PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO

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Esse conceito surgiu da definição que Lima Filho e Bruni (2012) consideram como mais abrangente de passivo que é o citado pelo o parágrafo 35 do Statement of Financial Accounting Standards - SFAS 6 editado pelo Financial Accounting Standards Board - FASB que declara que passivos são “sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em consequência de transações e eventos passados”.

Já a definição do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (2011) conceitua o passivo como “obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos”.

Luz (2015) acrescenta que com relação ao conceito de passivo é possível inferir que em algum momento do futuro ele exigirá o consumo de ativos para a sua liquidação. E ainda sobre esse assunto Lima Filho e Bruni (2012) informam que o evento passado de que tratam os conceitos de passivo apresentados refere-se à aquisição de bens e serviços, perdas incorridas assumidas pela empresa ou até a expectativa de perdas que a empresa se obrigou e caso essas obrigações dependessem exclusivamente de eventos futuros não deveriam ser classificadas como passivo, podendo ser uma reserva para contingências.

Santos et. al (2007, apud Silva 2012, p. 4) declaram que “o passivo pode resultar de transação que permita à entidade obter recursos, ou de transferências não recíprocas como é o caso da distribuição de dividendos”. Também há o caso em que o passivo é contraído involuntariamente como, por exemplo, quando há cobrança de impostos.

Luz (2015) afirma que o fator chave na identificação do passivo é a constituição de uma obrigação presente e cita também Santos et. al (2007) para defender essa visão com a afirmação dos autores de que o passivo é resultado econômico a ser sacrificado no futuro em função de alguma dívida ou obrigação contraída junto a terceiros.

Um conceito mais atual é o de Sá (2008, apud Silva 2012) declara que o passivo é a quantidade do patrimônio que representa a riqueza que é de terceiros, mas que serviu como subsídio para a formação do patrimônio da entidade. De forma complementar Mairon (2009, apud Silva 2012) cita que o passivo exigível é dívida, recurso, ou capital de terceiros.

De acordo com o International Accounting Standards Board (IASB) (2002 apud Silva 2012) há 3 características essenciais ao passivo que são a provável transferência de ativo ou serviço quando um determinado evento ocorre, essa obrigação deve ser cumprida e o evento que gera o dever já deve ter ocorrido.

Para o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2011, apud Silva 2012) para a caracterização é essencial que a obrigação da entidade seja presente, mesmo que o pagamento dela seja em uma data futura e essa é a diferenciação chave entre passivo e compromissos futuros, pois a simples decisão de adquirir bens no futuro não gera obrigação alguma no presente, mas quando o ativo é entregue ou o serviço é executado não resta escolha a entidade a não ser honrar com sua obrigação para com a outra parte e assim então pode se falar em constituição de passivo.

Santos et. al (2007, apud Silva 2012) descreve que o passivo não significa somente as obrigações legalmente constituídas, mas também obrigações advindas de exigências sociais éticas ou morais. Para diferenciar esses tipos de obrigações Silva 2012 cita o CPC 25 de 2009 que afirma que é obrigação legal o que deriva das leis e contratos e por outro lado as obrigações não formais são geradas a partir das práticas passadas da entidade, ou de suas políticas públicas ou declarações da própria entidade com o objetivo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa.

Com o avanço no estudo do passivo, Lima Filho e Bruni (2012) afirmam que surgiram conceitos importantes como, por exemplo, títulos híbridos (que são instrumentos financeiros que têm característica tanto de exigibilidade quanto de patrimônio líquido, ou seja, uma dívida, mas ao mesmo tempo uma possibilidade de participação acionária), passivos ambientais (obrigações geradas para com o meio ambiente seja de preservação, recuperação ou proteção e exigirá sacrifício futuro de entrega de ativos ou prestação de serviço a uma ou mais entidades) e passivo contingente (conjunto de incertezas quanto a possíveis ganhos ou perdas para a empresa, a resolução dessa incerteza poderá confirmar a existência de um passivo.

É papel da contabilidade produzir demonstrações que contenham informações estruturadas de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, tanto para os usuários internos quanto para os usuários externos da entidade objeto da contabilidade. (LOPES; MARTINS, 2005, apud TONIN, COLAUTO, AZEVEDO E BEUREN, 2012).

“Estruturar um modelo de mensuração que possa ser aplicado a objetos e eventos que ainda estão por se realizar, certamente é mais complexo, visto que essas medidas se referem a estimativas subjetivas e menos fidedignas. ” (TONIN, COLAUTO, AZEVEDO E BEUREN 2012, p. 4).

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2011) declara que existem duas características qualitativas obrigatórias presentes nas demonstrações contábeis que são a relevância e a representação fidedigna. A relevância diz respeito a influência da demonstração contábil na tomada de decisão do usuário ajudando a avaliar eventos passados ou na predição de resultados futuros. Já a representação fidedigna é o atributo que revela que as demonstrações contábeis devem ser completas, neutras e livres de erros.

Ainda de acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2011) não é possível a geração de toda a informação considerada relevante para o usuário por conta do custo que incorre a geração de uma informação, por isso há a necessidade de estabelecer a relação custo benefício por parte dos órgãos normatizadores para estabelecer o que é primordial.

- Metodologia

A pesquisa teve como tema o passivo e sua mensuração. Para compor a amostra desse estudo realizou-se pesquisas em revistas conceituadas na internet como Periodícos Capes, revista contabilidade e finanças da USP, revista universo contábil, revista pensar contábil entre outras, buscando artigos publicados no período compreendido entre 2011 a 2015.

Do ponto de vista da abordagem do problema a que esse