deixou de ser apenas uma metáfora usada para chamar atenção ao problema da depleção[6] dos recursos naturais e passa a ser um conceito formal e técnico, utilizado simultaneamente com definições de outros tipos de capital (Daly; Coob Jr., 1989).

De acordo com Venturi (2006) partimos da ideia de recurso natural como qualquer elemento da natureza que possa ser explorado pelo homem considerando definição como a explicação de um conceito, poderíamos dizer que qualquer elemento da natureza que possa ser explorado pelo homem era insuficiente para explicar o conceito de recurso natural e deixava todas aquelas questões em aberto.

Já o conceito de capital explanado por Segundo Rotering (2008), “capital” refere-se a um fator de produção produzido pelo sistema econômico ou a ativos financeiros subjacentes a esses fatores. Em termos gerais, pode-se dizer que “capital” designa os estoques de materiais ou informações existentes num determinado período que geram fluxos de serviços que podem ser usados para transformar outros materiais ou sua configuração espacial, contribuindo para a melhoria do bem-estar humano (Costanza et al., 1997)

Desta maneira, para Tavares e Gimenes (2012) o capital pode ser considerado como substitutos e complementares, sendo que os substitutos são aqueles que tem sua demanda aumentada quando o bem que lhe é substituto tem seu preço aumentado e os complementares são aqueles que têm seu consumo em conjunto. O atributo destes produtos é quando o preço de um deles sobe a demanda do outro cai.

3.2 Abordagem da Economia Neoclássica

Carvalho et. al (2010) diz que os economistas neoclássicos não consideravam os recursos naturais como um limite à expansão da economia. Ao invés disso, eles inicialmente nem tratavam destes recursos nas representações analíticas da realidade econômica, como, por exemplo, na especificação de função de produção onde entravam apenas capital e trabalho, conforme descrito na equação 1, abaixo:

Y = f(K, L) (1)

No entanto, de acordo com May (2010) com o passar dos anos os recursos naturais foram adicionados nas representações de função de produção, mas manteve sua forma multiplicativa, com a possibilidade de substituição perfeita entre capital, trabalho e recursos naturais. Logo os limites impostos pelo ócio dos recursos naturais podem ser indefinidamente obsoletos pelo progresso técnico que os suprir por capital, ocasionando uma nova função, conforme descrito na equação 2, abaixo:

Y = f(K, L, R) (2)

Tendo como base a função (2), pronuncia-se em relação a quantidade de recursos naturais requerida (R) que poderá ser escasso quanto se aspira que a quantidade de capital (K) seja consideravelmente abundante VICTOR et al (1998). Desta maneira, o sistema econômico é visto como razoavelmente grande para que a indisponibilidade de recursos naturais se torne um refreamento, mas uma restrição apenas relativa, superável indefinidamente pelo progresso científico e tecnológico.

3.2 Abordagem da Economia Ecológica

Veiga (2010) salienta que os economistas ecológicos se opõem a todas as outras correntes, ressaltando a crítica básica de Georgescu-Roegen à tese de Solow, proposta por Daly em que uma apresentação de um fórum iniciava a partir de uma discussão sobre os recursos naturais e capitais, destacando que eles são geralmente complementares e não substitutos, finando a pensar que eles possam se substituir é contrariar as duas leis da termodinâmica.

E economia ecológica se baseia nos fundamentos das leis da termodinâmica e da mecânica, sendo que, a primeira é referente a lei da entropia que descreve que não possui criação ou destruição de energia, visto que permanece constante; a segunda lei expõe que a energia tende a se degradar tornando-se indisponível para a realização de trabalho e pôr fim a mecânica que parte da suposição que os processos são reversíveis (FERNANDEZ, 2010)

Na base da economia que provem deste modelo, existe a crença de reversibilidade dos processos, ou seja, “se alguns acontecimentos transformam a estrutura da oferta e da procura, posto que os acontecimentos desaparecem, o mundo econômico sempre volta às condições iniciais”. Contudo, como salienta Georgescu-Roegen, nos processos para produção de bens de consumo, esta reversibilidade é impossível (CECHIN, 2008).

A crítica epistemológica mais importante de Georgescu-Roegen, se refere ao fato de a economia neoclássica considerar o processo econômico como um fenômeno mecânico, independentemente do lugar e do tempo histórico. Para a mecânica, que analisa o movimento, as variações de energia e as forças que atuam sobre o corpo, não existe diferença entre passado e futuro. A mecânica parte do princípio de que independentemente de onde, como e por que ocorrem os fenômenos, o espaço e o tempo não são afetados. O que ela entende por espaço e tempo não diz respeito ao lugar/local e ao tempo cronológico, mas, sim, à “distância indiferente” e ao “intervalo de tempo indiferente”.

4. Considerações finais

Diante do que foi exposto nesse trabalho, percebe-se o avanço na teoria neoclássica ao incluir os recursos naturais em suas análises sobre o crescimento econômico, mas que falha ao considerar esses recursos substitutos perfeitos de capital e trabalho. A escola de economia ecológica liderada Nicholas Georgescu-Roegen mostrou que na verdade eles são complementares, pois o capital e o trabalho só podem ser usados quando há recurso natural e vice-versa. Vale salientar a importância dessa ruptura dos economistas neoclássicos, pois ela possibilitou um avanço nas teorias de desenvolvimento que vieram posteriormente.

Desta maneira, faz-se o seguinte questionamento: Os recursos e capitais são geralmente complementares e não substitutos? Segundo neoclássicos – de Solow a Pearce - os fatores de produção, descritos na equação (2) podem se substituir, mas isso ocasionará a ruptura teórica daquela escola com a da economia ecológica, ou seja, considerando a perfeita (ou semi-perfeita) substituibilidade dos fatores, a teoria neoclássica rompe com duas leis da termodinâmica - a 1ª Lei da