OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

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Agora, um exemplo do princípio da Entidade em relação a empresas com o mesmo dono. No Grupo Silvio Santos há duas empresas : a Jequiti e o Baú da Felicidade. O principio da Entidade vai limitar que os gastos da Jequiti não sejam pagos pela receita do Baú da Felicidade. E vice-versa.

Ou então, por exemplo, que o canal televiso das Organizações Globo arque com as despesas da Rádio Globo. Ambas são empresas diferentes mas com o mesmo dono. Portanto, para o próprio sucesso delas, não deve-se misturar as duas contas referentes a cada empresa.

A Entidade possui peculiaridades muito próprias que jamais devem ser violadas. O ferimento à esse principio pode comprometer seriamente na saúde da empresa e na organização como um todo, devendo sempre ser respeitado os seus limites e fronteiras.

Princípio da Oportunidade

A contabilidade por se tratar de uma ciência, depende logicamente de viés e bases muito bem elaboradas e delimitadas, logo trataremos de um de seus mais indispensáveis alicerces, o Princípio da Oportunidade.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da Resolução CFC nº 750/1993 definiu o Princípio da Oportunidade da seguinte forma:

“Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação."

Como podemos verificar, o Princípio da Oportunidade abarca dois aspectos distintos, mas complementares entre si, a integridade e a tempestividade. Este Princípio exige o registro e o relato de todas as variações patrimoniais sofridas pela entidade, no momento em que elas ocorram e de forma completa, sem deixar nada de fora. Cumprido tais preceitos, chega-se ao acervo máximo de informações sobre o patrimônio, fonte de todos os relatos, demonstrações e análises posteriores, ou seja, o Princípio da Oportunidade é a base indispensável à fidelidade e dignidade das informações sobre o patrimônio da entidade, relativas a um determinado período e elaboração de quaisquer procedimentos técnicos.

Por tanto, os dois aspecto da Oportunidade podem ser definidos como:

- A integridade orienta o registro completo das informações, sem omissões e nem excessos, e garantindo assim a confiabilidade e a qualidade de seus registros.

- A tempestividade, por sua vez, está relacionada com o registro das informações no momento em que ocorrem.

O Princípio da Oportunidade deve ser observado, como já foi dito, sempre que haja variação patrimonial na entidade, cujas origens principais são, de forma geral, as seguintes:

- transações realizadas com outras entidades, formalizadas, independentemente da forma ou da documentação de suporte, como compra ou venda de bens e serviços;

- eventos de origem externa, de ocorrência alheia à vontade da administração, mas com efeitos sobre o patrimônio, como modificações nas taxas de câmbio, quebras de clientes, efeitos de catástrofes naturais, etc.;

- movimentos internos que modificam predominantemente a estrutura qualitativa do patrimônio, como a transformação de materiais em produtos semiacabados ou destes em produtos acabados, mas também a estrutura quantitativo-qualitativa, como no sucateamento de bens emprestáveis.

Portanto, a informação contábil deve, simultaneamente, ser ágil e íntegra, na sua produção e na sua divulgação, de maneira que represente, fiel e imediatamente, as variações do patrimônio da empresa, organização ou entidade em determinado período de tempo, sob pena de ocasionar a perda de sua relevância. Por isso mesmo, é preciso ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.