Sistemática de Exportação e Importação
Por: YdecRupolo • 21/11/2017 • 2.127 Palavras (9 Páginas) • 294 Visualizações
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Data de descarga:
Conhecimento de embarque
12/07/2015
(Bill of Lading – B.L.):
578690650 emitido em 02/04/2015
Frete Internacional:
US$ 3.300,00
THC ( Ex-Capatazias):
R$ 1.832,94
Invoice:
JNGW1692
Incoterm:
CFR – Porto de Santos/SP, BRASIL.
Mercadorias:
Alhos Frescos.
Embalagem :
Caixa de Papelão.
Quantidade:
1.260
Peso Bruto:
56.000 Kgs
Peso Líquido:
52.000 Kgs
Valor do Embarque:
( VMLE) – US$ : 45.060,08
Valor do Seguro:
US$ 45,00
Cobertura Contratada:
Declaração
Valor da Mercadoria.
de Importação – DI
15/1305045-3
Data de Registro:
Data do Desembaraço
23/07/2015
Aduaneiro:
Data do carregamento
Rodoviário e retirada da
Carga do Recinto
24/07/2015
Alfandegado:
27/07/2015
Data de Devolução dos
Contêineres ao Terminal
Designado pelo Armador: 30/08/2015
*O Armador concedeu 05 ( cinco ) dias de Free Time ao Importador.
Com base nos dados acima transcritos, responda as perguntas abaixo:
1º - Realize pesquisas no Simulador do Tratamento Administrativo das importações (https://siscomex.desenvolvimento.gov.br/tratamento/private/pages/consulta_tratamento.jsf) e, informe a Classificação Fiscal de Alhos Frescos:
( Valor da questão = 1,0 ponto )
NCM- 07032090
Capítulo: 07
Posição: 03
Subposição: 20
Item: 9
Subitem: 0
Descrição do produto: Outros alhos frescos ou refrigerados
- – Qual é o tratamento administrativo exigido? Há necessidade de emissão de Licença de Importação, prévia ao embarque? Se afirmativa a resposta, qual é o órgão anuente? ( Valor da questão = 1,0 pontos )
A mercadoria é sujeita anuncia do Ministério do desenvolvimento indústria e comex(DECEX) e do Ministério do agricultura, pecuária e abastecimento(MAPA).E precisa de Licença de Importação, pois a mesma não é automática.
2º - Com base na Classificação Fiscal ( NCM) encontrada, informe:
2.1 – As alíquotas e calcule os respectivos tributos incidentes na Importação ( acesse:
http://portal.siscomex.gov.br/servicos/copy_of_simulador-tratamento-de-importacao ). ( Valor da questão = 4,0 Pontos )
Fórmulas para Cálculo dos Tributos incidentes na Importação:
- Valor Aduaneiro = { ( Valor da mercadoria, em moeda estrangeira, constante da Fatura Comercial ( Invoice ) + Valor do Frete, em moeda estrangeira, constante do conhecimento de embarque ( Bill of Lading – B.L.) + Valor do Seguro, em moeda estrangeira ) x ( Taxa de Conversão (acesso sitio do BCB: http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao ), da data de registro da Declaração de Importação – DI ) + Valor THC ( Ex - capatazias ) em Reais }
Valor da mercadoria : US$45.060,08
Valor do Frete: US$ 3.300,00
Valor do Seguro: US$ 45,00
Taxa de câmbio: Cotação do dia 23/07 – 3,2850
Valor THC: R$1.832,94
Valor aduaneiro = (Valor da mercadoria+ Valor do Frete+ Valor do Seguro) X taxa + Valor THC
Valor aduaneiro = 45.060,08+3.300,00+45,00 X 3,2850+1.832,94
Valor aduaneiro = R$160.843,63
- Imposto de Importação ( I.I.) = {Valor Aduaneiro ( Valor da mercadoria, em moeda estrangeira, constante da Fatura Comercial ( Invoice ) + Valor do Frete, em moeda estrangeira, constante do conhecimento de embarque ( Bill of Lading – B.L.) + Valor do Seguro, em moeda estrangeira ) x ( Taxa de Conversão (acesso sitio do BCB: http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao ), da data de registro da Declaração de Importação – DI ) + Valor THC ( Ex - capatazias ) em Reais } x Alíquota do I.I. = I.I. Calculado.
Valor da aduaneiro : R$160.843,63
Alíquota do I.I : 35%
Imposto de importação = Valor da mercadoria x Alíquota do I.I
Imposto de importação = 160.843,63 X 35%
Imposto de importação = R$56.295,27
I.P.I. = Valor Aduaneiro ( Valor da mercadoria,
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