MARGINALIDADE E MARGINAIS

...

autor esse debate sobre as verdadeiras causas da pobreza já vem da Idade Média com uma idéia central de que os pobres são os verdadeiros culpados de sua pobreza por serem torpes e maus. São pobres devido as suas próprias atitudes, pois se afogavam no álcool, se perdiam em jogos de azar, se casavam cedo demais e desatavam a fazer filhos, preferiam a dança ao trabalho e eram maus cristãos. O que é surpreendente, é que mesmo com o século XIX já bem avançado se constata a incapacidade da sociedade para descobrir qual a verdadeira causa da pobreza nos mecanismos econômicos, na estrutura de propriedade, relações sociais, no excesso de população e ainda o preconceito e o medo ditando as reações sócias diante da pobreza e da exclusão.

A sociedade portuguesa nos trezentos e quatrocentos não era uma sociedade bem equilibrada e ao mesmo tempo uma sociedade isolada, e sim uma sociedade dinâmica com camadas sociais política e civicamente dominantes, ricas que definiam os modelos de vida e de comportamento, os valores a serem por todos respeitados e uma grande maioria de indivíduos que lutavam diariamente para não caírem no precipício da privação e da pobreza. Haviam mecanismos, processos e valores que podiam empurrar essas pessoas para as “margens” sociais, para as periferias, como por exemplo o mercado de trabalho com suas exigências e a competição que penalizava os que tinham as menores capacidades físicas, como crianças, idosos, doentes, e os incapazes físico ou mental. Haviam as profissões consideradas imorais mas não ilegais (como a prostituição e atores de rua),e as mesmo que fossem legais nem imorais mas que eram consideradas desonrosas ( garis, quem mexia em sangue, as que cheiravam mal devido ao local em que trabalhavam, etc), e no fundo dessa escala infame estavam ainda os carrascos e torturadores. Alguém teria que fazer tal trabalho, mas teriam por isso de viver no isolamento social. Também haviam os conflitos entre as mesmas pessoas ou grupos socioprofissionais, étnicos ou escalões etários: leprosos aceitos (houve um e fidalgo) e os escorraçados, prostitutas desprezadas e outras influentes, malfeitores que são perseguidos como animais e outros que fazem a segurança de alguns abastados. Daí a preferência do autor em falar sobre os sucessivos graus e processos de marginalização. Ele passa em revista as categorias e os estatutos que a historiografia costuma classicamente associar aos “marginais”.

Segundo o autor o pouco conhecimentos que tem a respeito da vagabundagem em Portugal na época medieval é pela óptica régia ou das elites municipais ou dos grandes lavradores das terras e seria uma informação deformada pelo medo, pela repulsa, pela desconfiança e pela irritação. Ele cita que a primeira referencia que temos a respeito dos vagabundos é uma das leis gerais promulgada por D. Afonso II em 1211, cujo título é: “ Estabelecimento contra aqueles que nom ham nenhum mester”. Há uma preocupação em relação aos pedintes, e por isso procuram criar leis que coíbam esse tipo de comportamento. Para os governantes da época era inadmissível que pessoas de bom porte físico vivessem da mendicância, ainda que fossem os religiosos. As esmolas deveriam ser dadas aos velhos , mancos, cegos e doentes e outros com alguma forma de incapacitação que não permitia adquirirem seu próprio sustento. Haviam os falsos pedintes que simulavam uma doença ou uma incapacidade que não tinham, como os que criavam obras de caridade que não existiam e assim enganavam os incautos e metiam o dinheiro no bolso.

Cesare Lombroso, um dos fundadores da moderna criminologia afirma que as mulheres são por natureza prostitutas, pois criminalidade feminia e prostituição eram quase sinônimos. Em todas as épocas houve uma preocupação em acabar com a prostituição, tão logo o cristianismo se firmou. Procuraram de várias maneiras por fim a essa prática, seja através de castigos, confiscos, raspagem das cabeças ou até mesmo ameaças de internamento em asilos. Vários eram os motivos que empurravam essas mulheres para a “mancebia”, a começar por uma sociedade que reprimia a sexualidade, mulheres que eram raptadas, violada e forçadas a prostituição, a miséria extrema. As prostitutas na avaliação do autor não eram marginais, pois a prostituição não era proibida e sim tolerada. Era uma ocupação fiscalmente tributada. Algumas mancebas desfrutavam de um razoável nível de vida e de alguma consideração social, sendo elas possuidoras de um investimento compensável e compensador e muitas vezes prestavam serviços que até mesmo a igreja os reconhecia como indispensáveis.

A lepra de acordo com Luis Miguel Duarte, chegou a Europa no ano 62 a.C, trazida pelas legiões de Pompeu e acompanhou o Império Romano na sua expansão e que na Alta Idade Média a doença se tornara endêmica no continente e logo em seguida começaria um percurso descendente e no século XX estaria reduzida quase extinta. Afirma que a imagem repulsa e exclusão que associamos a lepra e aos leprosos medievais se assenta num equivoco, pois, hoje sabemos que das varias formas da doença, e mesmo assim muito rara, apenas uma é que causa deformidades e que poderia se apresentar como benigna ou maligna dependendo da pessoa que a contraísse, os locais e os momentos. Nem era possível se obter um diagnóstico preciso e que causa surpresa que os médicos da época medieval soubessem identificar os principais sintomas e possuíssem testes que pudessem de forma segura identificar a doença.

Em relação ao isolamento dos leprosos, devido ao ressurgimento da doença no século XIX, uma das maneiras apresentadas aos círculos médicos, higienistas e as autoridades públicas, como forma de vencer a doença e que fora utilizada na Idade Média, recomendando-se um isolamento feroz do enfermo. O autor nos que essa atitude nada mais é do que um mito, pois na sua maioria, os leprosos medievais não eram postos em isolamento fora da sociedade, embora sofressem um certo grau de marginalização.

Sobre os judeus e os mouros, o autor nos diz que havia pontos em comuns entre eles, muitas leis se dirigiam-se a ambos indistintamente, com o intuito muito mais de separá-los. Os mulçumanos, considerados os infiéis por natureza, tinham sido os inimigos históricos de Portugal, mas nos momentos de necessidade eram formalizadas alianças para combater o mal que ameaçava a ambos. Os mulçumanos confinados em seus bairros próprios, as mourarias, e aos seus mestres tradicionais, na agricultura e nos ofícios aos quais dominavam, não incomodavam nem suscitavam desconfianças.

Já os judeus, que eram mais próximos dos cristãos com quem partilhavam alguns livros do