Exercício sobre Teoria da Contabilidade

...

fazer alguma provisão neste caso? Por quê e qual o valor da provisão?

Sim, pois o arrendamento torna-se oneroso, com provável saída futura de recursos, e, assim, neste momento, uma provisão é reconhecida pelo menor valor entre cumprir ou deixar de cumprir o contrato. A provisão a ser constituída será de R$ 2 milhões. A provisão, entretanto, deverá ser ajustada para o valor de R$ 3 milhões (custo de arrendamento de R$ 8 milhões menos receita de subarrendamento de R$ 5 milhões), no momento em que ficar praticamente afastada a possibilidade de cancelar o contrato original, o que poderá ocorrer no momento de assinatura do subarrendamento.

7 – Caso - Gastos de Reestruturação CPC 25

Analise as 2 situações- ref. A gastos com reestruturação:

1ª (situação)- Em 12 de dezembro de 2015, a diretoria de uma entidade decidiu fechar determinada divisão. Antes da data do balanço (31 dez 2015), a decisão não foi informada a quaisquer partes afetadas e nenhuma outra atitude foi empreendida pela entidade para implementar a decisão.

2ª (situação) – Em 12 dez 2016, a diretoria de uma entidade decidiu fechar determinada divisão de um produto em particular. Em 20 de dez de 2016 um plano detalhado para o fechamento da divisão foi aprovado pela diretoria; cartas foram enviadas aos clientes orientando-os a buscar uma fonte alternativa de suprimentos e avisos de demissão foram enviados ao pessoal da divisão. E há uma estimativa de custos para o fechamento da divisão.

Pergunta-se: o que se pode concluir analisando as duas situações, o que deve ser feito em dezembro de 2015 e o que deve ser feito em dezembro de 2016, considerando os gastos de reestruturação deve haver o reconhecimento de um passivo sim ou não? e quando?

Em 31/12/2015: não, pois embora exista uma decisão, não foi tomada qualquer atitude para sua implementação.

Em 31/12/2016: sim, pois a situação de 2016 atende o exposto no item 72 do CPC 25, qual seja:

Uma obrigação não formalizada para reestruturação surge somente quando a entidade:

a) tiver um plano formal detalhado para a reestruturação, identificando pelo menos:

(i) o negócio ou parte do negócio em questão,

(ii) os principais locais afetados,

(iii) o local, as funções e o número aproximado de empregados que serão incentivados financeiramente a se demitir,

(iv) os desembolsos que serão efetuados; e

(v) quando o plano será implantado; e

b) tiver criado expectativa válida naqueles que serão afetados pela reestruturação, seja ao começar a implantação desse plano ou ao anunciar as suas principais características para aqueles afetados pela reestruturação.

8 – CASOS SOBRE PASSIVO- Vale presente

No final do ano milhares de consumidores compram vale-presente na Livraria Saraiva. Estes vales podem ser trocados na loja por mercadorias como livros, DVDs, e outros. Entretanto, uma parte significativa dos vales-presentes não é trocada pelos clientes, pois tem um prazo de 3 meses para retirada da mercadoria.

Exemplo: Considere uma loja que vende vale-presentes e vendeu a vista R$ 50.000 reais de vales em dezembro de 2016, e que pelas expectativas e experiências anteriores 2% das vendas não serão trocadas por mercadorias.

Pede-se:

a) Qual deverá ser o registro (lançamento) na loja (débito e crédito) no momento que a venda do vale presente é realizada em 31/12/16, indique as contas e a que grupo pertencem (se ativo, passivo, receitas ou despesas)? (Faça o lançamento colocando os valores.)

b) Qual o lançamento no momento da retirada da mercadoria, supondo que os vales serão retirados no mês de janeiro de 2017? (faça o lançamento colocando valores supondo que as mercadorias são vendidas com margem de lucro de 20% sobre o preço de venda e que não há outros impostos ou despesas)

a) pela venda do cartão presente, vale presente ou vale produto, mediante recibo próprio:

D - Disponibilidades ou Cartões de Crédito a Receber (AC)

C - Adiantamento de Clientes (PC)

b) pela entrega do produto (mercadorias), mediante a troca do cartão presente, vale presente ou vale produto, se for o caso (de forma simplista):

D - Adiantamento de Clientes (PC)

C - Vendas de Mercadorias (Resultado)

b) pela entrega do produto (mercadorias), mediante a troca do cartão presente, vale presente ou vale produto, e em valor superior ao crédito, se for o caso (de forma simplista):

D - Disponibilidades ou Cartões de Crédito a Receber (AC)

D - Adiantamento de Clientes (PC)

C - Vendas de Mercadorias (Resultado)

c) pela devolução do dinheiro no resgate do cartão presente, vale presente ou vale produto, no caso de não entrega do produto (mercadorias), mediante recibo:

D - Adiantamento de Clientes (PC)

C - Disponibilidades (AC)

9 – CASOS SOBRE PASSIVOS - Venda com Garantias

Uma empresa vende mercadorias com garantia para reparos em qualquer defeito de produção detectado até 12 meses após a venda. Se defeitos pequenos fossem detectados em todos os produtos, a empresa teria um custo de reparos de R$ 2 milhões. Se defeitos grandes fossem detectados em todos o produtos, a empresa teria um custo de reparos de R$ 6 milhões. A experiência da entidade e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, 80% das mercadorias vendidas não apresentarão defeitos, 10% apresentarão defeitos pequenos e 10% apresentarão defeitos grandes. Pede-se:

a) Nesta situação, existe uma obrigação (passivo) Sim ou Não? Por quê?

Sim, pois, de acordo com o item 24 do CPC 25, quando há várias obrigações semelhantes (por exemplo, garantias sobre produtos ou contratos semelhantes), a avaliação da probabilidade de que uma saída de recursos será exigida na liquidação deverá considerar o tipo de obrigação como um todo.

Mesmo que a probabilidade de uma saída de recursos seja