Violência, Discriminação e Manicômios

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Possui como características a continuidade e sistematicidade, a diferença hierárquica na relação de trabalho que gera um dano psíquico prolongado.

Bullying

Corresponde a um conjunto de atos agressivos e sistemáticos contra criança ou adolescente, sem motivação aparente, mas de forma intencional, protagonizado por um ou mais agressores; a interação entre vítima e agressor é caracterizada por desequilíbrio de poder e ausência de reciprocidade, tendo a vítima pouco ou quase nenhum recurso para evitar a agressão ou dela se defender.

Violência Estrutural

Tipo de violência que nega a cidadania e direitos a determinado grupo de pessoas. Baseia-se principalmente na discriminação social conforme veremos a seguir.

Estereotipia Social ou Esteriótipos

É a generalização social de um tipo, atributo, característica, geralmente pejorativa, atribuído a todo um grupo social formado por determinados critérios como sexo, idade, filiação religiosa, opções e filosofias de vida. É a generalização de uma característica a um grupo de pessoas, parte-se do pressuposto que todas as pessoas de determinado grupo possuem as mesmas características. É a base e o motivador de preconceitos e discriminações.

Preconceito

(pre + conceito)

Trata-se de uma ideia ou conceito formado antecipadamente e sem fundamento (na maioria das vezes baseado em estereótipos sociais) que se manifesta em uma indisposição, um julgamento prévio ou uma atitude agressiva de um indivíduo perante outro.

Discriminação

(latim discriminatio, -onis, separação)

Tratamento desigual ou injusto, violador de direitos, dado a uma pessoa ou grupo, com base em preconceitos de alguma ordem, comumente sexual, religioso, étnico, etc. A discriminação ocorre em organizações, estabelecimentos, grupos.

A Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, de 1966, traz o conceito de discriminação:

Art. 1º: “Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública.”

Loucura

A Questão da Normalidade

O que é a loucura? O que é ser normal?

Nem a OMS – Organização Mundial da Saúde possui a definição de saúde mental. Isso porque saúde ou doença, normalidade subjetiva ou loucura dependem das normas e do contexto social a que o sujeito esteja envolvido.

Critérios de Normalidade:

Portanto, para se tentar enquadrar as pessoas e definir os transtornos criam-se uma série de critérios de normalidade, como:

- Normalidade como Ausência de Doença

- Normalidade Ideal

- Normalidade Estatística

- Normalidade como Bem-Estar

- Normalidade Funcional

- Normalidade como Processo

- Normalidade Subjetiva

- Normalidade como Liberdade

- Normalidade Operacional

(Para uma breve descrição de cada um deles ver o livro didático da Estácio nas páginas 41 e 42.)

O Movimento Antimanicomial

O Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com transtornos mentais. Dentro desta luta está o combate à ideia de que se deve isolar estas pessoas em nome de pretensos tratamentos, ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam tal modo de vida. O Movimento da Luta Antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.

O Movimento tem como meta a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos tradicionais por serviços abertos de tratamento e formas de atenção dignas e diversificadas de modo a atender às diferentes formas e momentos em que o sofrimento mental surge e se manifesta. Esta substituição implica na implantação de uma ampla rede de atenção em saúde mental que deve ser aberta e competente para oferecer atendimento aos problemas de saúde mental da população de todas as faixas etárias e apoio às famílias, promovendo autonomia, descronificação e desinstitucionalização. Além dos serviços de saúde, esta rede de atenção deve se articular a serviços das áreas de ação social, cidadania, cultura, educação, trabalho e renda, etc., além de incluir as ações e recursos diversos da sociedade.

Um pouco da História

O Movimento da Luta Antimanicomial teve seu início marcado em 1987, em continuidade a ações de luta política na área da saúde pública no Brasil por parte de profissionais de saúde que contribuíram na própria constituição do SUS. Naquele ano a discussão sobre a possibilidade de uma intervenção social para o problema da saúde mental, especificamente, dos absurdos que aconteciam nos manicômios ganhou relevância, permitindo o surgimento específico deste movimento. Desde então a participação paritária de usuários de serviços e seus familiares se tornou característica deste movimento. Em 1987 estabeleceu-se o lema do movimento: "Por uma sociedade sem manicômios", e o 18 de maio foi definido como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, data comemorada desde então em todo o país.

Outra conquista importante foi a aprovação, em 2001, da Lei 10.216, de autoria do então deputado Paulo Delgado, após 12 anos de discussões e resistência dos setores mais retrógrados. Esta lei preconiza a reestruturação da atenção em saúde mental, defende os direitos das pessoas que necessitam de tratamento e propõe a criação de serviços que ofereçam este tratamento