Trajetória

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No contexto histórico, os vaqueiros e suas famílias foram um dos primeiros grupos a deslocaram-se para Petrolina, em busca de habitação, trabalho e melhores condições de vida, uma vez que, foram despejados das decadentes fazendas de gado onde moravam e trabalharam. No decorrer dos anos Petrolina começou a atrair os pobres das regiões e das cidades circunvizinhas e até mesmo de áreas mais distantes dos estados do Nordeste. Nesse cenário, quanto mais à cidade crescia menos as pessoas eram passíveis de conseguir construir suas casas.

Em Petrolina, a participação do Estado na questão de habitação foi importante, pois em 1967, começou a ação do BNH/COHAB (Banco Nacional de Habitação/Companhias de Habitação). Neste ano foram inauguradas 440 casas na COHAB I, no bairro Areia Branca. É válido salientar que o BNH foi extinto em 1986, com a justificativa de que não atendia a população de baixa renda. Apesar disto, as COHABs ainda estavam sendo produzidas entre o final das décadas de 70 e início dos anos 80, um exemplo é a COHAB IV, durante o governo de Miguel Arraes, no ano de 1996.

A gestão municipal que perdurou de 1977 até 1988, tinha seu lema e ação municipais voltadas à remoção de moradias irregulares e concessão de lotes na periferia nos bairros José e Maria, Pedro Raimundo, João de Deus, São Gonçalo e Henrique Leite. Neste momento havia pouco ou nenhum suporte por parte do governo federal, as iniciativas em programas habitacionais por parte dos governos municipais se disseminaram a partir do final dos anos 80 e ganharam maior legitimidade na medida em que foram também apoiadas pelas novas políticas de financiamento a partir de organismos internacionais de fomento.

Por sua vez, a gestão de 1989 a 2000, foi marcada pela implantação do Programa Morar Melhor, inicialmente no bairro Cosme e Damião. Além disso, deu-se continuidade a concessão de lotes nos bairros Pedra Linda, Henrique Leite II e Fernando Idalino. Nesse momento, o próprio município passa a ser gestor dos projetos de habitação, iniciando desse modo um processo de regularização urbana.

Em 1994, no momento em que culminava o Plano Real, foi criado o Programa Habitar Brasil, programa que integrava as áreas de saneamento básico, habitação e promoção urbana. Inicialmente foi vinculado ao Programa de Habitação e Bem-Estar Social (MBES) até 1995 e dai em diante à Secretaria de Política Urbana (SEPURB) no Ministério de Planejamento e Orçamento.

Quando o Programa Habitar Brasil chegou à Petrolina era previamente exigido que houvesse uma Secretaria cuja responsabilidade fosse tomar de conta do Programa de Habitação e um Conselho de Bem-Estar Social, este último, posteriormente foi denominado Conselho de Habitação.

Durante o governo de Guilherme Coelho (1997-2000) outro projeto, o Programa Morar Melhor foi apresentado ainda com pouca fiscalização acerca da necessidade de não habitação de baixa qualidade em áreas sem infra-estrutura. A implementação do programa se deu de fato, apenas no governo seguinte, na segunda gestão de Fernando Bezerra Coelho (2001-2004). Neste momento foram concedidas 195 casas às famílias sendo 63 no bairro Cosme e Damião, 18 no Fernando Idalino Bezerra, 28 na Agrovila Massangano, 26 na Ilha do Massangano e 60 na Vila Eduardo.

O objetivo do Programa Morar Melhor na cidade de Petrolina era promover uma melhor qualidade de vida à população de baixa renda, através da construção de unidades habitacionais para atender a população residente em casas de taipa nos bairros periféricos e minimizar os riscos de desabamento e de doenças, além de proporcionar um maior bem-estar às pessoas que ali residem.

A partir de 2001, a população passou a pressionar exigir o cumprimento das promessas e analisar as atividades já executadas. Nesse momento, a habitação passa a ter conotação de habitabilidade, apesar disto, fica evidente ainda, a necessidade de inserir os bairros periféricos no contexto da cidade formal. Merece destaque, à época, o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. Este tem hoje, o objetivo de subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para populações de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.

Durante a segunda gestão de Fernando Bezerra Coelho, foi realizado um mapeamento do quantitativo das casas de taipa e papelão em todos os bairros da cidade com o intuito de erradicá-las. Em 2002, é iniciado em Petrolina um Programa Municipal Integrado (PMI) vinculado ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) com a intenção de transformar as áreas sem infra-estrutura em bairros. Petrolina não contava com um Orçamento Participativo, instrumento que permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura.

Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade. Desse modo, o PMI foi a primeira linha de atuação nas comunidades, garantindo a escolha de quais obras seriam feitas e qual a prioridade nos bairros, com isso, os moradores se sentiam participativos. Entretanto, em janeiro de 2004, diante a uma calamidade pública o programa foi extinto.

O quadro-resumo. 01 abaixo sintetiza alguns dados referentes à habitação e formação dos bairros em Petrolina.

Quadro-resumo. 01 – Síntese da formação de alguns bairros em Petrolina, com dados referentes à gestão, ano de criação e características iniciais.

BAIRRO

GESTÃO

ANO DE CRIAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

José e Maria

Diniz de Sá Cavalcante (1977-1982)

1979

Primeira grande ação do município com a intenção de resolver o dilema habitacional de cerca de 200 famílias.

COHAB IV

Diniz de Sá Cavalcante (1977-1982)

1981

Era um lote e habitação financiados pelo BNH, em uma área da antiga Fazenda Massangano. Em 1982, os lotes foram entregues já com abastecimento de água, energia e saneamento.

João de Deus

Augusto