Políticas da Educação Básica

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Em Pro dia nascer feliz(2007), documentário dirigido por João Jardim o tema Educação é retratado através dos diferentes olhares que englobam o sistema educacional, trazendo as realidades dos contextos sociais, econômicos, culturais, demonstrando o impacto causado pela desigualdade social mediante os pontos de vista do aluno, professor e a família.

A questão do acesso gratuito e obrigatório fez com que crianças que antes não eram incluídos no sistema escolar ocupassem um elevado espaço em sala de aula e assim se fazendo obrigatório o aumento das vagas, contudo a infraestrutura passou a ser um grande problema tornando-se a causadora das condições precárias que enfrenta a educação básica atual influenciando consideravelmente na qualidade do aprendizado e isso podemos constatar no abismo que há entre a escola pública e a privada. Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo foram cenários que exemplificaram essa questão no documentário exibindo escolas com más condições sanitárias, que de acordo com o filme mostram 13,7 sem banheiros e 1,9 mil sem água no país. Além disso, vimos o tema da qualidade do transporte escolar que normalmente são raros ou inexistentes, ocasionando alto índice de abandono, justamente pela dificuldade e distancia dos caminhos entre a casa do aluno e o colégio, vários fatores os levam ao desinteresse pelos estudos, outros itens como a falta de investimento na educação e por consequência a falta de profissionais que poderiam dar a assistência que o educando precisa, avanços curriculares adaptados a sua conjuntura social. As Políticas Públicas tem papel crucial em fazer cumprir o direito de acesso à educação a todos, este filme nos aponta questões a observar este fato. Como prevê a Constituição Federal de 1988 em sua lei: “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (CF 1988, art. 205, I), entende-se que o Estado tem o dever de oferecer o ensino público a todos, inclusive gratuito, mas atualmente devemos considerar que há uma grande dificuldade em manter o aluno na escola, isso também se deve a um método de ensino pouco estimulante, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece em seu artigo que: “Art. 36, inciso II - adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes;” (LDB, 9394/96). É necessário argumentar que o ensino deve expandir horizontes e rever um conteúdo programático renovado e adaptado à realidade de cada comunidade escolar, fazendo com que o aluno se sinta atraído pela curiosidade e o faça questionar, despertar o desenvolvimento intelectual. Este documentário apresenta a pura realidade de muitos estudantes que envoltos ao descaso, tanto do governo quanto da família e muitas vezes do professor, que por outro lado também é prejudicado, gera ausência do sonho e da crença num futuro melhor, devido principalmente à mediocridade e a violência que enfrentam no seu cotidiano.

As práticas pedagógicas ainda estão bitoladas assim como as instituições de ensino, não há um avanço significativo na lei ou no conteúdo programático, a falta de criatividade e uma visão de futuro mediante a realidade atual. É preciso rever o significado da Educação principalmente na escola, fazer despertar o interesse público, do docente e antes de tudo, da família, observar os sistemas de ensino, aplicar o conhecimento de forma inovadora, refletir os papéis das Políticas Públicas e a consideração como um setor primordial para o desenvolvimento de indivíduos críticos e formadores de opinião.

Conteúdo Bibliográfico

CORRÊA, R. A.; SERRAZES, K. E. Políticas da Educação Básica. Batatais: Claretiano, 2013. Unidade 3.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Brasília, DF: Presidência da República.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Senado Federal. Artigos 205 a 214.

http://www.revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Educacao/article/view/629/706

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548d-c-n-educacao-basica-novapdf&Itemid=30192