Manuela Carneiro da Cunha

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de origem europeia; Oxfam Britânica; Fundação Ford;

Ações judiciais para demarcação das TIs: delinearam as ameaças e criaram relações de trabalho e respeito mútuo entre instituições.

MPF/ABA: Procuradores Federais e Antropólogos. Resposta aos pedidos de indenização de ocupantes irregulares de TIs.

ABG/CEDI - Geólogos e Ecumênicos pela proibição da prospecção mineral e contra o lobby estrangeiro. Subsolo/Solo (Lei)

"Em 1987, quando a Assembléia Constituinte começou a debater a nova constituição, estabeleceu-se uma eficiente frente de líderes indígenas, antropólogos, advogados e geólogos. Havia uma definição clara dos direitos indígenas que deveriam ser assegurados na nova Constituição, e havia uma quase unanimidade no programa para a constituinte, com a exceção parcial do CIMI."

Campanha midiática contra os indígenas, em torno do estanho/Cassiterita, e do CIMI (Termo nações +- Autonomia) - Criou grande parte do senso comum que encontramos hoje sobre os indígenas no país, em especial no sul.

Primeiro texto da CF 88 com direitos indígenas mutilados, que foram incluídos por intensa mobilização. Artigos 231 e 232 " A definição de terra indígena no Artigo 231 explicitamente incluiu não somente os espaços de habitação e as áreas cultivadas, mas também o território demandado para a preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar dos povos indígenas, bem como da terra necessária para sua reprodução física e cultural, em conformidade com seus hábitos, costumes e tradições."

Direito originário, cabe ao estado reconhecer. Direitos Territoriais ligados às raízes históricas e não a estados de evolução ou tutela. Personalidade jurídica, MPF.

Conquistas indígenas emuladas por quilombolas e seringueiros.

1975: terras baratas, sem título legal, incentivos do governo do ACRE (devido ao declínio da borracha) = Pressão sobre as populações tradicionais (seringueiros)

Surgimento de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (Brasiléia/Xapuri) Igreja - CONTAG

1986 - Técnica de empates = Chico mendes - "Gente da cidade" - Marina Silva - Ocupação do IBDF

Módulos de no mínimo 300 hectares - "Reservas" Extrativistas, emprestado do direito indigenista.

"Nos anos que se seguiram, os seringueiros perceberam que a conexão entre os empates contra o desmatamento e o programa de conservar as florestas em forma de Reservas Extrativistas tinha o potencial de atrair aliados poderosos."

Aliança dos Povos da Floresta = UNI e Conselho Nacional dos Seringueiros (1988)

"No final dos anos 1980, a conexão ambientalista tornara-se inevitável. Em contraste com o modelo de Yellowstone que expulsava tribos indígenas para criar um ambiente americano "intocado", reivindicava-se aqui que as comunidades locais, que tinham protegido o ambiente e que baseavam sua vida nele, não fossem vítimas das preocupações ambientais."

Papel ativo na conservação: protagonismo

"No início de 1992, a conexão explícita entre povos indígenas e e conservação ganhou dimensão internacional com a criação da Aliança Internacional dos Povos Tribais e Indígenas das Florestas Tropicais, da qual uma das organizações fundadoras era a COICA (Confederação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica)."

TIs e Unidades de Conservação

O Brasil é um país de imensa diversidade étnica e linguística. 12% do território. Mais de 200 etnias.

1980 - "Muita terra para pouco Índio" → Poucos índios consegue cuidar bem de vastos territórios (Inversão de valores)

"A ideia de que as pessoas mais qualificadas para fazer conservação de um território são as pessoas que nele vivem sustentavelmente é também a premissa da criação das Reservas Extrativas."

Os povos tradicionais são mesmo conservacionistas?

Os autores buscam responder ao primeiro dos mal entendidos, a partir de dois argumentos usados pelos "inimigos da participação das populações tradicionais na conservação.."

1. nem todas as sociedades tradicionais são conservacionistas

2. mesmo as que o são hoje podem mudar para pior quando tiverem acesso ao mercado.

Mal entendido útil: antropólogos, conservacionistas, governantes e as próprias populações tradicionais "essencializam" o relacionamento entre as populações tradicionais e o meio ambiente. "O mito do bom selvagem ecológico" → Não existem conservacionistas naturais (por natureza), mas e conservacionistas culturais (por cultura)?

Ambientalismo: um conjunto de práticas e uma ideologia.

1. Ideologia sem prática: apoio verbal à conservação.

2. Conservacionista culturais: estão presentes tanto as práticas sustentáveis como a cosmologia que a embasam." Essas sociedades têm uma ideologia de exploração limitada dos recursos naturais, onde os seres humanos são os mantenedores do equilíbrio do universo que inclui tanto a natureza como a sobrenatureza. Valores, tabus de alimentação e de caça, e sanções institucionais ou sobrenaturais, lhes fornecem os instrumentos para agir em consonância com esta ideologia."

3. Práticas culturais, mas sem ideologia ou cosmologia que a embase: "seguem regras culturais para o uso dos recursos naturais que, dada a densidade populacional e o território em que se aplicam, são sustentáveis. (...) Contudo, isso não decorre necessariamente de uma cosmologia de equilíbrio da natureza, e pode resultar antes de considerações ligadas ao desejo de manter um estoque de recursos."

Neste sentido, grupos indígenas e seringueiros protegeram e enriquecerem a biodiversidade das florestas tropicais (abrindo clareiras, domesticando espécies, criando castanhais, açaizeiros.)

"O segundo argumento propõe que, embora as sociedades tradicionais possam ter explorado o ambiente de forma sustentável no passado, as populações de fronteira com as quais interagem irão influenciá-las com estratégias míopes de uso dos recursos. Na ausência de instituições adequadas e pouca informação sobre oportunidades alternativas, a anomia iria dissolver