Bloco economico - Benelux

...

outros periféricos e muitos países desconectados ou pouco conectados ao novo paradigma global.

O que são Blocos Econômicos

São associações de países que estabelecem relações comerciais privilegiadas entre si, que de modo geral são das mesmas regiões geográficas, mas em casos raros podem conter países de outras regiões geográficas, e que se subdividem em fases de integração econômica, dessa maneira podendo ou não atuar de forma conjunta no mercado internacional. Podendo posteriormente ampliar-se ou não o objetivo inicial, atendendo assim os objetivos comuns dos membros, sendo definido assim o estágio de desenvolvimento do bloco econômico. Os blocos tendem sempre a aumentar a interdependência das economias dos países membros.

Fases de Integração Econômica ou Estágios de Desenvolvimento do Bloco Econômico

Zona de Livre Comércio

Nessa fase de integração estuda-se somente a redução ou isenção das taxas alfandegárias que incidem sobre a troca de mercadorias entre os países membros do bloco. Dependendo das negociações entre os países as taxas podem ou não ser reduzidas.

União Aduaneira

Abertura parcial ou total, isso varia de acordo do que é negociado entre os membros do bloco, dos mercados internos de cada país aos demais integrantes do bloco. Regulamentação do comércio com outras nações, com o uso unificado do bloco de uma Tarifa Externa Comum (TEC) para os países externos ao bloco. Política externa comercial unificada e negociações comerciais do bloco com países externos e do bloco com outros blocos.

Mercado Comum

Superada a fase de união aduaneira, atinge-se um patamar mais elevado de integração econômica, continua a TEC unificada, livre circulação de pessoas, serviços e capitais entre os países membros sem restrições. Adoção de uma padronização legislativa das leis nacionais de cada membro do bloco nos setores econômico, trabalhista, fiscal e ambiental.

União Econômica e Monetária ou União Político Monetária

Evolução do mercado comum, harmonização das leis e políticas em áreas como agricultura e pesca, transporte, meio-ambiente, indústria, pesquisa e desenvolvimento, saúde, justiça, educação, energia e turismo. Livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas. Qualquer cidadão pode morar e trabalhar em quaisquer países membros do bloco, assim como também podem votar e se candidatar ao parlamento, criar parlamentos, tribunais, bancos e organismos de desenvolvimento. Adoção de moeda única, adoção de uma presidência (rotativa entre os países membros), apesar da unificação a soberania dos Estados Nacionais são mantidas em uma coexistência com o bloco.

Integração Político Econômica Total

Próximo estágio de evolução dos blocos econômicos, os Estados Nacionais perdem sua soberania em prol de uma autoridade supranacional, apoiada por um parlamento, com poderes para legislar e executar as políticas e leis do bloco, as decisões dessa autoridade devem ser acatadas por todos os Estados membros do bloco.

Benelux

Benelux é um acordo de cooperação intergovernamental, originário no ano de 1943 e foi firmado em um acordo em Londres pelos governos dos respectivos países no ano de 1944, com sede em Bruxelas, esse bloco era composto por três países, são eles: Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, localizados no noroeste da Europa, os idiomas oficiais desse bloco são: Alemão, Neerlandês e Francês, existem líderes espalhados entre os três países, Alberto II representando a Bélgica, Guilherme representando os Países Baixos e Grão-Duque Henrique representando Luxemburgo, o PIB do bloco econômico estava estimado em U$$ 1,1 bilhão, PIB per capita U$$ 54.860, com um crescimento econômico na ordem de 2,4%, esses dados é uma estimativa do ano de 2011.

As principais instituições dessa união são o Comitê de Ministros, o Parlamento, o conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça, a Secretária-Geral e a Organização para a Propriedade Intelectual. O secretariado geral está localizado na sede em Bruxelas, elemento constituinte do pilar administrativo principal da organização, responsável pela coordenação das ações do secretariado do Comitê de Ministros, o Conselho da União Econômica e as diversas comissões e grupos de trabalho. Além disso, é responsável por garantir o registro do Tribunal de Justiça do Benelux.

A organização é regida pelo Parlamento da Benelux, que foi fundado no ano de 1955, o Parlamento é composto por 49 membros, sendo 21 da Bélgica, 21 dos Países Baixos e 07 de Luxemburgo, no Parlamento as decisões devem ser aprovadas por unanimidade.

Esse tratado que estabelece oficialmente a Benelux garante além do acordo de livre comércio entre os países membros o deslocamento dos cidadãos entre os mesmos, dando-lhes total estímulo comercial em Bruxelas, que além de ser a cidade sede da União Europeia, também é conhecida como cidade sede da Benelux.

Benelux é uma organização econômica originária da Europa, que mais tarde gerou a União Europeia. A Benelux inicialmente era uma área de livre comércio entre os três países que a componham (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), onde tempos depois houve o acréscimo de mais alguns países, tais como: Itália, Alemanha e França, o que por sua vez originou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço conhecida também como CECA, fundada em 1951, posteriormente com o acréscimo de mais países passou a ser Comunidade Econômica Europeia conhecida por sua sigla (CEE). Os três países que originaram a Benelux foram os responsáveis pelo embrião da atual União Europeia.

O tratado de criação do Benelux (Union Économique Benelux) logo depois da Segunda Guerra Mundial pela Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, passou a vigorar a partir de 01 de novembro de 1960, o nome Benelux é formado pelas iniciais dos três países que o compõe: BElgiël / BElgique, NEtherland e LUXembourg. A Benelux tinha como principais objetivos: Facilitar e estimular o comércio de mercadorias entre os países membros, reduzir a burocracia eliminando assim as barreiras alfandegárias e também reduzir impostos e taxas oriundas do comércio internacional, que logo depois da Segunda Guerra Mundial, concordaram em cooperar mais estreitamente, o que resultou em um acordo firmado em