Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social

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Em 1888 depois de pressão de Inglaterra para o fim de tráfico negreiro, o país aboliu a escravidão, quando o número de escravos representava apenas 30% da população. Mesmo com esse fim, os negros continuaram sem acesso aos seus diretos, como eles não desenvolviam consciência dobre o assunto, os senhores tampouco os fazia.

Os direitos sociais eram exercidos pelas propriedades privadas, igreja, e por coronéis em troca de voto, claro; Para o autor só em 1923 que realmente foi consolidada a introdução de direitos sociais quando foi criada a pensão para ferroviários e caixa de aposentadoria. Ao meu ver, continua sendo pouquíssima a movimentação do Estado para a sociedade. Nesse período, Carvalho questiona a consciência do Brasileiro no fim dessa primeira república, e analise que havia um projeto de cidadãos nesses indivíduos, mesmo que em negativo, povo que não tinha organização política nem sentimento nacional consolidado.

Já Fausto expõe que em SP predominava o anarco-sindicalismo, que no período de 1917 e 1920 gerou grandes greves, sendo que após essa data ocorre uma queda no movimento grevista, época também de eventos como a Revolução Russa (1917) e a criação do Partido Comunista do Brasil (1922). O autor aponta para as diferenças entre anarquistas e socialistas, esses últimos na esfera da influência de Marx. Destacam-se eventos como a Revolta do Forte de Copacabana em 1922, Revolução de 1924 e a Coluna Prestes, que percorreu 24 mil km e teve 1500 participantes até 1927; todos esses movimentos estavam na esfera do tenentismo (um movimento do exército) que eram contra a política do governo, existia muita ação e pouca fala. Na mesma época ocorreu a Revolta da Chibata. Por fim, o prestígio do tenentismo (principalmente no nordeste), espelhado na figura do socialista revolucionário Luis Carlos Prestes, desembocou no contexto da Revolução de 1930, feita por vários grupos e resultando no governo Vargas.

Capítulo II –Marcha Acelerada (1930-1964)

Como o nome já diz, esse período foi acelerado nos processos de transformações nos direitos políticos, sociais e civis. Com o novo presidente, Getulio Vargas, o autor discorre a primeira fase dos direitos sociais quando o atual presidente fundou o ministério do trabalho, o comércio, as industrias e com isso, a implantação das leis trabalhistas que se instalaram em 1943.

No campo dos direitos políticos o governo vinha oscilando entre democracia e ditadura, trazendo também um avanço nas eleições, as tornando menos fraudulentas com a criação da justiça eleitoral e a introdução do voto secreto, o direito feminino ao voto, além de promover na assembleia constituinte às eleições presidenciais. Consequentemente os direitos civis começaram a aparecer, mesmo que lentamente.

Quando o Partido Comunista do Brasil foi fundado em 1922, iniciou fortes disputas com o atual governo da época, sendo assim, em 1937 Vargas venceu a luta, fechando ANL (Aliança Nacional Libertadora), com o apoio de integralistas que temiam guerras e a conquista do comunismo

O Estado Novo(1937-1945) então, teve grandes evoluções industriais e econômicos, porém, Vargas controlava tudo, com um regime bastante autoritário que controlava imprensa e repreendia inimigos políticos.

O Período de 1930 a 1945 foi o grande momento da legislação social. Mas foi uma legislação introduzida em ambiente de baixa ou nula participação política e de precária vigência dos direitos civis. (CARVALHO,2002,p.110)

No trecho acima, Carvalho expõe o quanto a falta de participação política e de vigência dos direitos sociais comprometeram o desenvolvimento civil. O que o governo fazia era visto como privilégio e não como direito do povo , os avanços sociais da época eram limitados à alguns trabalhadores excluindo totalmente outros que precisavam e “mereciam” tanto quanto os trabalhadores industriais. O Estado fazia o bem com a legislação trabalhista mas também reprimia os operários com a legislação sindical, ou seja, o que era positivo, nunca era supremo.

Na Constituição de 1946 foi quando o país teve sua primeira experiência democrática, mantendo as conquistas sociais e garantindo seus direitos políticos e civis. Em 1950 o povo ganhou “voz”, Getulio Vargas foi eleito pelo povo uma era que ficou marcada pela radicalização populista e nacionalista. Neste inicio de governo foi fundado UND (União Democrática Nacional) anticomunista e antivarguista, Vargas em 1954 suicidou para não ceder, nem lutar com a oposição. Logo em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito e conduziu o país de forma democrática e dinâmica nunca vista por aqui, evoluiu o país estruturalmente, economicamente buscando beneficiar todos.

Em 1963, com a nova Presidência de João Goulart que foi a vez do Campo, as leis trabalhistas e direitos chegaram na zona rural favorecendo agora os trabalhadores pouco, ou nada, reconhecidos pelo governo, durante tantos anos.

Carvalho, encerra este capítulo dizendo que o Brasil ainda não desenvolvia realmente a democracia, a luta de dois lados políticos durante tanto tempo, trouxe melhorias como forma de provar um pro outro tal capacidade, não em benefício do povo.

Capitulo III – Passo atrás, passo adiante (1964 – 1985)

O famoso Golpe Militar de 1964, tinha caráter defensivo e principalmente impositivo. Querendo mudanças radicais o primeiro momento desse novo governo foi de muita repressão, violência, cassação da oposição, torturas, fim da liberdade de expressão tanto populacional, quanto da imprensa; o que fica claro a privatização dos direitos civis e políticos. Carvalho descore que nesta época o crescimento econômico foi excelente, o que se chamou de “milagre econômico” do Brasil, mascarou satisfatoriamente tal melhoria. O crescimento urbano aumentado e a economia elevada, quer coisa melhor? Para tentar compensar e esconder tanta crueldade e repressão da época, eles pensaram em investir nos direitos sociais criando o Ministério da Previdência e Assistência Social, o que ficava oculto é que tal evolução seria necessária pois o pauperismo aumentava a cada dia porque o tal milagre econômico só beneficiava quem já tinha uma ‘’boa vida’’; aquela história em que o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre.

O lento retorno a democracia veio em 1974, quando a crise do petróleo desmancharia a fachada do bom “milagre econômico” e as forças armadas perdesse moral por tanta ambição de lucro e poder. Em 1978 o fim da censura prévia e a volta dos primeiro exilados políticos, abriu portas