A Violência

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Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

A violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

Conforme sustenta o antropólogo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares: "Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios".

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Além de ser um constrangimento físico ou moral, a violência é um ato vergonhoso que acontece diariamente, em todos os lugares do Brasil e no mundo. Ninguém sai mais à rua seguro de que vai voltar ao seu lar, muitas pessoas morrem e deixam famílias em sofrimento, por causa de um assalto, uma bala perdida ou outra causa de violência.

Ao andar pelas ruas, ninguém mais confia em ninguém, todos ao se aproximar de qualquer pessoa já ficam preocupadíssimos, sempre achando que irão ser assaltados ou coisa pior.

Cada dia que passa a violência aumenta rapidamente, em vez de todos serem unidos, parece que se separam. Não sabemos o que será o dia de amanhã, há tanto medo dentro de nós que não pensamos em outra coisa senão a violência. Não podemos esquecer de ressaltar a violência nas torcidas de esportes. Coisa que deveria ser diversão acaba em violência e morte.

Quem não olha televisão? Todos os dias há casos e mais casos de mortes, assassinatos. Quase todos com uma coisa em comum: impunidade.

Como todos nós sabemos, continuam a ocorrer, no Brasil, graves violações dos direitos humanos.

As vítimas tendem a serem aqueles que mais precisam de proteção: os pobres urbanos e rurais, os povos indígenas, os negros, os jovens e também aqueles que trabalham em prol dos mesmos: advogados, sacerdotes, líderes sindicais, camponeses. Os violadores costumam ser agente do Estado, cuja responsabilidade legal é a proteção dos cidadãos.

A despeito de algumas exceções notáveis, a impunidade ainda predomina para a maioria dos crimes contra os direitos humanos.

Em muitas cidades emergiram forças que passaram a explorar a desintegração social do ambiente urbano, para impor formas próprias de regulação social. As brechas cada vez maiores entre riqueza e pobreza, juntamente com as atividades do crime organizado e a disponibilidade de armas, criaram uma mistura explosiva, em que se deu a escalada da violência social brasileira. Somando-se a isso a inadequação do judiciário e a propensão de certos setores da polícia a agir como juiz, júri e carrasco daqueles que consideram “elementos marginais”, formou-se um vácuo político e legal em que ocorrem violações brutais dos direitos humanos.

Mas, embora a história e os padrões sociais nos ajudem a entender os problemas dos direitos humanos no Brasil, não basta para explicar a impunidade de que desfruta um número excessivamente grande de violadores desses direitos.

BRECHAS DA IMPUNIDADE

Formou-se no âmago da sociedade brasileira uma série de brechas, as quais permitem que tais crimes fiquem impunes. A primeira é a brecha entre a legislação destinada a proteger os direitos humanos e a sua implementação.

O povo brasileiro tem a expectativa legítima de que os direitos civis e políticos inscritos na Constituição e na lei sejam justa e efetivamente aplicados pelo estado. No Rio de Janeiro, nos 10 meses que seguiram ao do massacre de Vigário Geral – de setembro de 1993 a junho de 1994 – foram registradas as mortes de 1.200 pessoas nas mãos dos esquadrões da morte. Mais de 80% desses crimes permanecem sem solução.

O panorama nas zonas rurais é ainda pior. Em apenas 4%, aproximadamente, dos casos de morte de camponeses e líderes sindicais rurais, os responsáveis foram levados a julgamento.

Quando são frustradas as expectativas daqueles que contam com a justiça e a procuram, a textura da sociedade começa a desintegrar-se. Assim como em outros países, tem sido essa experiência de muitos brasileiros, especialmente na periferia das grandes cidades e em algumas áreas rurais. Resulta daí que as relações sociais não são reguladas pela lei, mas sim por uma combinação de intimidação e apadrinhamento.

A Segunda brecha situa-se entre os setores das forças de segurança e o povo que juraram proteger.

O povo brasileiro tem o direito de viver sem medo do crime. Mas também tem o direito de viver sem medo