Teoria da Contabilidade

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1.1 Semelhanças da Vida Financeira Particular e a de uma Empresa.

A maioria das pessoas, mesmo sem saber ou no inconsciente, administra suas vidas, seus ganhos e suas compras como uma empresa, mais muitas vezes não se dão conta disso. Todos, seja pessoa física ou empresa, temos como objetivo buscar crescimento econômico, para isso, primeiramente precisam se organizar. . Enquanto o cidadão pensa em crescer economicamente e socialmente, comprando um imóvel, um carro novo, estudar e dar educação para os filhos, obter uma poupança ou um investimento que traga benefícios futuros para ter uma qualidade de vida melhor, uma empresa busca seu crescimento econômico para expandir seu negócio, agregando valores patrimoniais, financeiros e deixar sua marca no mercado sendo ele nacional e internacionalmente, buscando imóveis para novas sedes, equipamentos de ultima geração para aperfeiçoar sua produção ou serviço, entrar em contato com novos investidores e mercados, buscando sempre o crescimento contínuo para benefícios futuros. Através de demonstrações contábeis, que podemos também fazer nós mesmos em uma escala menor, para sabermos onde estão meus ativos, passivos e meu patrimônio, podendo assim fazer um controle de gastos mesmo que eu não tenho uma escala tão grande de serviços e gastos como de uma empresa. Todo esse controle nos fornece as informações com as quais é possível determinar uma relação entre a vida financeira pessoal, como a de uma empresa. Umas das semelhanças que podemos citar diretamente é o fluxo de caixa, onde são determinados os itens a receber e os a pagar, para se manter um controle financeiro, sendo que nós temos uma única fonte de renda e as empresas trabalham com vários clientes, mas sempre devemos manter o controle de caixa para não ficarmos sem recursos. As entradas de dinheiro em caixa para pessoas físicas se dão uma vez ao mês, em alguns lugares pagam semanalmente e há ainda profissionais autônomos que recebem pelo serviço. Já nas empresas elas se distribuem no decorrer do mês conforme acordo feito entre a empresa e seus clientes e fornecedores. As despesas também é outro item no qual existe muita semelhança, pois tanto a empresa quanto a pessoa física pagam despesas básicas de energia elétrica, água, internet e telefonia. De forma geral podemos dizer que a contabilidade é um fator primordial para a organização de uma empresa e de nossa vida particular, pois mesmo parecendo situações distintas e de escala muito diferente, em sua essência temos os mesmos desafios e metas.

2.0 Conceitos relevantes de ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas, ganhos e perdas.

De acordo com Iudicibus(2009), ativo é o núcleo fundamental da teoria contábil, que ainda encontra-se em discussão. Quase nem sempre compreendido pelos estudantes da área, mas para o autor envolve a utilidade para definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos. Já para Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são essencialmente reservas benefícios futuros que são obtidos ou controlados por uma entidade em consequências de eventos passados. Segundo Perez e Famá(2006), ativos são os bens e direitos de uma entidade expressos em moeda e a disposição da administração; e por um visão econômica e financeira os ativos são recursos controlados pela empresa capazes de gerar benefícios futuros. Para Goulat(2002), em trabalho de análise superficial do termo “ativo”, não avaliando as características essenciais deste, chegou a conclusão que os profissionais da área contábil possuem conhecimento superficial do que seja ativo, desconsiderando assim a característica principal deste o direito especifico a benefícios futuros.

Meigs e Johnson(1962, apud IUDICIBUS 2009), definem ativos como recursos econômicos possuídos ou seja a posse do ativo. Destacando-se por fim a conceituação elaborada por alunos da Teoria da Contabilidade da USP e PUC-SP, que se aproxima do conceito atual de ativo: “ São recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, mediata e imediatamente, fluxos de caixa”. Autores como Lev(2001),Flamholtz(1985),Stewart(1999),Sveiby(1997),Boulton et al (2001), Kaplan e Norton (1997) e Edvinsson e Malone(1998), afirmam que a geração de riqueza esta cada vez mais relacionada a ativos intangíveis(que não possuem corpo físico) ou ativos intelectuais, criados pela inovação, por práticas organizacionais e pelos recursos humanos, tornando assim o sistema tradicional de contabilidade deficiente pois não registra os ativos intangíveis não-adquiridos(ou desenvolvidos internamente). Assim, investimentos na imagem da empresa, representam uma despesa hoje mas podem ser revertidas em lucro amanhã. Não devemos nos esquecer que os ativos intangíveis são os itens de mais difícil mensuração de contabilização destacando-se : gastos com organização, marcas e patentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimento e softwares, pesquisa, capital intelectual e goodwill. Os meios de mensuração dos ativos podemos classificar em duas classes : Valores de entrada : custo histórico corrigido, custo corrente e custo corrente corrigido; valores de saída: valores descontados das entradas líquidas de caixas futuras, preços correntes de venda, equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação. Além destes tradicionalmente usados podemos usar o teste de impaiment do fair value (valor justo) e do marking-to-marker(marcação a mercado) . O teste de perda por impaiment busca evidenciar e mensurar a perda da capacidade de recuperação do ativo de longa duração. De pouca utilização no Brasil , somente passando a figurar na atualização da Lei 6.404/76 efetuada pela Lei 11.638/2008, e de muita utilização em países como Estados Unidos .

É fundamental a noção de “benefícios econômicos futuros” para uma correta compreensão do conceito de ativos indicando inadequações de expressões com “aplicações de recursos” e bens e direitos de uma entidade, para a percepção básica do referido conceito, em que a característica principal é a capacidade de geração de benefícios futuros. Assim como de forma inversa, as definições de passivo buscam capturar impactos futuro trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos.

Hendrikesen e Breda (2007), comentam que durante muito tempo o passivo foi ignorado pela contabilidade, mas atualmente as circunstâncias tem forçado uma mudança de postura , que levou a explosão de dois tipos de passivos. Para Canning (1929) o conceito de passivo era um serviço, com valor monetário, a serviço do proprietário (titular de ativos) e obrigado a prestar a uma segunda pessoas ou grupo de pessoas,