A Contabilidade Intermediária II

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2 – O reconhecimento de elementos das Demonstrações Contábeis é muito importante para que a empresa tenha nas suas demonstrações o resultado correto das suas operações. Em relação ao Ativo, Passivo, Receita e Despesa quando devem ser reconhecidos?

Conforme Ludícibus et al (2010):

Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.

A receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. Mas isso não significa que todo aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.

As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento de despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo (por exemplo, a provisão para obrigações trabalhistas ou a depreciação de um equipamento).

3 – Reservas de Lucros são as constituídas pela apropriação de lucros da companhia, como previsto pelo 4° do art. 182 da Lei n° 6.404/76. A Reserva Estatutária pertence ao grupo Reservas de Lucros no Patrimônio Líquido. Disserte sobre as Reservas Estatutárias.

De acordo com Ludícibus et al (2010), as reservas estatutárias encontram-se dispostas no Patrimônio Líquido e constituem uma reserva de lucros. São constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício. A empresa deverá criar subcontas de acordo com a natureza a que se refere e com intitulação que indique a sua finalidade.

Para cada reserva estatutária, terá que, em seu estatuto:

- definir sua finalidade de modo preciso e completo;

- fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquida ser utilizada;

- estabelecer seu limite máximo.

Porém, essas reservas não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório. São registradas como reservas estatutárias somente as definidas pelo estatuto, que não estejam previstas em lei.

4 – A contabilidade considera para a apuração do lucro, não somente os fatos financeiros, mas também os econômicos. Diante desse contexto, disserte sobre as Reservas de Lucros a Realizar.

Ludícibus et al (2010) salienta que as reservas de lucros a realizar encontram-se dispostas no Patrimônio Líquido e possuem como objetivo não distribuir dividendos obrigatórios sobre a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, quando esses dividendos excederem a parcela financeiramente realizada do lucro líquido. A nova redação da Lei no 6.404/76 alterou o procedimento de cálculo da Reserva de Lucros a Realizar, o qual passa a ser em função do dividendo obrigatório e não mais das diversas reservas de lucro. A Reserva de Lucros a Realizar será constituída quando não existirem lucros realizados suficientes para o pagamento do dividendo obrigatório. Portanto, antes do cálculo da Reserva de Lucros a Realizar, os dividendos obrigatórios devem ser calculados, pois são parâmetros a serem utilizados no cálculo da reserva. A parcela do lucro do período que pertencer ao dividendo obrigatório, mas que ainda não tiver sido financeiramente realizada será registrada em Reserva de Lucros a Realizar, para quando financeiramente realizada (integral ou parcialmente), em períodos posteriores, possa então ser distribuída como dividendos.

5 – A Reserva de Incentivos Fiscais foi criada pela Lei 11.638/07, que adicionou à Lei 6.404/76. A partir do exercício social de 2008, conforme Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais as doações e subvenções pela companhia deverão ter uma contabilização específica. Diante desse contexto, qual a diferença entre o tratamento contábil quando a subvenção é condicional e quando a subvenção é incondicional?

Conforme Ludícibus et al (2010):

Subvenção Condicional: É quando a empresa recebe uma subvenção do governo, mas para receber essa subvenção é exigida uma contraprestação como condição do recebimento. Dessa forma, primeiro deve-se atender as condições estabelecidas para, só então, as subvenções serem reconhecidas no resultado da companhia.

Ex: O governo fornece um terreno para empresa com a condição que a empresa empregue 1.000 pessoas em 10 anos. Assim, esse terreno só será da empresa depois de 10 anos quando a empresa tiver empregado as 1.000 pessoas, é uma condição imposta pelo governo.

Dessa forma, a entidade deverá contabilizar o terreno no seu imobilizado assim que adquirir sua posse e o valor de registro deverá ser o valor justo, ou seja, o valor de mercado que a empresa teria que pagar se adquirisse o terreno de outrem.

Subvenção Incondicional: É quando a entidade recebe subvenções ou outros tipos de incentivos sem nenhuma obrigação adicional a cumprir, o reconhecimento como receita será imediato.

Ex: Doação de um terreno.

6 – O objetivo da consolidação é apresentar a posição financeira e patrimonial da controladora e suas controladas como se o grupo fosse uma única empresa. Na consolidação das demonstrações contábeis, por que é necessário haver uniformidade de políticas e critérios contábeis?

Conforme Ludicíbus et al (2010), o objetivo das Demonstrações Contábeis é apresentar o resultado e a posição financeira da controladora e suas controladas como se o grupo econômico fosse uma única entidade. Na consolidação é necessário eliminar os saldos entre a controladora e suas controladas.

A uniformidade