Introdução a Microeconomia

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"Muito sumariamente, a intolerância pode ser definida como uma atitude de ódio sistemático e de agressividade irracional com relação a indivíduos e grupos específicos, à sua maneira de ser, a seu estilo de vida e às suas crenças e convicções. Essa atitude genérica se atualiza em manifestações múltiplas, de caráter religioso, nacional, racial, étnico e outros." Rouanet (2003, pp. 10-12)

Assim, do ponto de vista social, as pessoas intolerantes não conseguem aceitar divergentes pontos de vista, ideias ou culturas, principalmente pelo fato de não compreenderem a diversidade do qual é formado o mundo e isso pode ter ocorrido com os médicos cubanos no Brasil.

A xenofobia é uma aversão ou intolerância a pessoas ou coisas estrangeiras, esta intolerância e causada por choque de culturas, por conflitos ideológicos ou ate mesmo motivações politicas. Consequentemente, a xenofobia tem como finalidade diminuir outras pessoas por ser de etnia ou nacionalidade diferente.

Exemplo disto são os casos que acontecem recentemente na Europa com os refugiados que vem da guerra na Síria, nos demais países do oriente médio e em alguns dos países africanos, no Brasil também nos deparamos com casos de xenofobia quando os médicos cubanos do projeto ‘Mais Médicos’ chegaram ao país, eles tiveram que lidar com a desconfiança e a qualidade do exercício da medicina foi colocado em questão.

A xenofobia muita vezes é confundida com o racismo, mas na verdade existem diferenças drásticas, enquanto a xenofobia é uma cultura de ódio e se rejeita a determinada etnia estrangeira, no racismo existe uma ideologia de superioridade.

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O Direito e as Leis Contra o Preconceito

A lei 7.716 define os crimes de preconceito étnicos. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Apesar da mudança no papel os negros no Brasil ainda sofrem racismo e frequentemente se veem em situação de discriminação. Sancionada em janeiro de 1989, a lei determina punição a quem comete crime de discriminação racial. Pessoas que iniciarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas.

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Casos de Preconceito Contra os Médicos Cubanos

Muitos casos foram encontrados, demonstrando que houveram manifestações de preconceito contra os médicos cubanos. Podemos tomar como exemplo o caso da jornalista do Rio Grande do Norte, Micheline Borges, que publicou em uma rede social que as médicas cubanas parecem “empregadas domésticas”, segundo G1 (2013).

A declaração da jornalista sobre a aparência das médicas cubanas que chegaram ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos gerou polêmica nas redes sociais. Ela publicou que as médicas têm cara de "empregada doméstica" e questionou se as mulheres são mesmo profissionais da saúde. "Será que são médicas mesmo?".

Outro caso foi destacado pela Carta Maior (2013), quando os Médicos cubanos chegaram a ser vaiados e insultados por colegas em sua chegada ao aeroporto de Fortaleza (CE), em uma atitude que surpreendeu os dirigentes da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), parceira do governo federal no programa. “Nunca pensei que fosse chegar a este extremo de preconceito e até racismo, que fossem dizer que as médicas cubanas pareciam empregadas domésticas, que os médicos negros deveriam voltar para a África ou que eram guerrilheiros disfarçados”, lamenta o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina.

Temos também o caso do perito do INSS que rejeitou que rejeitou um atestado emitido por um médico cubano, o paciente Marcos Pascoal Oliveira conta que o perito não leu o atestado, tampouco fez qualquer exame. “Ele mal me olhou, nem leu o atestado que o cubano forneceu. E quando eu ponderei, me disse que o registro profissional dos cubanos (CRM) não tem validade no Brasil.

Desde o inicio, o Programa Mais Médicos foi recebido de maneira negativa pelas entidades médicas. No final de julho, uma série de manifestações e paralisações foram convocadas como forma de protesto ao programa e, em 23 de agosto de 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o programa.

Na petição, as entidades alegaram que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal. "A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina", informa o documento. As entidades ainda dizem que a medida do governo promove o exercício ilegal da medicina: "a pretensão do governo federal não garante políticas públicas de qualidade e tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, eis que é sabido de todos que não existe revalidação".

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METODOLOGIA

A presente pesquisa qualitativa foi baseada na análise de textos da mídia impressa, televisiva e de textos das redes sociais, em relação ao uso da mídia como forma de manifestação da opinião publica brasileira sobre a intolerância aos médicos cubanos.

Para descrever e analisar tais manifestações, avaliando as causas e/ou efeitos sociais e/ou jurídicos, caracterizou-se os discursos intolerantes e preconceituosos em três questões:

a) A organização narrativa dos discursos intolerantes como discursos de sanção, pois o discurso intolerante é, sobretudo, um discurso de sanção aos sujeitos considerados como maus cumpridores de certos contratos sociais. Esses sujeitos são, portanto, no momento do julgamento, reconhecidos como maus atores sociais, maus cidadãos e, neste caso, maus médicos cubanos.

b) Seu caráter fortemente passional, com ênfase nas paixões do medo e do ódio, buscando-se observar se os discursos intolerantes são fortemente passionais, que seus sujeitos são sempre sujeitos apaixonados e que predominam, nesses discursos, dois tipos de paixões ditas malevolentes como antipatia, ódio, raiva, xenofobia, etc.

c) Os percursos temáticos da diferença, em que o diferente é considerado