DEMONSTRAÇÕES INTERMEDIÁRIAS, SEPARADAS E COMBINADAS

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Conforme o CPC 21 que trata da demonstração intermediária, o balanço patrimonial intermediário deve ser comparado com o do final do exercício social anterior; as demonstrações do resultado e do resultado abrangente devem se referir ao período intermediário último e ao acumulado desde o início do exercício e serem comparadas com as de iguais períodos do exercício social anterior; e as demonstrações das mutações no patrimônio líquido e dos fluxos de caixa devem conter pelo menos as informações acumuladas do período corrente e do período acumulado do exercício social anterior com o qual se comparam.

A demonstração contábil intermediária é preparada em bases consolidadas se as demonstrações contábeis anuais mais recentes da entidade forem consolidadas. No caso da entidade se encaixar no Pronunciamento Técnico CPC 41 – Resultado por ação, a demonstração que apresenta os componentes do resultado de período intermediário a entidade deve apresentar o lucro por ação básico e diluído para esse período.

O usuário de demonstração contábil intermediária de uma entidade deve também ter acesso à última demonstração contábil anual. As notas explicativas das demonstrações contábeis intermediárias, devem conter informações claras evidenciando eventos ou operações que sejam úteis para o entendimento do período intermediário corrente, como:

- Uma declaração de que as políticas contábeis e os métodos de cálculo são os mesmos nas demonstrações contábeis intermediárias, quando comparados com a demonstração contábil anual mais recente; ou, se tais políticas e métodos foram alterados, uma descrição da natureza e dos efeitos dessa mudança;

- Comentários explicativos sobre operações intermediárias sazonais ou cíclicas;

- Emissões, recompras e reembolsos de títulos de dívida e de títulos patrimoniais;

- Se as demonstrações contábeis intermediárias da entidade estão de acordo com este Pronunciamento, tal fato deve ser evidenciado;

Os relatórios intermediários são apresentados com a frequência trimestral, semestral ou anual; não podendo influenciar a mensuração dos resultados anuais, a menos quando a entidade estiver em situação de imparment de googwill nesse caso a mensurações são feitas em bases anualizadas. Para reconhecer, classificar ou evidenciar um item ao relatório intermediário deve-se considerar a materialidade com relação a informação do período a ser apresentado, não as informações anuais projetadas.

- DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS

Demonstrações separadas conforme o comitê de pronunciamentos contábeis-CPC 35 são relatório apresentados por uma sociedade controladora ou um investidor que exerça controle conjunto ou influência significativa sobre a investida por meio das quais os investimentos são contabilizados ao custo histórico ou de acordo com o pronunciamento técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Não se confundem com as demonstrações contábeis individuais. ”

- Apresentação e elaboração da demonstração separada

Demonstrações separadas são apresentadas de forma adicional às demonstrações consolidadas ou adicionalmente às demonstrações individuais. Entretanto não necessitam ser anexada ou acompanharem, as demonstrações consolidadas ou individuais.

De acordo com o comitê de pronunciamento contábil 35:

“Demonstrações consolidadas são demonstrações contábeis de um grupo por meio das quais os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxo de caixa da sociedade controladora e de suas controladas são apresentados como de uma única entidade econômica”.

Qualquer entidade que seja controladora deverá apresentar demonstrações consolidadas, ficando dispensada somente nos casos:

• sendo uma subsidiária integral ou parcial de outra entidade e seus acionistas não têm objeção a não apresentação de demonstrações consolidadas;

• se os instrumentos de dívida ou de capital não forem negociáveis em um mercado público;

• não esteja registrada nem em processo de registro em uma comissão de valores mobiliários;

• publicação demonstrações contábeis consolidadas de acordo com pronunciamentos técnicos do comitê de pronunciamentos contábeis e as IFRS (International Financial Reporting Standards).

Ao elaborar a demonstração separa, a organização deve contabilizar os investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos administrados em conjunto, com base no custo histórico sendo o preço associado, pago pela empresa na aquisição de propriedades e ativos; ou em consonância com o CPC 38 que trata dos instrumentos financeiro. A entidade deve observar atentamente a aplicação de todos os pronunciamentos, enfoques e instruções do comitê de pronunciamento contábil, deve ser levado em consideração que o CPC 35 não obriga a apresentação da demonstração separada, conforme estudado, as demonstrações separadas substituem a demonstração consolidada, assim sendo a publicação desta é desnecessário.

Um exemplo é quando as participações societárias de uma investidora têm muito mais a característica de um portfólio de investimentos e, não, a de um conjunto de entidades juridicamente separadas, mas pertencentes a um mesmo grupo econômico que as faz atuar como um todo.

- DEMONSTRAÇÕES COMBINADAS

As demonstrações combinadas representam o conjunto de determinadas entidades e não uma entidade controladora e suas controladas há sempre a necessidade da identificação de a quem pertencem as referidas entidades. Sempre que houver combinação de negócios exigindo que os ativos adquiridos e os passivos assumidos constituam um negócio deve ser feita a demonstração combinada.

O principal objetivo é apresentar as informações como se todas as entidades sob controle comum fossem apenas em uma única entidade.

4.1 Apresentação e elaboração das demonstrações combinadas

As demonstrações combinadas mostram a soma das demonstrações individuais, visto que não tem saldos e transações entre as entidades combinadas e ajustes decorrentes de eventuais resultados ainda não realizados