A Segurança na Mineração

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Palavras-chave: Segurança. Equipamentos. Trabalhador.

1. INTRODUÇÃO

Desde os tempos mais remotos a mineração sempre foi responsável por inúmeros acidentes e doenças ocupacionais, sendo chamada pelos próprios mineiros de “comedores de homens”. No Brasil esta realidade não foi diferente, fazendo com que a mineração fosse responsável por inúmeras mortes de escravos, ingleses, homens livres e atualmente trabalhadores celetistas. Neste contexto o objetivo deste trabalho foi a descrição através de pesquisas das principais legislações de saúde e segurança ocupacional aplicadas a mineração, demonstrando sua evolução e descrevendo os seus principais aspectos técnicos. Foram ainda levantados os principais indicadores de acidentes de trabalho no setor mineral brasileiro baseado na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) através dos Anuários Estatísticos de Acidentes (AEAT) disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) no período referente aos anos de 2002 a 2010, bem como o número de óbitos e taxa de mortalidade do setor de mineração dos Estados Unidos, Chile, África do Sul e Austrália. Estes indicadores demonstraram para o período pesquisado, elevados índices de acidentes de trabalho, incapacidade permanente e óbitos principalmente no setor de extração de pedra, areia e argila, bem como elevadas taxa de mortalidade concernente às atividades desenvolvidas em sua maioria por métodos subterrâneos (minerais energéticos e preciosos). Restou ainda, como demonstrado que o Brasil apesar de possuir uma legislação moderna e restritiva, apresenta taxas de mortalidades menores apenas que a África do Sul. Muito destes índices podem ser explicados pela grande quantidade de empresas de pequeno e médio porte no setor, que ficam às vezes a margem das fiscalizações dos órgãos competentes, e apresentam de maneira geral baixo investimento em tecnologia e em ações prevencionistas. Ademais, ficou demonstrado a necessidade que entidades como a Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral (CPMN) assumam o seu papel, principalmente no que concerne na realização de estudos e proposições de modo a tornar a atividade mineral brasileira mais segura.

2. SEGURANÇA DO TRABALHO NA MINERAÇÃO

Segurança do trabalho é um conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas aplicadas para prevenir acidentes nas atividades das empresas. Indispensáveis à consecução plena de qualquer trabalho, essas medidas têm por finalidade evitar a criação de condições inseguras e corrigi-las quando existentes nos locais ou meios de trabalho, bem como preparar as pessoas para a prática de prevenção de acidentes.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) classifica as atividades de acordo com os riscos de acidentes em uma escala de 1 a 4. A atividade mineradora é classificada como de nível 4 de acordo com tal classificação. A partir deste dado, nota-se a importância e necessidade de se aplicar uma metodologia adequada de gestão de riscos ocupacionais para mudar essa situação.

Ao refletir sobre a percepção e a convivência com o risco, percebe-se que o gerenciamento de riscos é tão antigo quanto à própria existência do homem. O homem, a propósito, sempre esteve envolvido com riscos e decisões, e o surgimento do gerenciamento de riscos.

Os primeiros registros que relacionam moléstias às ocupações profissionais datam de cerca de 400 a.C, quando Hipócrates, em sua obra “Água, Ares e Lugares”, fez menção à existência de doenças entre mineiros devido o contato com chumbo. Plínio, um pouco antes do advento da era Cristã, descreveu diversas moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento advindo do manuseio de compostos de enxofre e zinco. Galeno, que viveu no século segundo, fez várias referências a moléstias profissionais entre trabalhadores das Ilhas do Mediterrâneo.

Em 1556, Georgius Agrícola publicou o livro “De Re Metallica” sobre diversos problemas relacionados à extração de minerais argentíferos e auríferos, bem como a fundição da prata e do ouro. Portanto, são inúmeros os relatos que relacionam a causa das doenças com a atividade da mineração.

Ainda nos dias de hoje há preocupação com as moléstias do trabalho e ocorrem tentativas de banimento de produtos devido às ocorrências de doenças atribuídas a exploração, uso e manuseio de certos minerais. O asbesto (amianto) utilizado em inúmeros produtos como telhas de fibrocimento, caixa d’água e pastilhas de freio é um exemplo dessa tentativa de banimento, devido à ocorrência da doença asbestose, um tipo de pneumoconiose, provocada por esse mineral.

Xavier (2011) afirma que muitos países, em seus planos de SST anuais, quinquenais ou decenais, têm metas na redução dos acidentes fatais e graves e atuam para diminuir as doenças profissionais entre as quais as contaminações por amianto, os problemas mentais e os decorrentes da lesão por esforços repetitivos (LER) e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (Dort), com taxas de mortalidade ocupacionais mais elevadas nos setores de transporte e da construção civil. Apesar dos esforços desses países, a mineração ainda apresenta altas taxas de vítimas fatais, lesões e doenças ocupacionais.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência Social, em seu Anuário Estatístico da Previdência Social em Brasil (2012), no ano de 2011 ocorreram 711.164 acidentes de trabalho, sendo 6.685 na indústria extrativa mineral. A quantidade de óbitos em todo o Brasil ficou em 2.884 em todas as atividades. Mediante a esses números, a segurança do trabalho requer atenção especial das empresas, de pequeno, médio ou grande porte, pois o tamanho da empresa não deve influenciar na importância da segurança.

No passado recente, não se visualizavam investimentos por parte das empresas na área de segurança do trabalho, pois elas encaravam como encarecedor de despesas, embora não analisassem o custo-benefício de uma boa política de segurança e saúde do trabalhador.

Por esse e outros motivos, o número de acidentes era maior que nos dias atuais. Em publicação da Revista Proteção (1997), é relatado que as empresas que não investirem em segurança e que continuarem achando que isso é apenas custo tendem a andar na contramão da história e do desenvolvimento social.

Alguns itens de segurança, por exemplo, preveem a existência de equipamentos que não estão disponíveis no mercado brasileiro. [...] Os andaimes mais modernos do mundo não podem ser usados aqui