A Especificidade do Objeto Sociológico

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É exatamente nesse ponto que temos a dualidade: Ao mesmo tempo que o Fato Moral se mostrar impositivo ele é também agradável e desejado aos indivíduos aos quais se impõem.

- Coesão, Solidariedade e dois tipos de consciência.

A partir do momento em que a coletividade se expande, temos um aumento ou otimização da Coesão social. Entende-se coesão a união das partes em prol do todo, chama-se uma sociedade coesa ou com altos níveis de coesão aquela em que seus membros ou as ações de seus membros agem em prol do funcionamento social. Vale-se o destaque que, a coesão pode ser originada tanto das semelhança das partes como por suas diferenças, que abordaremos mais na frente.

Além disso, temos a noção de Solidariedade. Entende-se solidariedade como o sentimento ou estado de interdependência e pertencimento ao coletivo que nasce tanto da semelhança como da diferença dos indivíduos.

Para a sociologia de Durkheim, é essencial o entendimento do como as semelhanças e as diferenças, mesmo sendo opostas, podem gerar resultados semelhantes, no caso a Coesão e a Solidariedade. Essa capacidade é fundada em dois tipos principais de consciência:

- A Consciência Coletiva: Conjunto de crenças dos sentimentos comuns à medida dos membros de uma mesma sociedade que forma um sistema determinado com vida própria. Ela é uma consciência que se aparta dos indivíduos e os influencia, recobrindo áreas distintas de cada um na medida que a organização e o momento social a permitem ser mais ou menos expressiva. Quanto mais extensa é a consciência coletiva, mais os pensamentos individuais se assemelham, os membros da sociedade se identificam com as semelhanças uns dos outros e a coesão e solidariedade tendem a ser intensificadas.

- A Consciência Individual: Conjunto de crenças e sentimentos, perspectivas e visões que partem do indivíduo e sua psique. Ela se desenvolve com o desenvolvimento da personalidade e a atrofia da consciência coletiva. Ela promove a especiação das mentes e individualidades permitindo a supremacia do indivíduo e sua singularidade. O sentimento de identificação é substituído pelo de necessidade do outro, a identificação passa a se encontrar no “Eu não-ser” e na potência e habilidade que existe no outro e o eu não possuí; dessa forma, o sentimento de interdependência gerado pela necessidade mediante a apoteose da individualidade gera solidariedade e coesão dando força ao organismo social.

- Os Dois Tipos de Solidariedade

Mostrar o como a consciência coletiva e a individual conseguem promover a solidariedade e a coesão, demonstra apenas que, em âmbitos gerais, os resultados conseguem fazer a sociedade funcionar. Todavia, as formas de funcionamento, as minúcias e a relações dos indivíduos e que são geradas nos indivíduos tem grande diferença.

Numa sociedade mais simples onde há uma moral coletiva e uma consciência coletiva mais bem firmada, mais forte; onde não há uma forte divisão de tarefas e a comunidade se alicerça sobre parâmetros semelhantes, têm-se a Solidariedade Mecânica. Nela, os laços comuns são fortes e o coletivo é quase como uma entidade inviolável, dessa forma, a conduta desviante, ou o crime, não ofende apenas um indivíduo; o gigantesco nível de integração dos indivíduos considera tal conduta como uma ofensa à própria coletividade, atingindo a todos de maneira sistêmica. É por isso que, na solidariedade mecânica, o aspecto Penal assume um caráter de punição e vingança, sendo forte e absoluto para lidar com o sacrilégio que foi a ofensa à coletividade e garantidor para que a coesão não seja abalada.

Todavia, com o próprio desenvolvimento da sociedade, as atividades vão se diversificando, os indivíduos perante a nova diversidade vão adentrando em suas atividades de maneira cada vez mais profunda e, com o tempo, ocorre a chamada especialização pela divisão do trabalho. Essa especialização interfere no âmago do indivíduo fazendo-o desenvolver a própria personalidade em aspectos que se externam ao trabalho. A sociedade passa a desenvolver consciências plurais e diversas e agora os indivíduos deixam de promover a coesão e solidariedade por conta das semelhanças e passam a desenvolvê-las por conta da necessidade perante as profundas diferenças individuais. Nesse contexto, marcado pela alta divisão de trabalho e a exacerbação do indivíduo, temos a chamada Solidariedade Orgânica. Nela, os indivíduos são independentes em amplos aspectos e coisas como a conduta desviante param de ser uma ofensa sistêmica e passam a ser pontuais, ou seja, a segmentação social permite que a ofensa seja dirigida ao segmento e não ao todo. Vê-se isso nas divisões atuais do direito como Civil, Tributário, Trabalhista e etc. A Penalidade deixa de assumir um caráter de vingança contra a coesão e passa a assumir um caráter restaurador da parte ofendida e não do todo.

Pode-se notar, dessa forma, que o Direito serve como parâmetro do tipo de sociedade a qual lidamos. Um direito vingativo que preconiza o delito como ofensa sistêmica ao todo tende a ser característico das sociedades mais simples de Solidariedade Mecânica. O direito restaurativo, segmentado e objetivo às partes tende a se fazer presente nas sociedade mais complexas de Solidariedade Orgânica.

- Suicídio.

Durkheim defendia que o suicídio era algo comum dentro da sociedade. Cada civilização a seu momento possuía suas taxas padrão de suicídio, essas tais taxas seriam os suicídios motivados plenamente pela pisque humana, caracterizados como internos ao indivíduo e assim não comtemplados pela sociologia. Todavia, taxas anormais de suicídio (altas taxas) eram produto direto do relacionamento entre o indivíduo e as instituições sociais, a força dessas, sua eficiência ou não e o tipo de solidariedade vigente, permitiam uma abordagem de diferentes tipos de suicídio. Eram eles:

- Suicídio Egoísta: Num momento específico dentro da sociedade, instituições, antes moderadoras, podem se desestruturar e, dessa forma, “abandonar” o indivíduo ao próprio julgamento. Especialmente quando essa instituições eram reguladoras da moral, a sua súbita desestruturação deixa perdido o indivíduo, deixado a julgar por si mesmo a própria moral, dessa forma, exacerbando o seu “ego individual” sobre a coletividade posta e, dessa forma, o deslocando socialmente. Esse deslocamento provocado pela desamparo moral torna-se causa do suicídio da exacerbação do ego ou suicídio egoísta.

- Suicídio Altruísta: Em sociedades mais simples onde