Necrofilia e Vilipêndio de Cadáver

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Agradeço aos meus colegas por todos os momentos que passamos durante esses cinco anos. Agradeço, as minhas colegas Ana Carolina Kakimoto, Júlia Menarin, Eloise Cardoso e Geovanna S. de Souza, por terem me acompanhado durante todo esse tempo, por aguentarem meus dias de mau humor ou meus dias de reclamações intensas. Obrigada meninas, por compartilharem tantos momentos comigo. Obrigada pela ajuda nos trabalhos, provas em duplas, NPJ e por tudo o que construímos juntas até aqui. Agradeço, também, ao meu amigo Vinícius Pastuch, por todo o tempo que compartilhou comigo durante esses anos, por sempre ter me ajudado e me distraído nesse tempo. Agradeço, também, a minha amiga Ana Paula Serrato, que encontrei no finalzinho da faculdade, mas que fez uma grande diferença. Obrigada por estar me ajudando a concluir essa etapa e espero ansiosamente o dia em que a gente consiga comemorar a nossa passagem por esse período complicado e cheio de afazeres.

Agradeço ao meu orientador e amigo, Thiago Thomaz Kaspchak, por ter me dado a oportunidade de ser sua orientanda. Agradeço por toda a paciência, dedicação e ensinamentos durante os últimos anos. Obrigada, professor, por ser um exemplo para mim! Espero muito ter atingido as suas expectativas com relação a esse trabalho. Muito obrigada!!

Agradeço a todo o corpo docente da PUC pelos ensinamentos durante esses cinco anos, cada um de vocês me ajudaram a chegar até aqui. Obrigada aos professores de direito penal e processo penal que contribuíram ainda mais para que eu me apaixonasse por esse ramo maravilhoso do direito. Professores vocês são um exemplo para mim e espero um dia ser uma profissional igual a vocês. Agradeço, especialmente, a professora Renata Ceschin Melfi de Macedo, por todos os ensinamentos durante o curso, por ter sido como uma mãe para mim, por toda a paciência e dedicação, meu muito obrigada! Profª saiba que sempre me lembrarei de você com muito carinho!!

Agradeço, também, aos meus colegas de estágio no Ministério Público que sempre acreditaram que eu conseguiria dar conta da OAB, monografia e estágio, ao mesmo tempo. Obrigada Ana Carolina e Christopher, por me escutarem reclamar todos os dias e por deixarem esses dias corridos um pouco mais leves.

A todos, meu muito obrigada!!

METADE

Que a força do medo que tenho

Não me impeça de ver o que anseio;

Que a morte de tudo em que acredito

Não me tape os ouvidos e a boca;

Porque metade de mim é o que eu grito,

Mas a outra metade é silêncio.

Que a música que eu ouço ao longe

Seja linda, ainda que tristeza;

Que a mulher que eu amo seja pra sempre amada

Mesmo que distante;

Porque metade de mim é partida

Mas a outra metade é saudade.

Que as palavras que eu falo

Não sejam ouvidas como prece

E nem repetidas com fervor,

Apenas respeitadas como a única coisa que resta

A um homem inundado de sentimentos;

Porque metade de mim é o que ouço

Mas a outra metade é o que calo.

Que essa minha vontade de ir embora

Se transforme na calma e na paz que eu mereço;

E que essa tensão que me corrói por dentro

Seja um dia recompensada;

Porque metade de mim é o que penso

Mas a outra metade é um vulcão.

Que o medo da solidão se afaste

E que o convívio comigo mesmo

Se torne ao menos suportável;

Que o espelho reflita em meu rosto

Um doce sorriso que me lembro ter dado na infância;

Porque metade de mim é a lembrança do que fui,

A outra metade eu não sei.

Que não seja preciso mais do que uma simples alegria

para me fazer aquietar o espírito

E que o teu silêncio me fale cada vez mais;

Porque metade de mim é abrigo

Mas a outra metade é cansaço.

Que a arte nos aponte uma resposta

Mesmo que ela não saiba

E que ninguém a tente complicar

Porque é preciso simplicidade para fazê-la florescer;

Porque metade de mim é plateia

E a outra metade é canção.

E que a minha loucura seja perdoada

Porque metade de mim é amor

E a outra metade também.

(Oswaldo Montenegro)

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RESUMO

O presente trabalho de pesquisa teve como objeto de estudo o artigo 212, do Código Penal, que prevê o crime de vilipêndio a cadáver, bem como as pessoas que cometem atos de necrofilia, sua inimputabilidade e a aplicabilidade de medida de segurança para essas pessoas. O principal objetivo do estudo foi pesquisar, através de doutrinas no ramo do direito penal, medicina legal, da psicologia e da psicologia forense, se pessoas que cometem atos de necrofilia são doentes mentais ou possuem algum distúrbio de origem psicológica, de modo que receberiam medida de segurança e não pena de detenção, conforme dispõe o mencionado tipo penal em comento. Ao longo do estudo, foi constatado que essas pessoas estão inclusas no DSM-V na parte intitulada “Parafilia sem outra especificação” e que pessoas com essa parafilia recebem medida de segurança, uma vez que não possuem capacidade de autodeterminação.