A HISTÓRICO E CRIAÇÃO DA OTAN

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é uma aliança militar de países que trabalham juntos para implementar o Tratado do Atlântico Norte onde todos os países que assinaram, se unem oferecendo apoio e cooperação mútua e se um deles for atacado, todos responderiam ao ataque juntos provocando grande reação, a OTAN é estruturada em Estrutura Civil, Estrutura Militar e Organizações e agências.

Estrutura militar, aliança com objetivo de defender os países do mundo capitalista chamado mundo livre. De acordo com o site da OTAN.

Os elementos-chave da organização militar da OTAN são o Comité Militar, composto pelos Chefes de Estado Maior da NATO países membros, o seu órgão executivo, o Estado-Maior Internacional, e a estrutura de comando militar (distinta da Estrutura Force), que é composto por Allied Comando de Operações e Comando Aliado da Transformação, dirigido, respectivamente, pelo Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR) e Comandante Supremo Aliado, Transformação (SACT).

A estrutura de força consiste de arranjos organizacionais que reúnem as forças colocadas à disposição da Aliança pelos países membros, juntamente com as suas estruturas de comando e de controlo associados. Estas forças estão disponíveis para as operações da OTAN, de acordo com critérios pré-determinados de prontidão e com as regras de implantação e transferência de autoridade para o comando da NATO, que podem variar de país para país.3

A finalidade4 essencial da OTAN é a salvaguarda da liberdade e da segurança dos seus membros através de meios políticos e militares. Através da política - OTAN há a promoção dos valores democráticos e incentiva a consulta e cooperação sobre questões de defesa e segurança para construir confiança e, a longo prazo, evitar conflitos. No âmbito militar a OTAN está empenhada na resolução pacífica de conflitos. Se os esforços diplomáticos falharem, ele tem a capacidade militar necessária à execução de gestão de crises operações. Estes são realizadas no âmbito do artigo 5 do Tratado de Washington.

3https://translate.googleusercontent.com/translate_c?depth=1&hl=pt- BR&prev=search&rurl=translate.google.com.br&sl=en&u=http://www.nato.int/cps/en/natohq/topics_49 608.htm&usg=ALkJrhig1fVT8__mnMClduRkRJh0mjCtVg, acesso em 7 de novembro de 2015. 4https://translate.googleusercontent.com/translate_c?depth=1&hl=pt- BR&prev=search&rurl=translate.google.com.br&sl=en&u=http://www.nato.int/nato- welcome/index.html&usg=ALkJrhh4_4aR_XTv4yoU9n0RYvvtzLInfw, acesso em 7 de novembro de 2015.

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5 As tomadas de decisões da OTAN por serem consensual, se traduzem

como expressão da vontade coletiva, sendo uma oportunidade dos vinte e oito países membros tomarem e consultarem temáticas em diversos níveis e com diferentes abordagens.

Nesse viés, diariamente especialistas, funcionários civis e militares trocam informações, compartilham ideias e ajudam a preparar decisões, quando necessário, tem cooperação com as delegações nacionais e os funcionários no QG da OTAN.

De maneira didática, em relação às estruturas de trabalho da OTAN5, percebe-se a seguinte sistemática organizacional:

3. RELAÇÃO COM O BRASIL

Dentre os cinco países do BRICS a relação entre o Brasil, em especial com a OTAN tem sido umas das mais lentas para se desenvolver. Com a sétima maior economia do mundo, e sua liderança da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e da Força Tarefa Marítima da Força Interina

5 http://www.nato.int/nato-welcome/files/organigram_en.png, acesso em 6 de novembro de 2015.

6 das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Brasil importa e é importante para a

OTAN.

Contudo, o cenário que se pode enxergar é que relações com a OTAN não agrada muito o Brasil. Isto porque, quando a Argentina recebeu o status de membro associado fora dos limites da Aliança, o Brasil expressou oficialmente seu descontentamento, haja vista que a referida associação aconteceu sem que houvesse consulta ao Brasil. Nesta época o Brasil declarou protesto à Argentina, e por algum tempo as relações foram deixadas em segundo plano.

Em 2010 quando da cúpula da OTAN, cujo objetivo era ampliar parcerias, a secretária geral-adjunta da diplomacia pública da Otan, Stefanie Babst, elogiou as chances de acordos com o Brasil, contudo, foi clara quando afirmou dizer que embora interessante fosse a possibilidade de relação, a iniciativa teria que partir do Brasil.

Portugal é sede da cúpula e membro-fundador da aliança, nesta qualidade busca promover a aproximação. O primeiro-ministro português, José Sócrates, quando perguntado se Portugal advogaria em favor de uma parceria Brasil-Otan afirmou posicionamento.

Diante deste cenário, o que se pode concluir é que é questão de tempo para que tanto OTAN como Brasil percebam a necessidade de institucionalizar um diálogo.

4. AÇÕES PRATICADAS

A OTAN é contribuinte ativo, pois tem fielmente buscado a paz e a segurança a nível internacional através da promoção dos valores democráticos e em decorrência de seu comprometimento pela busca de solução pacífica de controvérsias.No entanto, se os esforços diplomáticos falharem, ele tem a capacidade militar de empreender diversas operações relacionadas à gestão de crises, de forma isoladamente ou em cooperação com outros países e organizações internacionais. Através destas operações que sua vontade de agir tem se demostrado uma força positiva para a mudança.

Operações de gestão de crises da OTAN são realizadas nos termos do art. 5 do Tratado de Washington ou ao abrigo de um mandato da ONU.

7 Desta forma, as operações e missões da OTAN vêm aumentando e desde

meados da década de 1990. Estima-se que cerca de 18.000 militares envolvidos em missões da OTAN em todo o mundo, a gestão do solo, muitas vezes complexo ar e operações navais em todos os tipos de ambiente. Atualmente, a OTAN está operando no Afeganistão, Kosovo, no Mediterrâneo e ao largo do Corno de África. A OTAN também apoia a União Africana e realiza de missões de policiamento aéreo sobre o pedido de seus aliados. Bem como, realiza ações humanitária com fins de proteger as populações contra as catástrofes naturais, tecnológicas.

4.1 DURANTE A GUERRA