Contabilidade Avançada II

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para manter a igualdade entre o investimento da investidora e o patrimônio líquido da investida.

 Capitalização de Reservas: Assim como na constituição da reserva de lucros, o aumento de capital com a utilização de tais reservas não altera o patrimônio líquido da investida, não gerando registro na investidora.

 Aquisição de Participação Societária: As importâncias aplicadas na aquisição de ações e títulos de participação societária, com a finalidade de mantê-las em caráter permanente, seja por interesses econômicos, ou para se obter o controle societário.

 Proposta de Distribuição de Dividendos pela Investida: Utiliza a forma de distribuição entre os métodos de equivalência patrimonial os dividendos, sendo que no caso da avaliação pelo método da equivalência é registrada como redução do valor do investimento, já na forma do método de custo histórico é registrada como receita de dividendos.

 Recebimento dos Dividendos: Não modifica o patrimônio líquido das empresas, portanto não se tem alterações nessa operação.

 Apuração de Prejuízo pela Investida: Quando realizada pelo método de custo histórico não tem registro na investidora, ao se realizar pelo método de equivalência se tem o registro na investida e na investidora.

2.3 Ágio e Deságio

O Ágio e Deságio representam a deficiência ou o excesso do valor pago na aquisição das ações em relação a seu valor patrimonial e são apurados em investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. O ágio é classificado no grupo de contas de investimentos do balanço patrimonial e poderá ter as seguintes justificativas:

 Expectativa de resultado positivo no futuro.

 Fundamentação por Fundo de Comércio, Intangíveis e outras razões.

 Ativos da sociedade investida com valor de mercado superior ao seu valor contábil.

A Instrução CVM n. 247/96 determina os seguintes critérios de amortização do ágio:

 Reconhecido de imediato como perda no resultado do exercício.

 Amortização proporcional à realização do ativo na sociedade investida.

 Não deverá ser amortizado, devendo ser classificado no grupo investimentos. Anualmente, deverá ser efetuado teste de recuperação.

O ágio é um valor adicional cobrado pelas companhias na emissão de ações. O ágio não aumenta o valor das ações, e deve ser considerado como uma reserva de capitais. Ágio é o valor que você paga a mais para ter alguma coisa, quando existe uma concorrência. Os juros que você paga para fazer uma compra a prazo, também pode ser considerado ágio sobre o valor do produto. Tudo o que você tiver que pagar acima do valor estabelecido por um produto, independente do motivo, pode ser considerado como ágio.

O deságio é qualificado como uma conta redutora no grupo de investimentos do balanço patrimonial e poderá ter as seguintes justificativas:

 Expectativa de resultado negativo futuro

 Fundamentação econômica não identificada

 Ativos da sociedade investida com valor de mercado inferior a seu valor contábil.

A instrução CVM nº 247/96 fixa os seguintes métodos de amortização do deságio:

 Amortização somente quando da baixa por alienação ou perecimento do investimento. Diminuição do valor de um título em comparação ao seu preço de mercado.

 Amortização pelo prazo e na extensão das projeções de resultados.

 Amortização proporcional à realização do ativo na sociedade investida. Portanto, ocorre o deságio sempre que a negociação for paga por um título de valor inferior ao seu valor nominal.

3. Joint Venture

Joint Venture é a celebração de um contrato entre duas ou mais empresas que se associam, criando ou não uma nova empresa para realizar uma atividade econômica produtiva ou de serviços, com fins lucrativos. É uma forma moderna de associação de empresas, originária do direito norte americano, podendo ir de um simples contrato de fornecimento até a união quase total de sociedades numa única empresa. Joint Venture difere da sociedade comercial (Partnership) por que se relaciona a um único projeto cuja associação é dissolvida automaticamente após o seu término.

Há varias empresas de diversos setores da economia, que investem nesse tipo de sociedade. As maiores Joint Ventures no Brasil e no mundo aconteceram nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentação. Para bem entender o que seja Joint Venture, precisamos ter presente que sua origem está na prática privada, nos contratos que lhe dão nascimento e fundamentalmente, nas operações comerciais. Joint Venture é por tanto uma figura jurídica originada da prática, cujo nome não tem equivalente em nossa língua, mas que podem assim ser entendida como contrato de colaboração empresarial. Ela corresponde a uma forma ou método de cooperação entre empresas independentes, denominado em outros países de sociedade entre sociedades, filial comum, associação de empresas etc...

No final do século XIX, as Joint Ventures foram sendo constituídas em regra geral, sob a forma societária, dentro ainda do setor ferroviário e com os objetivos de construir estações em comum , bem como de adquirir carruagens para a utilização nas linhas. Já no século XX são largamente constituídas Joint Ventures na indústria petrolífera, tendo como objetivo particular a pesquisa e o desenvolvimento conjunto.

Essa tendência de concentração de recursos entende-se, posteriormente á industria do aço, constituindo importante fator de desenvolvimento do setor.

Observando bem as Joint Ventures fica claro que estes mecanismos possuem características fixas típicas que as distinguem das demais formas de parcerias empresarias, como por exemplo, as franquias empresarias, as concessões empresarias e as distribuições comerciais, que apesar de também representarem modalidades de parcerias entre empresas, não podem ser consideradas como Joint Ventures, por faltarem com algumas