Patrimônio Histórico

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Conforme Calos Lemos escreve em seu livro, a primeira cidade a ser preservada é Ouro Preto, no decreto de 1933. A própria implantação da cidade tinha a ver com a geografia, a topografia, o traçado do lugar. Não se tratava de elementos isolados, mas de um conjunto que compunha um reconhecimento digno de ser preservado.

O que se entende de preservar é um conjunto importante da atuação da arquitetura, do o traçado e da morfologia, que está conectado não só com o edifício em si, mas também considerando seu entorno. O patrimônio tenta resguardar alguns fragmentos da cidade que contam alguma história da sua transformação.

Anteriormente havia uma ideia de preservação do elemento arquitetônico e de seu programa, posteriormente entende-se que existe uma preservação do monumento e de seu programa totalmente refeito, ou seja, é a compreensão airada que Carlos Lemos relata em seu livro, uma cidade que vive, dinâmica, que se transforma, embora o patrimônio esteja na cidade. No livro, a praça da Sé é dada como exemplo, onde o autor conta como ela era originalmente e como se transformou, citando também ideias de preservação.

O patrimônio só tem sentido se conseguir fazer uma conexão entre o passado e o presente, não de forma saudosista, mas como uma referência e aprendizado, demonstrando de fato uma preservação que está conectada ao meio de defesa dos bens culturais.

Em um projeto, a forma como o edifício estabelece seus usos, de fato pode ser considerada como uma conservação, pois dependente do uso é visto como uma forma de grande relevância.

O livro relata dois tipos de métodos: o historicista e o científico.

O método historicista aceitava as revitalizações, reconstruções e acabamentos, mas como diz o próprio livro, não aceitava as “fantasias” ou invenções românticas. Para destruir algo da construção, ou ela por inteira, era necessário um documento (“purificações”).

Já o método científico impede as reconstruções de ruínas, e a cada nova construção deveria ser facilmente percebido a nova tecnologia ali imposta, mas sempre tomando cuidado para não causar desarmonia entre as construções. Nos edifícios que contém acréscimos projetuais, deve ser demolido tudo aquilo que não pertence ao partido original.

Em 1964, na cidade de Veneza, ocorre um Congresso internacional de arquitetos e técnicos em monumentos históricos. Esse congresso foi uma reunião onde ressaltaram inquietações e conceitos da preservação dos bens culturais (e isso serviu como partida ao ICOMOS). Nesta reunião em Veneza, surgiu um documento chamado “Carta de Veneza”, onde implica 10 ítens que questionam como pode ser estabelecido algumas ordenações para a preservação de bens:

- Questionamento da relação entre o bem cultural/monumento com o meio onde está, o ambiente.

- A conservação e a restauração dos monumentos, estão juntamente agrupadas com as atividades interdisciplinares que dependem de todas as ciências e técnicas.

- O uso correto do edifício deve ser conservado, e sua utilização “não pode alterar a disposição dos elementos” que o compõem.

- Nem sempre, as técnicas tradicionais utilizadas antigamente são satisfatórias, e para isso é preciso “técnicas modernas”.

- Todo bem cultural deve ser bem usado, e por isso muitas vezes a sua forma antiga não atende a moderna.

- Os vestígios dos outros tempos, são devidamente importantes. Não deve haver julgamentos pessoais.

- Não pode haver remoção do monumento, a menos que haja uma causa muito específica para isso ser feito.

- Relações das construções com suas áreas ao redor, são imprescritíveis.

- A conservação e a proteção serão asseguradas.

- É necessário diversas informações para que seja possível intervir no monumento.

Há critérios segundo recomendações da Carta de Veneza a serem aplicadas aos monumentos. Como os critérios políticos de interesses ligados a região ou a nação e a classes dominantes. A política interesseira acontece por 2 fatores: 1) falta de esclarecimento popular sobre a importância da preservação do nosso patrimônio, onde a preservação dependa da elucidação popular; 2) A ordem jurídica, que é ligada as questões de direito de propriedade, onde o direito do indivíduo, às vezes, afronta o direito do povo.

Em 1967, surgiu as Normas do Quito, que esperavam o apoio da população para defender o Patrimônio em prol do interesse social. Esse documento ratificou as ordenações da Carta de Veneza. Surgiu também o Compromisso de Brasília em 1970 que visava diversos aspectos para uma melhor ordenação das questões relacionadas ao Patrimônio e como deveria ser feito. Este compromisso cita como tópicos: a distinção de bens de interesse social e os de interesse regional; criação de órgãos municipais e estaduais; cursos especializados, entre outros.Em 1971, surge o Compromisso de Salvador, que compreende os aspectos legais e financeiros da preservação de bens culturais.

Hoje a memória social é vista como uma questão importante onde depende exclusivamente do patrimônio cultural e seu modo de preservação. O autor, esclarece que para à salvação da memória de uma sociedade, a preservação deve sempre estar voltada para o meio ambiente e o saber, tanto nos recursos materiais como na sua técnica, resultando em uma identidade nacional e tendo um controle de sua evolução, sempre registrando suas transformações cotidianas.

O livro descreve que não há uma legislação que atue realmente na questão de preservação de bens culturais, porém, demonstra que existem algumas leis municipais, e cita como exemplo a paulistana (que deseja preservar sem tombar), sendo assim, a perpetuação da memória fica prejudicada. Diz também, que o ‘como’ preservar depende do planejamento de revitalização, recuperação, e da implantação do projeto que já obtenha um interesse social.

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