Trabalho AMBEV

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em 2011 na empresa referenciou o planejamento tributário. A empresa desejou abrir sua fábrica em Ponta Grossa porem solicitou ao Estado do PR redução de tributo.

“A Ambev pedia a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para abrir uma nova planta no estado”. A alíquota paranaense é de 29%, superior à cobrada em São Paulo (27%) e em Santa Catarina (18%). A Secretaria de Fazenda não confirmou se aceitou ou não reduzir o tributo, mas, segundo o deputado estadual Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), que participou do encontro, sinalizou para um desfecho positivo. "Eles chegaram, enfim, a um denominador comum, que beneficia a indústria e que não prejudica o estado", comentou.

Neste contexto, comente de que forma um planejamento tributário pode trazer benefícios fiscais para uma empresa?

Podemos caracterizar o Planejamento Tributário como uma construção de um conjunto de operações, consubstanciadas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que visam reduzir a incidência de tributos, onde o contribuinte pode estruturar o seu negocio da maneira menos onerosa, visando diminuir os custos de seu empreendimento e principalmente dos impostos, sem sonegar ou fraudar o fisco. De um modo geral o Planejamento é imprescindível para o alcance e manutenção de bons resultados.

É importante esclarecer que o planejamento tributário passa longe da sonegação fiscal, pois é realizado em cima da legalidade, dispensando assim quaisquer dúvidas com irregularidades fiscais.

Planejar é uma ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o tramite adequado e reavaliando o processo que o planejamento se destina para dar melhores resultados a empresa. Enquanto sonegar é o ato realizado visando suprir ou reduzir tributo, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração ou ocultação.

A evasão fiscal, também conhecida como sonegação fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos. Entre os métodos usados para evadir tributos, estão à omissão de informações, as falsas declarações e a produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas.

Já a elisão fiscal configura-se num planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento. Respeitando o ordenamento jurídico, o administrador faz escolhas prévias (antes dos eventos que sofrerão agravo fiscal) que permitem minorar o impacto tributário nos gastos do ente administrado.

Diferentemente da evasão fiscal (onde ocorre o fato gerador do tributo e o contribuinte não paga uma obrigação legal), na elisão fiscal, através do planejamento, evita-se a ocorrência do fato gerador. E, por não ocorrer o fato gerador, o tributo não é devido. Dessa forma, o planejamento não caracteriza ilegalidade, apenas usa-se das regras vigentes para evitar o surgimento de uma obrigação fiscal.

Para realizar o Planejamento Tributário devemos verificar a estrutura da empresa e o tipo de tributação que mais poderá vir a favorecê-la se pelo MEI (Microempreendedor Individual), Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido, isso deverá ser feito através de uma analise criteriosa por parte do contabilista, verificando as modalidades dos tributos federais, estaduais e municipais a serem escolhidos, de acordo com o porte da empresa, volume de seus negócios e a situação econômica. Através de um estudo apurado podemos optar pela melhor forma de pagamento dos tributos.

Cada regime tributário possui sua individualidade e uma legislação própria, com as suas regras definindo os procedimentos a serem exercidos pela empresa como declarações, obrigatoriedades e a forma de apuração de impostos por isso a necessidade de todo um planejamento envolvendo o conhecimento e competência na área contábil e fiscal.

MATEMÁTICA FINANCEIRA

Diante da importância da Matemática financeira para a análise contábil de uma empresa e considerando o demonstrativo financeiro da AMBEV, analise as situações abaixo e responda apresentando todos os cálculos.

1. Considerando o valor a receber no Ativo Circulante e o empréstimo e financiamentos no Passivo Circulante do ano de 2014, qual seria a taxa de juros compostos mais adequada para que a empresa tenha um acréscimo de 5% no valor das suas disponibilidades no Ativo Circulante em um período de 12 meses?

Valor a receber no Ativo Circulante = 3.028.854

Empréstimo e financiamento no Passivo Circulante = 988.056

Disponibilidade no Ativo Circulante = 9.722.067

Acréscimo = 5 %

Período = 12 meses

i = ?

M = C * (1 + i)n2

2. Se o empréstimo e financiamento no Passivo Circulante de 2013 tivessem que ser pagos em 5 parcelas iguais e mensais:

a) Qual tipo de amortização seria a mais adequada?

SAC – Sistema de Amortização Constante. Geralmente o mais utilizado, os juros e o capital são calculados uma única vez e divididos para o pagamento em várias parcelas durante o período.

b) Qual seria o valor das parcelas considerando uma taxa de 1,7% a. m.?

R$ 1.040.603 (valor empréstimo e financiamento). Seriam 5 parcelas de R$ 211.658,70.

3. Imagine que o valor a receber no ativo circulante de 2012 não ocorreu até dezembro 2012, então é feito um novo planejamento para que esse valor seja pago á empresa em junho de 2013. Qual o novo valor a receber pela empresa considerando uma taxa de juros compostos de 2% a. m.?

Valor a receber: R$ 2.935.692 (dezembro de 2012)

Janeiro: R$ 2.994.405

Fevereiro: R$ 3.054.294

Março: R$ 3.115.380

Abril: R$ 3.177..687

Maio: R$ 3.241.241

Receber em Junho 2013: R$ 3.306.66

4. Para o empréstimo no Passivo Exigível a Longo Prazo não Circulante em 2013, qual forma de pagamento abaixo é mais interessante para a AMBEV, por quê?

I)