Rodadas Gatt/OMC

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Rodada Uruguai

Posteriormente a rodada de Tóquio começou a ganhar força à criação de uma nova rodada de negociações com o intuito de ocorrer a inclusão de novos temas como o comércio de serviços e a propriedade intelectual por parte dos países desenvolvidos. Entretanto, os países desenvolvidos acreditavam que essas novas áreas temáticas tenderiam a afastar para um segundo plano a questão da proliferação das barreiras não-tarifárias e dificultaria a discussão de questões tradicionais como a agricultura e o setor têxtil. O programa da rodada Uruguai é feita em 1982 pela administração estadunidense de Ronald Reagan. Seu programa fundamental foi a pressão dos Estados Unidos na reforma do GATT e pela introdução dos novos temas. Os temas foram: preservação das patentes sobre a propriedade intelectual, referentes as industrias farmacêuticas, biotecnologias e culturais; e a liberalização do comércio de serviços, que afetaria diretamente o mercado financeiros, além de serem muito importantes nos mercados dos países em desenvolvimento. O surgimento da rodada uruguai ocorreu ao meio de crises econômicas e do contexto liberal, o qual pregava a liberação comercial, com um receituário de equilíbrio fiscal para as políticas domésticas. A rodada uruguai foi a mais longa do GATT(durando o dobro do previsto) provocando a maior mudança no sistema de comércio internacional desde o estabelecimento do GATT, a criação da OMC. Foi discutida a diminuição das tarifas para produtos industriais e agrícolas, além de inserir no roteiro do GATT a liberalização da agricultura, indústria têxtil, comércio de serviços e propriedade intelectual como dito anteriormente. Existiu um apoio muito grande as regras do GATT sobre questões de subsídios, barreiras técnicas, licença de importação, política anti-dumping, investimentos no comércio, concessão ao acesso a mercados para produtos tropicais entre outros.

A agenda de 1986

Os 15 assuntos originais da rodada Uruguai:

Tarifas

Barreiras não tarifárias

Produtos de recursos naturais

Têxteis e vestuário

Agricultura

Produtos tropicais

Artigos do GATT

Códigos da rodada Tóquio

Anti-Dumping

Subsídios

Propriedade Intelectual

Medidas de investimento

Solução de controvérsias

O Sistema GATT

Serviços

Fonte: OMC, 2003

Rodada Doha

A Rodada de Doha é a mais recente rodada de negociações comerciais entre os membros da OMC. O seu objetivo é conseguir a grande reforma do sistema de comércio internacional através da introdução de barreiras comerciais mais baixas e as regras do comércio revistas. O programa de trabalho abrange cerca de 20 áreas do comércio. A Rodada é também conhecida semi-oficialmente como a Agenda de Desenvolvimento de Doha como um objetivo fundamental de melhorar as perspectivas comerciais dos países em desenvolvimento.

A Rodada foi oficialmente lançada na Quarta Conferência Ministerial da OMC em Doha, Qatar, em novembro de 2001. A Declaração Ministerial de Doha , desde que o mandato para as negociações, incluindo na agricultura, serviços e um tema de propriedade intelectual, que começou mais cedo.

Em Doha, os ministros aprovaram também uma decisão sobre a forma de resolver os problemas dos países em desenvolvimento enfrentam na implementação dos acordos atuais da OMC.

Quando lançaram a Rodada de Doha, os ministros colocaram o desenvolvimento no seu centro. Procurando colocar o desenvolvimento de necessidades e interesses dos países no centro do programa de trabalho adotado na presente rodada. Continuaram a fazer esforços positivos destinados a assegurar que os países em desenvolvimento, e especialmente os menos desenvolvidos entre eles, garantirem uma participação no crescimento do comércio mundial compatível com as necessidades do seu desenvolvimento económico. Neste contexto, o acesso liberado, regras equilibradas e bem orientada, de forma sustentável financiado programas de assistência e capacitação técnicas têm papéis importantes a desempenhar.

O que é discutido na rodada atual:

- Agricultura

O objetivo: Mais acesso ao mercado, eliminando os subsídios à exportação, reduzindo ajudas internas que dificultam esse ponto, resolvendo uma série de questões de PEDs, e lidar com preocupações não comerciais, como a segurança alimentar o desenvolvimento rural.

- Serviços

O objetivo: melhorar o acesso ao mercado e reforçar as regras. Cada governo tem o direito de decidir quais os setores que quer abrir a empresas estrangeiras e em que medida, incluindo quaisquer restrições à propriedade estrangeira. Ao contrário da agricultura e NAMA, as negociações sobre serviços não são baseadas em um texto "modalidades". Eles estão sendo conduzidas essencialmente em duas faixas:

Bilaterais e / ou multilaterais (envolvendo apenas alguns membros OMC) negociações multilaterais entre todos os membros da OMC para estabelecer quaisquer regras e disciplinas necessárias

- Facilitação do comércio

O objetivo: Para facilitar os procedimentos aduaneiros e de facilitar a circulação, liberação e desembaraço de mercadorias. Esta é uma adição importante à negociação global, uma vez que reduziria a burocracia e a corrupção nos procedimentos aduaneiros e iria acelerar o comércio e torná-lo mais barato.

- Regras

Estes abrangem anti-dumping, subsídios e medidas compensatórias, subsídios à pesca e acordos comerciais regionais.

O objetivo: "clarear e melhorar as disciplinas" no âmbito dos acordos anti-dumping e subsídios; e "clarear e melhorar as disciplinas sobre pescas subsídios da OMC, tendo em conta a importância