O PLÁGIO NA MÚSICA

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- O Mito dos Oito Compassos idênticos

É importante citar um dos pontos mais curiosos acerca do plágio musical: a lenda dos oito compassos idênticos. É de conhecimento popular que a principal prova de plágio [2]seria a identificação por oito compassos idênticos entre as duas canções. Afirma-se que a partir desses oito compassos iguais, uma música pode ser considerada plágio de outra.

Ao se digitar a expressão “plágio musical” em qualquer mecanismo de busca na internet, inúmeras serão as afirmações encontradas nesse sentido. Nenhuma porem, capaz de demonstrar a fonte da suposta regra.

Verdade é que a regra não existe em nenhum manual jurídico de direitos autorais que trate do plágio. Isso porque essa dita regra, não é uma regra válida. Alias, nem regra é. Conforme já esclarecido, não passa de lenda popular.

Para demonstrar a validade dessa afirmação, necessária a transcrição de um trecho da obra O Plágio em Música, de Edman Ayres de Abreu:

Deixei propositadamente para o final, a pulverização de um dos mais arraigados mitos do mundo musical.

É do conhecimento geral, como coisa pacífica e incontestável, que só há plágio quando a reprodução ultrapassa os primeiros compassos -geralmente, dizem que oito- da música cujo apossamento se faz.

Quer dizer: haveria, segundo o mito, uma estranha e incompreensível tolerância legal e moral para a reprodução desautorizada de qualquer música, desde que se respeitasse o limite máximo de oito compassos, iniciais ou não.

Uso a denominação mito porque, realmente, de mito se trata. Até estas linhas, não viu o leitor qualquer referencia, alusão, ainda que hipotética ou exemplificativa sugestão ou inferência ao assunto; isto é, a essa permissão que, se existisse seria profundamente amoral e antijurídica por sancionar um procedimento doloso, imoral e injusto

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- CONCLUSÃO

É um problema em ascensão a violação aos direitos autorais, na medida em que os mecanismos de pesquisa tem se modernizado e facilitado o acessos dos indivíduos as mais diversas espécies de obras intelectuais.

Não se trata apenas de um problema ético, mas também é uma questão de alta relevância econômica mundial, estima-se que a pratica da pirataria, por exemplo, uma das formas mais usuais de fraude aos direitos autorais na música, tenha gerado um prejuízo de R$ 4 bilhões ao Brasil no ano de 2015, e um prejuízo mundial de aproximadamente U$ 50 bilhões no mesmo período.

O plágio musical, portanto, assim como as demais espécies de plágio, carece de especial atenção, pois, além de ferir os direitos morais e patrimoniais do autor da obra, é capaz de causar o empobrecimento econômico e cultural das nações.

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REFERÊNCIAS

ABREU, Edman A. O Plágio em Música. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.

HAMMES, Bruno J. O Direito de Propriedade Intelectual. 3 ed. São Leopoldo, 2002.

LEITE, Eduardo L. Plágio e Outros Estudos em Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

(CIRIO, 2010)

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