O Monopolio

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Conceitos chave

Para um melhor entendimento do tema, importa colocar em evidência alguns conceitos relacionados com o mesmo que apresentam relevância para o presente trabalho, designadamente:

Mercado

O termo mercado designa um grupo de compradores e vendedores que estão em contacto suficientemente próximo (embora não em termos necessariamente físicos) para que as trocas entre eles afectem as condições de compra e venda dos demais. Desse modo, o mercado pode ser entendido como o local, teórico ou não, do encontro regular entre compradores e vendedores de uma determinada economia.

Um mercado existe quando compradores que pretendem trocar dinheiro por bens e serviços estão em contacto com vendedores desses mesmos bens e serviços.

Entretanto, ele se expressa igualmente e sobretudo na maneira como se organizam as trocas realizadas em determinado universo por indivíduos, empresas e governos.

Estrutura do mercado

Conjunto de elementos relativamente estáveis que se relacionam no tempo e no espaço para formar a totalidade de um mercado, ou seja, a forma pela qual os preço dos bens e serviços, são determinados em uma economia.

Concorrência

É situação do regime de iniciativa privada em que as empresas competem entre si, sem que nenhuma delas goze da supremacia em virtude de privilégios jurídicos, força económica ou posse exclusiva de certos recursos. Nessas condições, os preços de mercado formam-se perfeitamente segundo a correcção entre oferta e procura, sem interferência predominante de compradores ou vendedores isolados.

O lucro económico

Distingue-se do lucro contabilístico na medida em que o primeiro considera o custo de oportunidade - por exemplo, o valor do trabalho do proprietário no seu melhor uso alternativo ou a renda de instalações que o proprietário detém. Assim, há custos imputados que têm que ser acrescentados aos custos explícitos (contabilísticos), isto é, há que somar os custos de oportunidade de todos os factores produtivos.

- Conceituação

Segundo (2010), em economia, monopólio (do grego monos, Um +polien, vender) designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado.

Na mesma senda, parafraseando Vasconcellos (2004), o mercado monopolista fundamentalmente apresenta, de um lado, um único empresário (empresa) dominando inteiramente a oferta e, de outro, todos os consumidores, não havendo portanto concorrência nem produto substituto ou concorrente dai que, os consumidores ou se submetem às condições impostas pelo vendedor ou simplesmente deixam de consumir o produto.

Característica do Monopólio

- Mercado no qual existe apenas um vendedor;

- A ausência de concorrentes em determinado sector da economia, resultando na existência de apenas um fornecedor, constituindo assim uma forma extrema de concorrência imperfeita

- A exploração sem concorrente de um negócio ou indústria, em virtude de um privilégio

- Forma de organização do mercado em que existe um único vendedor de uma mercadoria para a qual na há substitutos próximos.

Hipóteses básicas do modelo monopolista:

Para os autores, a ocorrência de monopólio está condicionada ao cumprimento

das seguintes hipóteses:

- Um determinado produto é suprido por uma única empresa;

- Não há substitutos próximos para esse produto; e

- Existem obstáculos (barreiras) de novas firmas na indústria (nesse caso, a indústria é composta por uma única empresa).

As fontes do monopólio

As fontes básicas de monopólio consubstanciam-se na presença de barreiras de entrada e, dentre essas destacam-se:

- Economias de Escala

Economias de escala[1] referem-se ao decrescimento do custo médio para cada aumento de quantidade produzida. O investimento inicial (custo fixo) é diluído sobre o volume de produção. Desta forma, empresas muito grandes possuiriam vantagens sobre as pequenas, pois deteriam custos médios inferiores na medida em que pelo facto de a maior parte delas serem dotadas de uma considerável musculatura financeira, suportam e apresentam custo inicial muito alto, mas no longo prazo o custo tende a ser reduzido e, essa característica faz com que essas empresas apresentem ganhos de escala, ou seja, quanto mais elas produzirem, menores serão os custos por unidade produzida. (VARGAS, 2009: 8).

- Propriedade e/ou controle exclusivo de Insumos/Matéria-prima

Empresas estabelecidas podem estar protegidas da entrada de novas empresas, pelo seu controle das matérias-primas, ou outros recursos chaves para a produção pois, se a não detiverem o controlo sobre esses insumos, podem ficar à mercê do proprietário, o que torna desvantajoso continuar no mercado. (Idem, 19)

- Barreiras impostas pelo governo

As principais barreiras impostas pelo governo são: i) protecção da propriedade intelectual por meio de patentes, marcas registadas e direitos autorais[2]; ii) franquias exclusivas do governo.

A primeira refere-se à propriedade exclusiva de um produto por seu inventor ou criador; isso se aplica ao desenvolvimento de novos produtos (por exemplo, a descoberta de um novo tipo de vacina) por meio das patentes e também produções artísticas, literárias e musicais por meio dos direitos autorais.

A segunda barreira se refere à prestação de serviços de utilidade pública por grandes empresas que recebem concessão do governo (fornecimento de energia eléctrica, por exemplo). Nesse caso, o governo concede o direito da prestação de serviço para uma determinada empresa – e, em troca desse status de monopólio, a empresa deve se submeter à regulamentação governamental sobre seus preços e lucros – ou o próprio governo fornece os serviços, mediante uma empresa estatal. (Idem,