Aliança do Pacifico

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Com exceção do Equador, todos os demais países aceitaram a proposta e em 2011 foi firmada a Aliança do Pacífico. No seu tratado a AP expõe almejar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Para isso o bloco pretendo criar uma área de “integração profunda”, por meio de processo de articulação política, econômica, de cooperação e integração da América Latina.

Em 6 de junho de 2012, em Paranal no Chile, foi firmado o Acordo Marco da AP. Esse documento é responsável por instruir as autoridades competentes dos países signatários para que avancem em diversos rumos da integração, com o comércio, a solução de controvérsias, as medidas sanitárias, o intercâmbio acadêmico e cultural, a migração, entre outros fatores. Esse Acordo Marco entrou em vigor em 20 de julho de 2015.

Nesse desenrolar de acontecimentos, no dia 10 de fevereiro de 2014, durante a 8ª Cúpula da AP em Cartagena, os quatro presidentes firmaram o Protocolo Adicional do Acordo Marco. Sua argumentação era a liberalização comercial de 92% do universo tarifário imediatamente, este adicional entrou em vigor em 1 de maio de 2016, e os oitos por cento restantes em um prazo de dezessete anos.

Estes dizeres são fiéis aos exercícios do regionalismo aberto, os membros da AP pretendem homologar, dinamizar e aprofundar tais acordos. Conforme os cânones próprios do novo regionalismo, o aparato institucional da AP busca facilitar de maneira pragmática a interação dos seus membros em âmbitos comerciais e de cooperação.

O Conselho de Ministros Exteriores e Comércio, direcionados pelas cúpulas presidenciais, conforma a principal autoridade do processo de integração. Por sua vez há um Grupo de Alto Nível (formado por vice-ministros) responsáveis por instrumentar as atividades de integração e colaboração. Para atender os diversos assuntos inerentes a Aliança, foram forrmados diversos grupos técnicos de trabalho, em que realizam ações concretas dependendo do tema em questão, como está representado no seguinte quadro.

Contudo, a AP não prevê nenhum tipo de instancia permanente, autônoma nem muito menos de ordem supranacional que direcionasse suas decisões e ações. Em contrapartida, os trabalhos da Aliança se realizaram mediante esquemas intergovernamentais, conduzidos a partir do consenso entra as respectivas autoridades de cada país, independentemente do nível político- administrativo dos mesmos.

4- Comércio intra- aliança: caminhando para uma nova integração?

O comércio é o principal eixo de ação da AP:

- Busca formar uma integração profunda entre os participantes e incidentalmente fortalecer laços com outros países e regiões

De acordo com o Protocolo Adicional da AP:

- Comércio e outros exercícios de cooperação são praticados para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida dos diferentes povos; além de promover o desenvolvimento sustentável nos seus respectivos territórios.

Ponto de partida da análise:

- A AP representa ~50% das exportações da América Latina e Caribe;

- O comércio entre Chile, Colômbia, México e Peru é reduzido;

→ Essa situação não se explica pelas barreiras comerciais elevadas

→ Os membros da AP não são sócios comerciais naturais (Tabela 2, Gráfico 1, 3 e 4 [México])

→ Maior parte do seu comércio fora da Aliança

- Comércio intra-AP é pequeno (entre 3% e 4% do total dos países)

Protocolo Adicional: pretende aumentar o comércio Intra-AP (ainda não entrou em vigor)

Comércio Intra-AP (2010-2014): cresceu ~20%

Mesmo pequeno em relação ao total, o comércio interno vem aumentando:

- 2010: 16.012.356 milhões de dólares

- 2014: 19.258.955 milhões de dólares

Ainda assim, a característica principal do comércio entre os membros da AP é a sua proporção reduzida quando comparada com o comércio dos mesmos com o resto da América Latina e Caribe.

Ele demonstra que o comércio interno da AP se alimenta principalmente pelas exportações mexicanas e pelas importações colombianas dos produtos de seus parceiros

O menor importador da AP é o México

Os maiores sócios da AP são EUA, China e a União Europeia

México e Chile estão mais relacionados com o Mercosul que com a AP

Relações comerciais com o Brasil

O Gráfico 3 mostra as Imp./Exp. dos membros da AP entre si, com a América Latina e Caribe e com o resto do mundo

O Caso Mexicano

Suas relações comerciais íntimas com os Estados Unidos fazem dele o país menos integrado da AP, com 98,5% de seu comércio exterior sendo realizado com países fora da Aliança

5- Migração, turismo e cooperação internacional

O dinamismo da Aliança do Pacífico sobre a migração, turismo e cooperação internacional evidencia que esta associação dos países vai além do livre comércio. Em novembro de 2012, o México não passou a exigir vistos para visitantes Colombianos e peruanos. Esta medida permite que os números de turistas, empresários e outros fluxos migratórios provenientes desses países para o México, e correspondendo com o Chile eo Inversamente registar aumenta em 35% de 2011-2015. Com isso, em novembro de 2014 lançou o Programa Férias Aliança do Pacífico de trabalho, tal programa que permite que jovens entre 18 e 30 viajando com recreativo e cultural qualquer um dos três outros países, ao mesmo tempo, contar com a autorização de trabalho para sua estadia. Se Estipula que as quatro nações concederam vistos 1200 (300 por nacionalidade) a cada ano. Embora até o momento 20 jovens beneficiaram deste programa, espera-se que, a partir da segunda metade de 2016 tem maior número participantes.

No segmento de cooperação, a Plataforma de Mobilidade Estudantil e Acadêmica da Aliança se constitui como algo de grande